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Classificação:

Decretos 1

ID	Título	Data
7000377	DECRETO Nº 9695 (REVOGADO)	13/11/2012

Decretos 2

ID	Título	Data
7006205	Decreto 13.216 de 29.01.2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Integra - Educação em Tempo Integral no município de Rio Claro/SP e dá outras providências	31/01/2024
7006204	Decreto 10388/2015 - Remoção	31/01/2024
7005174	Decreto 11.578/2019 - Regulamenta a designação de Professor Coordenador	18/09/2019
7000096	Decreto 9436/2011 - Prorrogação Concurso 02/2009	07/11/2011
7000095	Decreto 9435/2011 - Remoção Profissionais do Magistério - Quadro 1 (REVOGADO)	03/11/2011
7000094	Decreto 9389/2011 - Altera Decretos 9283,9284,9285 e 9286/2011	30/08/2011
7000019	Decreto 9387/2011 - Designação Vice Diretor	29/08/2011
7000093	Decreto 9376/2011 - Altera Decreto 9322/2011	09/08/2011
7000077	Decreto 9322/2011 - Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho - Quadro 1	07/06/2011
7000089	Decreto 9283/2011 - Designação Coord.Pedag. - CAP	04/04/2011
7000090	Decreto 9284/2011 - Designação de Supervisor de Ensino	04/04/2011
7000091	Decreto 9285/2011 - Disciplina Vacâncias e Substituição	04/04/2011
7000092	Decreto 9286/2011 - Designação Professor Coordenador das UE's (REVOGADO)	04/04/2011
7000078	Decreto 9250/2011 - Gratificação por local de difícil acesso	18/02/2011
7000079	Decreto 9247/2011 - Dispõe sobre o Estágio Probatório do Quadro do Magistério	09/02/2011

Estatutos

ID	Título	Data
7005042	Tabela de Jornadas PEB I e PEB II	29/07/2019
7004650	Lei 4917/2015 - Altera dispositivos da Lei 3777/2007 (Incorporação)	16/01/2019
7002001	Lei Complementar 3777/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério - ATUALIZADO EM 2016	06/05/2016
7002000	Lei Complementar 024/2007 - Estatuto do Magistério - ATUALIZADO EM 2016	06/05/2016
19	Decreto 12.483/2022 - Estatuto da Associação de Pais e Mestres	00/00/0000
20	Lei Complementar nº 017/ 2007 - Estabelece o novo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Claro	00/00/0000

Leis Federais

ID	Título	Data
7005039	Lei 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)	29/07/2019
7000275	Lei 11.738/2008	10/08/2012
16	Consolidação das Leis do Trabalho - CLT	00/00/0000

Leis Municipais

ID	Título	Data
7005718	Lei Complementar n.044/2009	04/07/2022
7005717	Lei Complementar n.043/2009 - Criação 300 Cargos	04/07/2022
7005557	LEI MUNICIPAL Nº 3.706, DE 17/11/2006	19/01/2021
7005044	Informativo: Avaliação e Progressão dos SERVIDORES Municipais de Rio Claro - Dúvidas Frequentes	02/08/2019
7005023	Lei Complementar 090/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Claro	22/07/2019
7005022	Lei Complementar 117/2017 - Acordo Coletivo	22/07/2019
7001936	Lei Complementar 043/2009 - Criação de Cargos PEB I Quadro 2	19/04/2016
7001933	Lei 3777/2007	18/04/2016
7001738	Lei n.º 4917/20145 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3777/2007	19/01/2016
7001737	Lei Complementar 0109/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 024/2007	19/01/2016
7000787	Lei 4247/2011 - Conselho de Escola	26/03/2014
7000426	Lei Complementar 070/2012 - Altera dispositivos da Lei Complementar 024/2007	31/12/2012
7000427	Lei Complementar 071/2012 - Criação dos cargos de PEB II	31/12/2012
7000428	Lei n.º 4435/2012 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3777/2007	31/12/2012
17	Plano de Carreira do Magistério - ATUALIZADA - JUN.2012	27/06/2012
7000071	Lei Complementar 065/2011 - Criação de Cargos Magistério Público Municipal	25/11/2011
7000069	Lei n.º 4263/2011 - Progressão Horizontal -Quadro do Magistério	25/11/2011
7000070	Lei n.º 4257/2011 - Altera Artigo 29 da Lei 3777	11/11/2011
15	Lei Orgânica do Município de Rio Claro	00/00/0000
18	Regime Próprio de Previdência Social	00/00/0000

Portarias

ID	Título	Data
7005455	Portaria SME Nº 04 de 17.04.2019 - Lista de Espera Pública	19/02/2020
7000799	Portaria SME 003/2014 - Comissão Reorganização Curricular da Disciplina de Educação Física	11/04/2014

Resoluções 2009

ID	Título	Data
2000050	Resolução SME 012/2009 - Processo inicial de atribuição de classes e aulas Quadro 1 (REVOGADA)	26/11/2009
2000049	Resolução SME 011/2009 - Remoção e Permuta da Rede Municipal de Ensino (REVOGADA)	09/11/2009
2000018	Resolução SME 010/2009 - Reelaboração do Calendário Escolar do 2º semestre do ano letivo de 2009 (REVOGADA)	16/09/2009
2000017	Resolução SME 009/2009 - Atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais (REVOGADA)	20/08/2009
2000016	Resolução SME 008/2009 - Atribuição de classes/aulas para o segundo semestre 2009 (REVOGADA)	12/08/2009
2000015	Resolução SME 007/2009 - Estudos de reforço e recuperação para o 2º. Semestre (REVOGADA)	31/07/2009
2000009	Resolução SME 006/2009 - Fixação da sede de controle de freqüência (REVOGADA)	17/04/2009
2000008	Resolução SME 005/2009 - Estudos de reforço e recuperação na rede municipal de ensino (REVOGADA)	15/04/2009
13	Resolução SME 004/2009 - Processo de eleição de dois Professor Coordenador (REVOGADA)	13/02/2009
14	Resolução SME 003/2009 - Calendário Escolar para o ano letivo de 2009 (REVOGADA)	23/01/2009
12	Resolução SME 002/2009 - Atribuição de classes/aulas para o ano letivo de 2009. (REVOGADA)	15/01/2009
2020184	Resolução SME 001/2009 - Organização curricular dos cursos de EJA (REVOGADA)	13/01/2009

Resoluções 2010

ID	Título	Data
7005080	Resolução SME 012/2010 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	07/08/2019
7005079	Resolução SME 011/2010 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	07/08/2019
7005078	Resolução SME 010/2010 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	07/08/2019
7005077	Resolução SME 009/2010 - Remoção (REVOGADA)	07/08/2019
7005076	Resolução SME 008/2010 - Reforço - Processo Seletivo (REVOGADA)	07/08/2019
7005075	Resolução SME 007/2010 - Reforço (REVOGADA)	07/08/2019
7005074	Resolução SME 006/2010 - Difícil Acesso (REVOGADA)	07/08/2019
7005073	Resolução SME 005/2010 - Complexidade (REVOGADA)	07/08/2019
7005072	Resolução SME 004/2010 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	07/08/2019
7005071	Resolução SME 003/2010 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	07/08/2019
7005070	Resolução SME 002/2010 - Calendário (REVOGADA)	07/08/2019
7005069	Resolução SME 001/2010 - Instituições particulares de Atendimento Especializado	07/08/2019

Resoluções 2011

ID	Título	Data
7005068	Resolução SME 012/2011 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	06/08/2019
7005067	Resolução SME 011/2011 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	06/08/2019
7005066	Resolução SME 010/2011 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	06/08/2019
7005065	Resolução SME 009/2011 - Remoção (REVOGADA)	06/08/2019
7005064	Resolução SME 008/2011 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADO)	06/08/2019
7005063	Resolução SME 007/2011 - Reforço Escolar (REVOGADA)	06/08/2019
7005062	Resolução SME 006/2011 - Difícil Acesso (REVOGADA)	06/08/2019
7005061	Resolução SME 005/2011 - Complexidade (REVOGADA)	06/08/2019
7005060	Resolução SME 004/2011 - Estágio Probatório	06/08/2019
7005059	Resolução SME 003/2011 - Atribuição Processo Seletivo (REVOGADA)	06/08/2019
7005058	Resolução SME 002/2011 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	06/08/2019
7005057	Resolução SME 001/2011 - Calendário Escolar (REVOGADA)	06/08/2019

Resoluções 2012

ID	Título	Data
7005055	Resolução SME 011/2012 - Candidatos com Deficiência (REVOGADA)	06/08/2019
7005054	Resolução SME 010/2012 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	06/08/2019
7005053	Resolução SME 009/2012 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	06/08/2019
7005052	Resolução SME 008/2012 - Permuta Conveniadas (REVOGADA)	06/08/2019
7005051	Resolução SME 007/2012 - Remoção (REVOGADA)	06/08/2019
7005050	Resolução SME 006/2012 - Alteração do Calendário (REVOGADA)	06/08/2019
7005049	Resolução SME 005/2012 - Reforço Escolar (REVOGADA)	06/08/2019
7005048	Resolução SME 004/2012 - Organização Curricular (REVOGADA)	06/08/2019
7005047	Resolução SME 003/2012 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo (REVOGADA)	06/08/2019
7005046	Resolução SME 002/2012 - Calendário (REVOGADA)	06/08/2019
7005045	Resolução SME 001/2012 - Atribuição Processo Seletivo (REVOGADA)	06/08/2019

Resoluções 2013

ID	Título	Data
7004649	Resolução SME 014-2013 - Atribuição Inicial Quadro 2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004648	Resolução SME 013-2013 - Atribuição Inicial do Quadro 1 (REVOGADA)	16/01/2019
7004647	Resolução SME 012-2013 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	16/01/2019
7004646	Resolução SME 011-2013 - Remoção (REVOGADA)	16/01/2019
7004645	Resolução SME 009-2013 - Reforço Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004644	Resolução SME 008-2013 - Fixação de Sede de Controle de Frequência e Apuração de Faltas de Docentes	16/01/2019
7004643	Resolução SME 007-2013 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	16/01/2019
7004642	Resolução SME 006-2013 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004641	Resolução SME 005-2013 - HTP (REVOGADA)	16/01/2019
7004640	Resolução SME 004-2013 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	16/01/2019
7004639	Resolução SME 003-2013 - Atribuição de Classes e Aulas durante o ano letivo - Q1 e Q2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004638	Resolução SME 002-2013 - Matriz Curricular (REVOGADA)	16/01/2019
7004637	Resolução SME 001-2013 - Calendário Escolar (REVOGADA)	16/01/2019

Resoluções 2014

ID	Título	Data
7004636	Resolução SME 014/2014 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	16/01/2019
7004635	Resolução SME 013/2014 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004634	Resolução SME 012/2014 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004633	Resolução SME 011/2014 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	16/01/2019
7004632	Resolução SME 010/2014 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	16/01/2019
7004631	Resolução SME 009/2014 - Reforço Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004630	Resolução SME 008/2014 - Horário dos Gestores Educacionais (REVOGADA)	16/01/2019
7004629	Resolução SME 007/2014 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004628	Resolução SME 006/2014 - Matriz Curricular (REVOGADA)	16/01/2019
7004627	Resolução SME 005/2014 - HTP (REVOGADA)	16/01/2019
7004626	Resolução SME 004/2014 - Calendário Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004625	Resolução SME 003/2014 - Complexidade (REVOGADA)	16/01/2019
7004624	Resolução SME 002/2014 - Atribuição de Classes e Aulas - Processo Seletivo (REVOGADA)	16/01/2019
7004623	Resolução SME 001/2014 - Atribuição de Classes e Aulas durante o ano - Q1 e Q2 (REVOGADA)	16/01/2019

Resoluções 2015

ID	Título	Data
7004621	Resolução SME 011/2015 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004620	Resolução SME 010/2015 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004619	Resolução SME 009/2015 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004618	Resolução SME 008/2015 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004617	Resolução SME 007/2015 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004616	Resolução SME 006/2015 - Matriz Curricular / Organização (REVOGADA)	15/01/2019
7004615	Resolução SME 005/2015 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004614	Resolução SME 004/2015 - Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004613	Resolução SME 003/2015 - Atribuição Q1 e Q2 durante o ano letivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004612	Resolução SME 002/2015 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004611	Resolução SME 001/2015 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2016

ID	Título	Data
7004610	Resolução SME 013/2016 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004609	Resolução SME 012/2016 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004608	Resolução SME 011/2016 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004607	Resolução SME 010/2016 - Remoção (REVOGADA)	15/01/2019
7004606	Resolução SME 009/2016 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004603	Resolução SME 008/2016 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004602	Resolução SME 007/2016 - Matriz Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004601	Resolução SME 006/2016 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004600	Resolução SME 005/2016 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004599	Resolução SME 004/2016 - Atribuição Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004598	Resolução SME 003/2016 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004597	Resolução SME 002/2016 - Provimento de Cargos - Candidatos com Deficiência	15/01/2019
7004596	Resolução SME 001/2016 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2017

ID	Título	Data
7004595	Resolução SME 020/2017 - Atribuição Inicial - Quadro 1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004594	Resolução SME 019/2017 - Atribuição Inicial - Quadro 2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004593	Resolução SME 018/2017 - Permuta de Dirigentes de Creche (REVOGADA)	15/01/2019
7004592	Resolução SME 017/2017 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004591	Resolução SME 016/2017 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004589	Resolução SME 015/2017 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004588	Resolução SME 014/2017 - Atribuição ou Designação de classes e aulas - Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004587	Resolução SME 013/2017 - Altera Resolução SME 008/2017 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004586	Resolução SME 012/2017 - Alteração de Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004585	Resolução SME 011/2017 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004584	Resolução SME 010/2017 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004583	Resolução SME 009/2017 - Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004582	Resolução SME 008/2017 - Novo Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004581	Resolução SME 007/2017 - Matriz Curricular / Organização Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004580	Resolução SME 006/2017 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004579	Resolução SME 005/2017 - Atribuição ou Designação de classes/ aulas Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004578	Resolução SME 004/2017 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004577	Resolução SME 003/2017 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004576	Resolução SME 002/2017 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004575	Resolução SME 001/2017 - Provimento de Cargos	15/01/2019

Resoluções 2018

ID	Título	Data
7004574	Resolução SME 018/2018 - Calendário Escolar para o ano letivo de 2019 (REVOGADA)	15/01/2019
7004573	Resolução SME 017/2018 - Desfazimento de Livros e Materiais Didáticos	15/01/2019
7004572	Resolução SME 016/2018 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADA)	15/01/2019
7004571	Resolução SME 015/2018 - Atribuição Inicial (Quadro 1) (REVOGADA)	15/01/2019
7004570	Resolução SME 014/2018 - Atribuição Inicial (Quadro 2) (REVOGADA)	15/01/2019
7004569	Resolução SME 013/2018 - Permuta de Conveniadas (Estado) - (REVOGADA)	15/01/2019
7004568	Resolução SME 012/2018 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004567	Resolução SME 011/2018 - Altera a Resolução SME 003 e revoga a Resolução 009 - Calendário (REVOGADA)	15/01/2019
7004566	Resolução SME 010/2018 - Difícil Acesso - E.M. Rutinéia P. S. F. da Silva (REVOGADA)	15/01/2019
7004565	Resolução SME 009/2018 - Altera Resolução SME 003/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004564	Resolução SME 008/2018 - Matriz Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004563	Resolução SME 007/2018 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004562	Resolução SME 006/2018 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADA)	15/01/2019
7004561	Resolução SME 005/2018 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004560	Resolução SME 004/2018 - Atribuição Quadro 1 e Quadro 2 - Durante o ano letivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004559	Resolução SME 003/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004558	Resolução SME 002/2018 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004557	Resolução SME 001/2018 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2019

ID	Título	Data
7005308	Resolução SME 015/2019 - Alteração do Calendário Escolar (REVOGADA)	21/11/2019
7005186	Resolução SME 014/2019 - Dispõe sobre HTP (REVOGADA)	24/10/2019
7005185	Resolução SME 013/2019 - Cria e Organiza o Programa Educação Integral (PEI) - (REVOGADA)	16/10/2019
7005179	Resolução SME 012/2019 - Atribuição Inicial PEB I e PEB II - Q1 (REVOGADA)	02/10/2019
7005178	Resolução SME 011/2019 - Atribuição Inicial PEB I - Q2 (REVOGADA)	02/10/2019
7005113	Resolução SME 010/2019 - Permuta de Conveniadas (Estado-Município) (REVOGADA)	19/08/2019
7005112	Resolução SME 009/2019 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	19/08/2019
7005056	Resolução SME 008/2019 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	06/08/2019
7004724	Resolução SME 007/2019 - Matriz Curricular (REVOGADA)	26/04/2019
7004663	Resolução SME 006/2019 - Reforço e Recuperação (REVOGADA)	04/02/2019
7004661	Resolução SME 005/2019 - Atribuição no decorrer do ano - Quadro 1 e Quadro 2 (REVOGADA)	30/01/2019
7004652	Resolução SME 004/2019 - Altera Resolução SME 018/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	22/01/2019
7004651	Resolução SME 003/2019 - HTP (REVOGADA)	21/01/2019
7004622	Resolução SME 002/2019 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004556	Resolução SME 001/2019 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2020

ID	Título	Data
7005536	Resolução SME 014/2020 - Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2021 (REVOGADA)	04/12/2020
7005526	Resolução SME 013/2020 - Atribuição Inicial do Quadro 2 para 2021 (REVOGADA)	19/11/2020
7005523	Resolução SME 012/2020 - Permuta de Conveniadas (Estado-Município) - (REVOGADA)	05/10/2020
7005522	Resolução SME 011/2020 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	05/10/2020
7005513	Resolução SME 010/2020 - Fixa Normas Complementares para a Retomada do Ano Letivo 2020, afetado pela Pandemia COVID-19 (Republicada) - (REVOGADA)	27/08/2020
7005512	Resolução SME 009/2020 - Dispõe sobre as adequações da Matriz Curricular em razão da Pandemia COVID-19 (REVOGADA)	27/08/2020
7005511	Resolução SME 008/2020 - Dispõe sobre a Reelaboração do Calendário Escolar em razão da Pandemia COVID-19 (Republicada) - (REVOGADA)	27/08/2020
7005503	Resolução SME 007/2020 - Prorroga a composição da APM e CE em decorrência da pandemia COVID-19	13/08/2020
7005454	Resolução SME 006/2020 - Matriz Curricular (REVOGADA)	18/02/2020
7005453	Resolução SME 005/2020 - Atribuição de Classes e Aulas ao Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	06/02/2020
7005452	Resolução SME 004/2020 - Calendário Escolar (REVOGADA)	03/02/2020
7005449	Resolução SME 003/2020 - Reforço Escolar (REVOGADA)	29/01/2020
7005400	Resolução SME 002/2020 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2020
7005399	Resolução SME 001/2020 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	14/01/2020

Resoluções 2021

ID	Título	Data
7005623	Resolução SME 021/2021 - Dispõe sobre atribuição inicial dos Professores do Quadro 1 para 2022 (REVOGADA)	03/11/2021
7005620	Resolução SME 020/2021 - Dispõe sobre Retomada das Aulas Presenciais da rede Municipal - republicada	15/10/2021
7005619	Resolução SME 019/2021 - Dispõe sobre atribuição inicial de classes e aulas do Quadro 2 para 2022 (REVOGADA)	14/10/2021
7005617	Resolução SME 018/2021 - Altera dispositivos da Resolução SME 014/2021 - Remoção (REVOGADA)	04/10/2021
7005606	Resolução SME 017/2021 - Altera dispositivo da Resolução SME 003/2021 - Calendário Escolar (REVOGADA)	28/09/2021
7005605	Resolução SME 016/2021 - Retomada das Aulas Presenciais (REVOGADA)	28/09/2021
7005597	Resolução SME 015/2021 - Permuta Conveniadas (Estado/Município) (REVOGADA)	15/09/2021
7005596	Resolução SME 014/2021 - Remoção e Permuta (SME) (REVOGADA)	15/09/2021
7005591	Resolução SME 013/2021 - Exigência da comprovação da vacina contra COVID-19 aos candidatos do Processo Seletivo 001/2019.	16/08/2021
7005574	Resolução SME 012/2021 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	15/06/2021
7005570	Resolução SME 011/2021 - Altera a Resolução SME 008/2021 - Gratificação de Difícil Acesso (E.M. Jardim Novo I) - (REVOGADA)	01/06/2021
7005568	Resolução SME 010/2021 - Dispõe sobre alteração parágrafo 1º do Artigo 9, da Resolução 001/2021 (REVOGADA)	10/04/2021
7005567	Resolução SME 009/2021 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	23/03/2021
7005566	Resolução SME 008/2021 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	23/03/2021
7005565	Resolução SME 007/2021 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	23/03/2021
7005564	Resolução SME 006/2021 - Retomada temporária das atividades educativas não presencias no Ano Letivo 2021, afetado pela Pandemia COVID-19 (REVOGADA)	18/02/2021
7005563	Resolução SME 005/2021 - Matriz Curricular (REVOGADA)	18/02/2021
7005562	Resolução SME 004/2021 - Dispõe sobre HTP (REVOGADA)	18/02/2021
7005561	Resolução SME 003/2021 - Calendário Escolar 2021 (REVOGADA)	12/02/2021
7005560	Resolução SME 002/2021 - Atribuição de Classes e Aulas ao Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2021 (REVOGADA)	10/02/2021
7005559	Resolução SME 001/2021 - Atribuição do Processo Seletivo para o ano letivo de 2021 (REVOGADA)	09/02/2021

Resoluções 2022

ID	Título	Data
7005796	Resolução SME 020/2022 - Altera a Resolução SME 013/2022 – Calendário Escolar para o ano letivo 2022 (REVOGADA)	26/10/2022
7005794	Resolução SME 019/2022 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2023 (REVOGADA)	17/10/2022
7005789	Resolução SME 018/2022 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 2 para 2023 (REVOGADA)	14/09/2022
7005783	Resolução SME 017/2022 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME (REVOGADA)	23/08/2022
7005782	Resolução SME 016/2022 - Remoção e Permuta - RETIFICADA (REVOGADA)	23/08/2022
7005755	Resolução SME 015/2022 - Define novo cronograma de atribuição de classes e aulas para a atribuição de professores durante o ano de 2022. (REVOGADA)	20/07/2022
7005699	Resolução SME 014/2022 - Altera dispositivos da Resolução SME 011/2022 que dispõe sobre o Reforço Escolar (REVOGADA)	08/04/2022
7005698	Resolução SME 013/2022 - Calendário Escolar 2022 (REVOGADA)	01/04/2022
7005697	Resolução SME 012/2022 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	21/03/2022
7005696	Resolução SME 011/2022 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar (REVOGADA)	16/03/2022
7005683	Resolução SME 010/2022 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	11/02/2022
7005669	Resolução SME 009/2022 - Gratificação por Complexidade	08/02/2022
7005668	Resolução SME 008/2022 - Retomada das aulas presenciais 2022 (REVOGADA)	04/02/2022
7005667	Resolução SME 007/2022 - Organização curricular para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	04/02/2022
7005665	Resolução SME 006/2022 - Altera dispositivos da Resolução SME 001/2022 (REVOGADA)	27/01/2022
7005664	Resolução SME 005/2022 - Dispõe sobre a organização e funcionamento das HTP (REVOGADA)	27/01/2022
7005663	Resolução SME 004/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	26/01/2022
7005661	Resolução SME 003/2022 - Horário de trabalho da Equipe Gestora (REVOGADA)	19/01/2022
7005660	Resolução SME 002/2022 - Atribuição aos professores do Quadro 1 e Quadro 2 durante o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	19/01/2022
7005659	Resolução SME 001/2022 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	19/01/2022

Resoluções 2023

ID	Título	Data
7006184	Resolução SME 022/2023 - Critérios para concessão do Transporte Escolar Gratuito (TEG)	29/12/2023
7006183	Resolução SME 021/2023 - Processo de Organização das Orientações Curriculares (REVOGADA)	29/12/2023
7006155	Resolução SME 020/2023 - Dispõe sobre a revogação do Edital SME / COMERC Nº 01/2022 E DA homologação da Deliberação COMERC/01/2022	30/11/2023
7006125	Resolução SME 019/2023 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para o ano de 2024 (REVOGADA)	03/10/2023
7006097	Resolução SME 018/2023 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	18/09/2023
7006073	Resolução SME 017/2023 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME (VIGÊNCIA ESGOTADA)	24/08/2023
7006072	Resolução SME 016/2023 - Remoção e Permuta SME (VIGÊNCIA ESGOTADA)	24/08/2023
7006047	Resolução SME 015/2023 - Regulamenta critérios a serem observados em títulos e certificados	25/07/2023
7006030	Resolução SME 014/2023 - Calendário Escolar 2023 para as escolas com classes de EJA I exclusivas para atendimento a alunos estrangeiros (VIGÊNCIA ESGOTADA)	03/07/2023
7005998	Resolução SME 013/2023 - Altera dispositivo da Resolução SME 013/2023 - Atribuição para professores efetivos (REVOGADA)	07/06/2023
7005989	Resolução SME 012/2023 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	02/06/2023
7005988	Resolução SME 011/2023 - Acrescenta anexo à Resolução 007/2023 - Calendário Escolar (VIGÊNCIA ESGOTADA)	02/06/2023
7005923	Resolução SME 010/2023 - Cria e Organiza o Programa Educação Integral Educação Infantil - PEI-EI (REVOGADA)	16/03/2023
7005922	Resolução SME 009/2023 - Recomposição da Aprendizagem e Reforço Escolar (VIGÊNCIA ESGOTADA)	14/03/2023
7005901	Resolução SME 008/2023 - Organização Curricular para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	27/02/2023
7005893	Resolução SME 007/2023 - Calendário Escolar 2023 (VIGÊNCIA ESGOTADA)	02/02/2023
7005891	Resolução SME 006/2023 - Acumulação de Cargos (REVOGADA)	30/01/2023
7005890	Resolução SME 005/2023 - Dispõe sobre a organização e funcionamento das HTP (REVOGADA)	30/01/2023
7005889	Resolução SME 004/2023 - Horário de Trabalho da Equipe Gestora (REVOGADA)	30/01/2023
7005888	Resolução SME 003/2023 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	26/01/2023
7005886	Resolução SME 002/2023 - Atribuição aos professores do Quadro 1 e Quadro 2 durante o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	23/01/2023
7005885	Resolução SME 001/2023 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	23/01/2023

Resoluções 2024

ID	Título	Data
7006361	Resolução SME 015/2024 - Organiza o Programa Integra	25/11/2024
7006348	Resolução SME 014/2024 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2025	04/11/2024
7006345	Resolução SME 013/2024 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME	09/09/2024
7006344	Resolução SME 012/2024 - Remoção e Permuta (SME)	09/09/2024
7006322	Resolução SME 011/2024 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2025	14/08/2024
7006308	Resolução SME 010/2024 - Altera dispositivo da Resolução SME 001/2024 (REVOGADA)	03/07/2024
7006279	Resolução SME 009/2024 - Acumulação de Cargos	14/05/2024
7006261	Resolução SME 008/2024 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar	09/04/2024
7006226	Resolução SME 007/2024 - Horário de trabalho da Equipe Gestora	19/02/2024
7006222	Resolução SME 006/2024 - Dispõe sobre a organização curricular para o ano de 2024 - Matriz (REVOGADA)	05/02/2024
7006203	Resolução SME 005/2024 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	31/01/2024
7006202	Resolução SME 004/2024 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das HTP (REVOGADA)	31/01/2024
7006188	Resolução SME 003/2024 - Gratificação de difícil acesso (REVOGADA)	22/01/2024
7006187	Resolução SME 002/2024 - Atribuição aos professores efetivos Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2024 (REVOGADA)	22/01/2024
7006186	Resolução SME 001/2024 - Atribuição aos candidatos dos Processo Seletivo para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	22/01/2024

Resoluções 2025

ID	Título	Data
7006539	Resolução SME 016/2025 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para o ano letivo de 2026	24/10/2025
7006538	Resolução SME 015/2025 - Altera dispositivos da Resolução SME 005/2025 - Calendário Escolar	24/10/2025
7006526	Resolução SME 014/2025 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME	12/09/2025
7006525	Resolução SME 013/2025 - Remoção e Permuta (SME)	11/09/2025
7006518	Resolução SME 012/2025 - Procedimentos de Classificação e Reclassificação	28/08/2025
7006508	Resolução SME 011/2025 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2026	21/08/2025
7006486	Resolução SME 010/2025 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar	29/05/2025
7006485	Resolução SME 009/2025 - Organiza o Programa Integra - Educação em Tempo Integral	28/05/2025
7006397	Resolução SME 008/2025 - Orientações Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro	07/02/2025
7006396	Resolução SME 007/2025 - Horário de trabalho da Equipe Gestora	03/02/2025
7006395	Resolução SME 006/2025 - Dispõe sobre a organização curricular para o ano de 2025 - Matriz Curricular	03/02/2025
7006394	Resolução SME 005/2025 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025	24/01/2025
7006393	Resolução SME 004/2025 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das HTP	24/01/2025
7006392	Resolução SME 003/2025 - Gratificação de difícil acesso	24/01/2025
7006391	Resolução SME 002/2025 - Atribuição aos professores efetivos Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2025	24/01/2025
7006390	Resolução SME 001/2025 - Atribuição aos candidatos dos Processo Seletivo para o ano letivo de 2025	24/01/2025