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COMERC

ID	Título	Data
7005490	EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS (CIAR).	01/07/2020
7005483	Oficio COMERC-Nº004-2020	22/06/2020

COMUNICADOS

ID	Título	Data
7005495	COMUNICADO CONSULTA PÚBLICA E CIAR	13/07/2020
7005472	PLANO PARA RETOMADA ANO LETIVO 2020	15/06/2020
7005470	COMUNICADO À COMUNIDADE ESCOLAR	10/06/2020
7005469	ILUSIONISMO ESCOLAR	08/06/2020

COMUNICADOS / NOTÍCIAS PANDEMIA

ID	Título	Data
7005658	Vacinação Infantil contra Covid.	11/01/2022
7005579	Matrícula EJA 2 Semestre 2021	22/07/2021
7005578	BALANÇO 180 DIAS_EDUCAÇÃO	20/07/2021
7005502	ACESSO ATIVIDADES ESCOLARES	11/08/2020
7005501	DELIBERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PLANO DE RETOMADA Parte 2	07/08/2020
7005500	EDITAL DE ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2016	28/07/2020
7005499	DELIBERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE PLANO DE RETOMADA	20/07/2020
7005498	COMUNICADO PARA ENVIO DE ATESTADO MÉDICO	16/07/2020
7005497	Licença Compulsória-COVID-19-Orientações DMSO	14/07/2020
7005496	Grupo de Risco (DMSO)	14/07/2020
7005492	COMUNICADO PLANO DE RETOMADA	06/07/2020
7005491	PLANO DE RETOMADA ÀS AULAS	03/07/2020
7005489	EDITAL DE ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2016	01/07/2020
7005488	COMUNICADO DMSO	01/07/2020
7005487	OFÍCIO CIRCULAR nº 02/2020 ASSUNTO: FÉRIAS PROFESSOR COORDENADOR	30/06/2020
7005486	COMUNICADO GRUPO DE RISCO	30/06/2020
7005485	CONFORME OFÍCIO CIRCULAR nº 001/2020 - ESCLARECIMENTO SOBRE FÉRIAS	30/06/2020
7005484	OFÍCIO CIRCULAR nº 01/2020 ASSUNTO: FÉRIAS	30/06/2020
7005481	CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO	19/06/2020
7005480	COMUNICADO GRUPO DE RISCO - GESTANTES	17/06/2020
7005478	NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO	16/06/2020
7005477	COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS EVENTUAIS (VÍDEO PREFEITO) Publicado em 21/03/2020	16/06/2020
7005471	COMUNICADO DE FÉRIAS	10/06/2020

1- Programa / Ações

ID	Título	Data
7006323	Programação Semana do Bebê 2024	15/08/2024
7004690	10 Passos para a Saúde Bucal da primeira infância	19/03/2019
7004664	Programa / Ações	13/02/2019

2- Protocolos

ID	Título	Data
7004665	Protocolos	13/02/2019

3- Núcleo de Planejamento e Nutrição - DAE

ID	Título	Data
7004667	Orientações importantes: Segurança alimentar e nutricional	21/02/2019
7004666	Orientações importantes: Introdução de alimentos e transição alimentar	21/02/2019

4- Vídeos

ID	Título	Data
7005622	ESCOVAÇÃO DE DENTES EM BEBÊS	19/10/2021
7005593	Agosto Dourado 2021	27/08/2021
7005546	A importância do diagnóstico precoce de língua presa.	21/12/2020
7005545	Mamadeira ou copo valvulado?	21/12/2020
7005543	A influência da alimentação da gestante no paladar do bebê.	21/12/2020
7005535	Programa Bebê Sorriso	03/12/2020
7005534	Orientações sobre Saúde e Higiene Bucal.	03/12/2020
7005533	Quando iniciar a introdução alimentar?	03/12/2020
7005121	Agosto Dourado 2019	27/08/2019
7004938	Prof Rosana Possobon	15/07/2019
7004937	Prof Livia Tenuta	15/07/2019
7004715	Escovação de crianças até os 4 anos, desde o primeiro dentinho 1	10/04/2019
7004714	Escovação de crianças até os 4 anos, desde o primeiro dentinho 2	10/04/2019
7004691	Criança que ainda não nasceram os dentinhos após 4 meses de vida !	19/03/2019

Atas de reuniões CACS- FUNDEB

ID	Título	Data
7006517	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2025	28/08/2025
7006516	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 DE MAIO DE 2025	28/08/2025
7006515	ATA DE REUNIÃO EXTRORDINÁRIA - 16 DE MAIO DE 2025	28/08/2025
7006514	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 25 DE FEVEREIRO DE 2025	28/08/2025
7006513	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE FEVEREIRO DE 2025	28/08/2025
7006512	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE DEZEMBRO DE 2024	28/08/2025
7006511	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 05 DE NOVEMBRO DE 2024	28/08/2025
7006510	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 29 DE OUTUBRO DE 2024	28/08/2025
7006509	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 24 DE SETEMBRO DE 2024	28/08/2025
7006482	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 23 DE AGOSTO	25/04/2025
7006481	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE JULHO	25/04/2025
7006480	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE JUNHO	25/04/2025
7006479	ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO - 14 DE MAIO	25/04/2025
7006478	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE ABRIL	25/04/2025
7006475	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 14 DE MARÇO	25/04/2025
7006474	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 07 DE MARÇO	25/04/2025
7006347	Ata CACS FUNDEB- 01 de fevereiro de 2023	19/09/2024
7006238	ATA CACS FUNDEB- 29 DE FEVEREIRO	04/03/2024
7006237	ATA CACS FUNDEB- 01 DE FEVEREIRO	04/03/2024
7006225	Ata de Reunião Extraordinária- 29 de dezembro	09/02/2024
7006224	Ata de Reunião Ordinária- 18 de dezembro	09/02/2024
7006223	Ata de Reunião Extraordinária- 24 de julho	09/02/2024
7006193	Ata de reunião ordinária- 30 de novembro	26/01/2024
7006192	Ata de reunião ordinária- 26 de outubro	26/01/2024
7006191	Ata de reunião ordinária- 28 de setembro	26/01/2024
7006096	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 13 DE SETEMBRO	14/09/2023
7006095	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 31 DE AGOSTO	14/09/2023
7006094	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 07 DE AGOSTO	14/09/2023
7006093	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 27 DE JULHO	14/09/2023
7006092	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 24 DE JULHO	14/09/2023
7006091	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 14 DE JUNHO	14/09/2023
7006090	ATA DE REUNIÃO CACS FUNDEB COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS	14/09/2023
7006089	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 02 DE JUNHO	14/09/2023
7006088	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 12 DE MAIO	14/09/2023
7006087	ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO- 28 DE ABRIL	14/09/2023
7006086	Ata Reunião Ordinária- 14 de abril	14/09/2023
7006001	Ata de Reunião Extraordinária dia 17 de março	07/06/2023
7006000	Ata de Reunião Ordinária- 10 de março	07/06/2023
7005999	Ata de Reunião ordinária- 17 de fevereiro	07/06/2023
7005868	Atas 2022 - novembro a dezembro	02/01/2023
7005867	Atas 2022 - fevereiro a outubro	02/01/2023
7005855	Atas 2021 - dezembro	02/01/2023
7005854	Atas 2021 - agosto a novembro	02/01/2023
7005853	Atas 2021 - fevereiro a agosto	02/01/2023
7005848	Atas 2020	02/01/2023
7005802	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária - Regimento Interno em 03/11/2022	07/11/2022
7005792	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 27/11/2019	16/10/2022
7005681	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 21/01/2020 - BFS	11/02/2022
7005680	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 11/12/2019	11/02/2022
7005679	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 10/12/2019	11/02/2022
7005678	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Ordinária em 04/12/2019	11/02/2022
7005677	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 03/12/2019 - BF	11/02/2022
7005674	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 27/11/2019 - Curso TCE-SP em Mogi Guaçu	11/02/2022
7005673	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 13/11/2019	11/02/2022
7005672	Ata CACS-FUNDEB de Reunião Ordinária em 06/11/2019	11/02/2022
7005435	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/01/2020 - Contabilidade Novembro e Dezembro/2019	24/01/2020
7005434	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 12/11/2019 - Contabilidade Setembro e Outubro/2019	24/01/2020
7005433	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 23/10/2019 - Contabilidade Julho e Agosto/2019	24/01/2020
7005361	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 22/10/2019 - BFS Setembro/2019	13/12/2019
7005316	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/10/2019 - PNATE	25/11/2019
7005315	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 16/10/2019 - Curso MEC/CECATE	25/11/2019
7005314	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 14/10/2019 - Parecer SIMEC/Ônibus Escolar	25/11/2019
7005313	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 02/10/2019	25/11/2019
7005312	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 01/10/2019 - BFS Agosto/2019	25/11/2019
7005311	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 04/09/2019	25/11/2019
7005310	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/08/2019 - Regimento Interno	25/11/2019
7005309	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 08/08/2019 - Posse Novo Conselho Gestão 2019-2021	25/11/2019
7005091	Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 27/06/2019	09/08/2019
7004835	Ata 03/06/2019	30/06/2019
7004834	Ata 17/06/2019	30/06/2019
7004833	Ata Reunião extraordinária 06/06/2019	30/06/2019
7004757	Ata Reunião extraordinária 29-04-2019	05/06/2019
7004737	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28-03-2019	03/05/2019
7004736	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA- 01-02-2019	03/05/2019
7004735	Lista de Presença Reunião Ordinária 29-04-2019	03/05/2019
7004734	Lista de Presença Reunião Extraordinária 25-04-2019	03/05/2019
7004702	Lista de Presença Reunião Ordinária 28-03-2019	05/04/2019
7004701	Lista de Presença Reunião Extraordinária 03-12-2019	05/04/2019
7004700	Ata de Reunião Extraordinária 27-03-2019	05/04/2019
7004699	Ata de Reunião Extraordinária 21-02-2019	05/04/2019
7004698	Ata Reunião Extraordinária - 05-02-2019	05/04/2019
7004683	Lista de Presença Reunião Extraordinária 21-02-2019	22/02/2019
7004682	Lista de Presença Reunião Extraordinária 05-02-2019	22/02/2019
7004681	Lista de Presença Reunião Ordinária 01-02-2019	22/02/2019
7004516	Lista de Presença Reunião Ordinária 05-12-2018	21/12/2018
7004515	Lista de Presença Reunião Extraordinária 30-11-2018	21/12/2018
7004514	Ata de Reunião Extraordinária 30-11-2018	21/12/2018
7004513	Lista de Presença Reunião Extraordinária 12-11-2018	21/12/2018
7004512	Ata de Reunião Extraordinária 12-11-2018	21/12/2018
7004511	Ata de Reunião Ordinária 31-10-2018	21/12/2018
7004510	Ata de Reunião Ordinária 10-10-2018	21/12/2018
7004469	Lista de Presença Reunião Ordinária 31-10-2018	06/11/2018
7004468	Lista de Presença Reunião Ordinária 10-10-2018	06/11/2018
7004467	Lista de Presença Reunião Extraordinária 04-10-2018	06/11/2018
7004466	Ata de Reunião Extraordinária 04-10-2018	06/11/2018
7004465	Ata de Reunião Ordinária 05-09-2018	06/11/2018
7004108	Lista de Presença -Reunião Extraordinária-31-08-2018	06/09/2018
7004107	Lista de Presença -Reunião Ordinária-05-09-2018	06/09/2018
7004106	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 31-08-2018	06/09/2018
7004105	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01-08-2018	06/09/2018
7004104	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 24-07-2018	06/09/2018
7004074	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-02-03-2018	02/08/2018
7004067	Lista de Presença -Reunião Ordinária-01-08-2018	02/08/2018
7004066	Lista de Presença -Reunião Extraordinária-24-07-2018	02/08/2018
7004065	Lista de Presença -Reunião Ordinária-04-07-2018	02/08/2018
7004064	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04-07-2018	02/08/2018
7004063	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-04-2018	02/08/2018
7004049	Lista de Presença -Reunião Ordinária-04-07-2018	24/07/2018
7004048	Lista de Presença -Reunião Ordinária-07-06-2018	24/07/2018
7004047	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07-06-2018	24/07/2018
7004046	Lista de Presença -Reunião Ordinária-10-05-2018	24/07/2018
7004045	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10-05-2018	24/07/2018
7004044	Lista de Presença -Reunião Ordinária-24-04-2018	24/07/2018
7004043	Lista de Presença-Reunião Extraordinária- 23-04-2018	24/07/2018
7004042	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23-04-2018	24/07/2018
7004041	Lista de Presença-Reunião Ordinária-16-04-2018	24/07/2018
7004040	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 16-04-2018	24/07/2018
7004039	Lista de Presença-Reunião Ordinária-01-03-2018	24/07/2018
7004038	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01-03-2018	24/07/2018
7003927	ATA ELEIÇÃO REP. SUPLENTE DE PROFESSOR	09/04/2018
7003926	ATA ELEIÇÃO REP. DIRETORES	09/04/2018
7003924	Lista de Presença -Reunião Ordinária-30-01-2018	09/04/2018
7003923	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 30-01-2018	09/04/2018
7003922	Lista de presença - Reunião extraordinária - 24-01-2018	09/04/2018
7003921	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-01-2018	09/04/2018
7003920	Lista de Presença-Reunião Ordinária-01-12-2017	09/04/2018
7003919	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA-01-12-2017	09/04/2018
7003918	Lista de presença - Reunião extraordinária - 07-11-2017	09/04/2018
7003917	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07-11-2017	09/04/2018
7003916	Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 27-10-2017	09/04/2018
7003915	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-27-10-2017	09/04/2018
7003728	Lista de Presença - Reunião Extraordinária - 06-10-2017	09/11/2017
7003727	Lista de presença - Reunião Ordinária 29-09-2017	09/11/2017
7003726	Lista de presença - reunião ordinária 25-08-2017	09/11/2017
7003725	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06-10-2017	09/11/2017
7003724	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29-09-2017	09/11/2017
7003723	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 14-09-2017	09/11/2017
7003722	ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01-09-2017	08/11/2017
7003721	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 25-08-2017	08/11/2017
7003720	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 28-07-2017	08/11/2017
7003543	Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 14-09-2017	25/09/2017
7003542	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 30-06-2017	25/09/2017
7003541	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 09-06-2017	25/09/2017
7003540	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07-06-2017	25/09/2017
7003480	Lista de presença - Reunião extraordinária - 01-09-2017	11/09/2017
7003388	Lista de Presença -Reunião Ordinária- 28-07-2017	04/08/2017
7003372	Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 30-06-2017	03/07/2017
7003325	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26-05-2017	21/06/2017
7003300	Lista de Presença -Reunião Ordinária-09-06-2017	12/06/2017
7003299	Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 07-06-2017	12/06/2017
7003001	Lista de Presença -Reunião Ordinária-26-05-2017	31/05/2017
7003000	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 12-05-2017	31/05/2017
7002999	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 28-04-2017	31/05/2017
7002878	Lista de Presença -Reunião Ordinária-12-05-2017	16/05/2017
7002725	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 07-04-2017	02/05/2017
7002724	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 24-03-2017	02/05/2017
7002723	Lista de reunião extraordinária 28-04-2017	02/05/2017
7002682	Lista de Presença-Reunião Ordinária-07-04-2017	10/04/2017
7002678	Lista de Presença -Reunião Ordinária-24-03-2017	06/04/2017
7002677	Lista de Presença -Reunião Ordinária-16-02-2017	06/04/2017
7002676	Lista de Presença -Reunião Ordinária-01-12-2016	06/04/2017
7002675	Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 28-12-2016	06/04/2017
7002667	Lista de Presença-Reunião Ordinária-03-11-2016	05/04/2017
7002645	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16-02-2017	04/04/2017
7002644	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 01-12-2016	04/04/2017
7002643	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 03-11-2016	04/04/2017
7002457	Ata Reunião Ordinária 06/10/2016	15/12/2016
7002348	Lista de Presença_Reunião Extraordinária 15/09/2016	14/11/2016
7002347	Ata Reunião Extraordinária 15/09/2016	14/11/2016
7002346	Lista de Presença_Reunião Ordinária 01/09/2016	14/11/2016
7002345	Ata Reunião Ordinária 01/09/2016	14/11/2016
7002344	Lista de Presença_Eleição do segmento Diretor de Escola 31/08/2016	14/11/2016
7002343	Ata Eleição do Segmento de Diretor de Escola 31/08/2016	14/11/2016
7002342	Lista de Presença_Eleição do segmento Pais de Alunos 31/08/2016	14/11/2016
7002341	Ata Eleição do Segmento de Pais de Alunos 31/08/2016	14/11/2016
7002340	Lista de Presença_Reunião Extraordinária 11/08/2016	14/11/2016
7002339	Ata Reunião Extraordinária 11/08/2016	14/11/2016
7002338	Lista de Presença_Reunião Ordinária 04/08/2016	14/11/2016
7002337	Ata Reunião Ordinária 04/08/2016	14/11/2016
7002336	Lista de Presença_Reunião Extraordinária 23/06/2016	14/11/2016
7002335	Ata Reunião Extraordinária 23/06/2016	14/11/2016
7002217	Lista de Presença - Reunião Extraordinária 09/06/2016	11/09/2016
7002216	Ata Reunião Ordinária - 09/06/2016	11/09/2016
7002214	Lista de Presença - Reunião Extraordinária 19/05/2016	11/09/2016
7002213	Ata Reunião Extraordinária - 19/05/2016	11/09/2016
7002212	Lista de Presença - Reunião Ordinária 05/05/2016	11/09/2016
7002211	Ata Reunião Ordinária - 05/05/2016	11/09/2016
7002210	Lista de Presença - Reunião Ordinária 07/04/2016	11/09/2016
7002209	Ata Reunião Ordinária - 07/04/2016	11/09/2016
7001953	Lista de Presença - Reunião Extraordinária 17/03/2016	25/04/2016
7001952	Ata Reunião Extraordinária - 17/03/2016	25/04/2016
7001951	Lista de Presença - Reunião Ordinária 10/03/2016	25/04/2016
7001950	Ata Reunião Ordinária - 10/03/2016	25/04/2016
7001949	Lista de Presença - Reunião Extraordinária 25/02/2016	25/04/2016
7001948	Ata Reunião Extraordinária - 25/02/2016	25/04/2016
7001947	Lista de Presença - Reunião Ordinária 11/02/2016	25/04/2016
7001946	Ata Reunião Ordinária - 11/02/2016	25/04/2016
7001945	Lista de Presença - Reunião Extraordinária 13/01/2016	25/04/2016
7001944	Ata Reunião Extraordinária - 13/01/2016	25/04/2016
7001851	Lista de Presença 22/12/2015 - Reunião Extraordinária	11/04/2016
7001849	Ata 22/12/2016 - Extraordinária	11/04/2016
7001848	Ata 17/12/2015 - Extraordinária	11/04/2016
7001725	Lista de Presença 10/12/2015 - Reunião Ordinária	13/01/2016
7001724	Ata 10/12/2015 - Reunião Ordinária	13/01/2016
7001721	Lista de Presença 26/11/2015 - Reunião Ordinária	13/01/2016
7001720	Ata 26/11/2015 - Reunião Ordinária	13/01/2016
7001719	Lista de Presença 12/11/2015 - Reunião Extraordinária	13/01/2016
7001718	Ata 12/11/2015 - Reunião Extraordinária	13/01/2016
7001708	Lista de Presença 22/10/2015 - Reunião Ordinária	18/12/2015
7001707	Ata 22/10/2015 - Reunião Ordinária	18/12/2015
7001704	Ata 30/07/2015 - Reunião Ordinária	18/12/2015
7001616	Ata 19/10/2015 - Reunião Extraordinária	13/11/2015
7001615	Lista de Presença 19/10/2015 - Reunião Extraordinária	13/11/2015
7001614	Lista de Presença 08/10/2015 - Reunião Extraordinária	13/11/2015
7001613	Ata 08/10/2015 - Reunião Extraordinária	12/11/2015
7001604	Ata 24/09/2015 - Reunião Ordinária	12/11/2015
7001603	Lista de Presença 24/09/2015 - Reunião Ordinária	12/11/2015
7001602	Ata 10/09/2015 - Reunião Extraordinária	12/11/2015
7001601	Lista de Presença 10/09/2015 - Reunião Extraordinária	12/11/2015
7001492	Lista de Presença 27/08/2015 - Reunião Ordinária	05/10/2015
7001491	Ata 27/08//2015 - Reunião Ordinária	05/10/2015
7001490	Lista de Presença 13/08/2015 - Reunião Extraordinária	05/10/2015
7001489	Ata 13/08/2015 - Reunião Extraordinária	05/10/2015
7001488	Lista de Presença 30/06/2015 - Reunião Ordinária	05/10/2015
7001487	Ata 30/06/2015 - Reunião Ordinária	05/10/2015
7001432	Lista de Presença 16/07/2015 - Reunião Extraordinária	09/09/2015
7001431	Ata 16/07/2015 - Reunião Extraordinária	09/09/2015
7001388	Lista de Presença 30/07/2015 - Reunião Ordinária	15/08/2015
7001049	Ata CACS FUNDEB - Setembro 2014	28/11/2014
7001048	Ata CACS FUNDEB - Agosto 2014	28/11/2014
7001046	Ata CACS FUNDEB - Julho 2014	28/11/2014
7001045	Ata CACS FUNDEB - Maio 2014	28/11/2014
7001044	Ata CACS FUNDEB - Abril 2014	28/11/2014
7001043	Ata CACS FUNDEB - Fevereiro 2014	28/11/2014
7001042	Ata CACS FUNDEB - Novembro 2013	28/11/2014
7001040	Ata CACS FUNDEB - Outubro 2013	28/11/2014
7001039	Ata CACS FUNDEB - Setembro 2013	28/11/2014
7001038	Ata CACS FUNDEB - Agosto 2013	28/11/2014
7001036	Ata CACS FUNDEB - Junho 2013	28/11/2014

Decretos CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7005900	Decreto 12.809 CACS-FUNDEB 28/12/2022	27/02/2023
7005880	Decreto Nº 12.815 de 09 de Janeiro de 2023	13/01/2023

Edital de Eleição CACS-FUNDEB

ID	Título	Data
7005804	Edital de Eleição CACS-FUNDEB 2023-2026	11/11/2022

Legislações CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7005869	Lei 14.276/2021	02/01/2023
7005849	Lei 14.113/2020	02/01/2023
7005685	DECRETO 12178 DIÁRIO OFICIAL	14/02/2022
7005684	LEI 5474 DIÁRIO OFICIAL	14/02/2022
7005569	Lei 5474 / 20 de Abril de 2021	02/05/2021
7005183	Decreto de Nomeação do Conselho CACS-FUNDEB Gestão 2019-2021	04/10/2019
7002458	Decreto 10.677/2016	15/12/2016
7001847	Decreto 10489/2016	11/04/2016
7001534	Decreto 10360/2015	19/10/2015
7001050	Lei 11494 / 20 de junho de 2007.	28/11/2014
7001047	Lei 3749 / 08 de maio de 2007	28/11/2014
7001041	Lei 3959 / 30 de junho de 2009	28/11/2014

Manuais e outros CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7006278	Informativo- CACS FUNDEB	13/05/2024
7006071	Informativo- Data de Reuniões Ordinárias 2° semestre	22/08/2023
7005924	INFORMATIVO- CACS-FUNDEB	16/03/2023
7005871	Fundeb - Perguntas e Respostas - OUTUBRO/2021 - FNDE	02/01/2023
7005870	Nota Técnica Conjunta 0959042 - INEP	02/01/2023
7005859	Caderno de Perguntas e respostas - Novo Fundeb - 01/06/2021	02/01/2023
7005858	Manual - Fundeb TCE-SP 2021 publicado em Mar/2021	02/01/2023
7005857	Cartilha Novo Fundeb 2021 - 22/03/2021	02/01/2023
7005856	Manual Novo Fundeb 2021 - FNDE	02/01/2023
7005505	Comunicado do afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti para pleito eleitoral 2020 - 07/08/2020	14/08/2020
7005476	COMUNICADO CACS-FUNDEB - Publicado em 20/03/2020	16/06/2020
7002740	TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO - MUNICIPALIZAÇÃO	04/05/2017
7002669	Comunicado 06-01-2017	05/04/2017
7001052	Manual de orientação 2009	28/11/2014

Membros do Conselho CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7006281	Convocação CACS-FUNDEB	23/05/2024
7006280	Portaria de desligamento de membros	20/05/2024
7006277	Decreto de alteração da composição do Conselho	13/05/2024
7006276	Portaria de desligamento de membro	13/05/2024
7006264	Convocação CACS FUNDEB- 30 de abril	24/04/2024
7006247	Convocação CACS-FUNDEB- 26 de março	25/03/2024
7006201	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 01/02/2024	29/01/2024
7006190	Listas de presença- 2° semestre de 2023	26/01/2024
7006056	Listas de Presença CACS FUNDEB- 26 e 27 de julho	28/07/2023
7006045	Listas de Presença CACS FUNDEB- fevereiro a julho	21/07/2023
7006003	Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Extraordinária- 14/06/2023	14/06/2023
7006002	Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Extraordinária- 02/06/2023	14/06/2023
7005961	Convocação CACS-FUNDEB 12/05- Reunião Ordinária	03/05/2023
7005954	Convocação para Reunião Extraordinária- 28/04/2023	27/04/2023
7005953	Convocação CACS-FUNDEB- 18/04/2023- Grupo de trabalho	20/04/2023
7005952	Convocação CACS-FUNDEB 10/03/2023 Retificada	20/04/2023
7005951	Convocação CACS-FUNDEB 10/03/2023	20/04/2023
7005942	Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Ordinária- 14/04/2023	11/04/2023
7005909	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 17/02/2023	28/02/2023
7005872	Convocações e Listas de Presença de 2022	02/01/2023
7005861	Convocações e Listas de Presença - maio a dezembro 2021	02/01/2023
7005860	Convocações e Listas de Presença - fevereiro a maio 2021	02/01/2023
7005682	Convocação CACS-FUNDEB para Reunião Extraordinária BFS relativo JAN_FEV_MAR_2020 em 26/05/2020	11/02/2022
7005504	Solicitação de afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti 05/08/2020	14/08/2020
7005441	Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 22/01/2020	24/01/2020
7005440	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 22/01/2020	24/01/2020
7005439	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/01/2020	24/01/2020
7005438	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/01/2020	24/01/2020
7005437	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/01/2020	24/01/2020
7005436	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/01/2020	24/01/2020
7005375	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 11/12/2019	16/12/2019
7005374	Convocação do Secretário Municipal da Educação - Formação 11/12/2019	13/12/2019
7005373	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 10/12/2019	13/12/2019
7005372	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 10/12/2019	13/12/2019
7005371	Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/12/2019	13/12/2019
7005370	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/12/2019	13/12/2019
7005369	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 03/12/2019	13/12/2019
7005368	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 03/12/2019	13/12/2019
7005367	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 27/11/2019 - Curso TCESP	13/12/2019
7005366	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 27/11/2019	13/12/2019
7005365	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 27/11/2019	13/12/2019
7005364	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 13/11/2019	13/12/2019
7005363	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 13/11/2019	13/12/2019
7005323	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 12/11/2019	27/11/2019
7005322	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 12/11/2019	27/11/2019
7005296	Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB de 06/11/2019	08/11/2019
7005295	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 06/11/2019	08/11/2019
7005294	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 23/10/2019	08/11/2019
7005293	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 23/10/2019	08/11/2019
7005292	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 22/10/2019	08/11/2019
7005291	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/10/2019	08/11/2019
7005290	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/10/2019	08/11/2019
7005289	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 16/10/2019	08/11/2019
7005288	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 16/10/2019	08/11/2019
7005287	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 14/10/2019	08/11/2019
7005286	Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 02/10/2019	08/11/2019
7005285	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 02/10/2019	08/11/2019
7005284	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 01/10/2019	08/11/2019
7005283	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 01/10/2019	08/11/2019
7005282	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 18/09/2019	08/11/2019
7005281	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 18/09/2019	08/11/2019
7005280	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 17/09/2019	08/11/2019
7005279	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 17/09/2019	08/11/2019
7005278	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 10/09/2019	08/11/2019
7005277	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 10/09/2019	08/11/2019
7005276	Lista de Presença 04/09/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB	08/11/2019
7005275	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/09/2019	08/11/2019
7005118	Lista de Presença 21/08/2019 - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB	23/08/2019
7005117	Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/08/2019	23/08/2019
7005099	Lista de Presença 08/08/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB - Novos Conselheiros Gestão 2019-2021	09/08/2019
7005098	Lista de Presença 08/08/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB	09/08/2019
7005097	Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 08/08/2019	09/08/2019
7005092	Lista de Presença 29/06/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB	09/08/2019
7004856	Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 03/07/2019	04/07/2019
7004837	Lista de Presença 27/06/2019	30/06/2019
7004836	Lista de Presença 14/06/2019	30/06/2019
7004770	CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CACS FUNDEB 27/06/2019	27/06/2019
7004761	Convocação Reunião Ordinária CACS FUNDEB	05/06/2019
7004759	Lista de Presença 05-06-2019	05/06/2019
7004758	Lista de Presença Reunião Extraordinária 03-06-2019	05/06/2019
7004732	Afastamento da Presidente Rebeca- Licença Gestante	03/05/2019
7004052	Desligamento Mariangela	24/07/2018
7003966	Desligamento Rebeca	04/05/2018
7003925	Desligamento Carla	09/04/2018
7002674	Desligamento Ligia	06/04/2017
7002673	Desligamento Rute	06/04/2017
7002672	Desligamento Juliana	06/04/2017
7001389	Membros do Conselho FUNDEB - Eleitos em 22/05/2015	15/08/2015
7001051	Membros do Conselho 2014	28/11/2014

Oficios Expedidos CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7006309	Ofício 18- Dispensa para visita em escola	03/07/2024
7006274	Ofícios- 11 ao 17/2024	13/05/2024
7006244	OFÍCIO 10- SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA	05/03/2024
7006243	OFICIO 09/2024- SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS- FINANÇAS	05/03/2024
7006242	OFÍCIO 08- INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SEGMENTO COMERC	04/03/2024
7006241	OFÍCIO 07/2024- PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE AÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL	04/03/2024
7006240	OFÍCIO 06/2024- DISPENSA PARA EVENTO	04/03/2024
7006239	OFÍCIO 05/2024- RESPOSTA AO OFÍCIO 029/2024	04/03/2024
7006221	OFÍCIO 04/2024- Solicitação de cumprimento da lei do piso do magistério	02/02/2024
7006220	OFÍCIO 03- SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA	02/02/2024
7006219	OFÍCIO 02/2024- Solicitação de um canal no YouTube para transmissão ao vivo das reuniões CACS FUNDEB	02/02/2024
7006198	Ofício 01/2024- Agendamento de reunião com Assessoria responsável pelo SIOPE para sanar dúvidas	26/01/2024
7006197	Ofício 42- Solicitação de gravador e suporte para armazenamento das gravações das reuniões CACS-FUNDEB	26/01/2024
7006194	Ofício 41- Solicitação de envio de relatório da folha de pagamento	26/01/2024
7006143	Ofício 39- Solicitação de documentos para conferência	20/10/2023
7006138	Ofício 37- Solicitação de relatório do planejamento orçamentário	06/10/2023
7006137	Ofício 36- Resposta ao COMERC	06/10/2023
7006136	Ofício 35- Solicitação de esclarecimentos- julho e agosto	06/10/2023
7006124	Ofício 34- Participação no Planejamento Orçamentário- 2024	02/10/2023
7006123	Ofício 33- Solicitação de documentos para conferência- agosto	02/10/2023
7006122	Ofício 32- Solicitação de comprovante- finanças	02/10/2023
7006121	Ofício 31- Solicitação de documentos para conferência- - finanças	02/10/2023
7006120	Ofício 30- Substituição de conselheiro no site do FNDE e divulgação no Diário oficial	02/10/2023
7006119	Ofício 29- Solicitação de identificação dos veículos nas notas fiscais	02/10/2023
7006118	Ofício 28- Solicitação de justificativas- Conferência dos boletins de frequência	02/10/2023
7006117	Ofício 27- Solicitação de recibos de pagamentos- PNATE	02/10/2023
7006116	Ofício 26- Solicitação de documentos para conferência- julho	02/10/2023
7006114	ofício 25- Reserva do auditório central	02/10/2023
7006113	Ofício 24- Solicitação de justificativas- conferência dos boletins de frequência	02/10/2023
7006112	Ofício 23- Solicitação de documentos para conferência- junho	02/10/2023
7006111	Ofício 21- Solicitação de documentos para conferência- maio	02/10/2023
7006054	Ofício 20/2023- Resposta ao ofício do Secretário de Finanças atendendo a solicitação de uma nova data para reunião	25/07/2023
7006053	Ofício 19- Solicitação de Parecer sobre valores divergentes	25/07/2023
7006052	Ofício 18/2023- Esclarecimento sobre pagamentos	25/07/2023
7006051	Ofício 17/2023- Questionamentos referentes ao boletim de frequência de fevereiro e março	25/07/2023
7006048	Ofício 16/2023- Convocação para Comparecimento em Reunião Ordinária	25/07/2023
7005977	Ofício 15- Resposta ao ofício sem número referente aos apontamentos CACS FUNDEB	19/05/2023
7005976	Ofício 14- Solicitação de Nota Fiscal de serviços prestados	19/05/2023
7005975	Ofícios 09 a 13/23	19/05/2023
7005974	OFÍCIO 08- Entrega do Parecer CACS FUNDEB referente ao 4° trimestre de 2022	19/05/2023
7005973	Ofício 06- Aumento na contratação de serviço terceirizado de transporte escolar	19/05/2023
7005972	Ofício 02 a 05- 2023	19/05/2023
7005970	Ofício 01/23- Indicação para o Comitê Intersetorial de Primeira Infância	19/05/2023
7005873	Ofícios Expedidos em 2022	02/01/2023
7005864	Ofícios 038 ao 039 de 2021	02/01/2023
7005863	Ofícios 018 ao 037 de 2021	02/01/2023
7005862	Ofícios 001 ao 017 de 2021	02/01/2023
7005850	Ofícios 2020	02/01/2023
7005506	Ofício CACS-FUNDEB 017/2020 - Afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti para pleito eleitoral 2020 - 07/08/2020	14/08/2020
7005448	Ofício CACS-FUNDEB 004/2020 - Entrega do Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 2019	28/01/2020
7005444	Ofício CACS-FUNDEB 003/2020 - Pagamento de juros e encargos em contas de luz no mês de NOVEMBRO de 2019	24/01/2020
7005443	Ofício CACS-FUNDEB 002/2020 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2019 com os recursos do FUNDEB	24/01/2020
7005442	Ofício CACS-FUNDEB 001/2020 - Conferências do extratos bancários e das contas de investimentos associadas ao FUNDEB dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2019	24/01/2020
7005385	Ofício CACS-FUNDEB 053/2019 - Indicação de novos membros do Conselho Tutelar para composição do CACS-FUNDEB	16/12/2019
7005384	Ofício CACS-FUNDEB 052/2019 - Visita à E.M. Maria Aparecida Polastri Hartung - Dona Birro para prestação de contas no sistema SIMEC	16/12/2019
7005383	Ofício CACS-FUNDEB 051/2019 - Solicitação dos extratos de rendimentos das contas de investimento associadas às contas correntes do FUNDEB dos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2019	16/12/2019
7005382	Ofício CACS-FUNDEB 050/2019 - Solicitação dos extratos de rendimentos das contas de investimento associadas às contas correntes do FUNDEB dos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2019	16/12/2019
7005381	Ofício CACS-FUNDEB 049/2019 - Solicitação de cópias de boletos	16/12/2019
7005380	Ofício CACS-FUNDEB 048/2019 - Solicitação de cópias de boletos	16/12/2019
7005379	Ofício CACS-FUNDEB 047/2019 - Pagamento de multa e juros em contas de luz no mês de JULHO/2019	16/12/2019
7005378	Ofício CACS-FUNDEB 046/2019 - Pagamento de multa e juros em contas de luz no mês de JULHO/2019	16/12/2019
7005377	Ofício CACS-FUNDEB 045/2019 - Entrega do Parecer do CACS-FUNDEB Referente ao 3º Trimestre de 2019	16/12/2019
7005376	Ofício CACS-FUNDEB 044/2019 - Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB	16/12/2019
7005321	Ofício CACS-FUNDEB 043/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de Setembro de 2019 com os recursos do FUNDEB	27/11/2019
7005320	Ofício CACS-FUNDEB 042/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de Setembro de 2019 com os recursos do FUNDEB	27/11/2019
7005319	Ofício CACS-FUNDEB 041/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Setembro e Outubro de 2019 com os recursos do FUNDEB	27/11/2019
7005318	Ofício CACS-FUNDEB 040/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Setembro e Outubro de 2019 com os recursos do FUNDEB	27/11/2019
7005269	Ofício CACS-FUNDEB 039/2019 - Discussão das ações de fiscalização do PNATE	07/11/2019
7005268	Ofício CACS-FUNDEB 038/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB	07/11/2019
7005267	Ofício CACS-FUNDEB 037/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB	07/11/2019
7005266	Ofício CACS-FUNDEB 036/2019 - Resposta ao Of SME 194/2019	07/11/2019
7005265	Ofício CACS-FUNDEB 035/2019 - Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB	07/11/2019
7005264	Ofício CACS-FUNDEB 034/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB	07/11/2019
7005263	Ofício CACS-FUNDEB 033/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB	07/11/2019
7005182	Ofício CACS-FUNDEB 032/2019 - Indicação de membro do Conselho Tutelar para composição do CACS-FUNDEB	04/10/2019
7005181	Ofício CACS-FUNDEB 031/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de JULHO de 2019 quitadas com recursos do FUNDEB	04/10/2019
7005180	Ofício CACS-FUNDEB 030/2019 - Esclarecimentos movimentações bancárias	04/10/2019
7005111	Ofício CACS-FUNDEB 029/2019 - Agendamento de conferência das Ordens de Pagamento do mês de JUNHO de 2019 quitadas com recursos do FUNDEB	13/08/2019
7005110	Ofício CACS-FUNDEB 028/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005109	Ofício CACS-FUNDEB 027/2019 - Secretário Executivo do Conselho do CACS-FUNDEB	13/08/2019
7005108	Ofício CACS-FUNDEB 026/2019 - Resposta ao Ofício SME 125/2019 - Departamento Administrativo	13/08/2019
7005107	Ofício CACS-FUNDEB 025/2019 - Taxa de Iluminação Pública	13/08/2019
7005106	Ofício CACS-FUNDEB 024/2019 - Secretário Executivo do Conselho do CACS-FUNDEB	13/08/2019
7005105	Ofício CACS-FUNDEB 023/2019 - ERRATA - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005104	Ofício CACS-FUNDEB 022/2019 - ERRATA - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005103	Ofício CACS-FUNDEB 021/2019 - Indicação de Representante de Diretores de Escolas Públicas Municipais e Pais de Alunos da Educação Básica Pública	13/08/2019
7005102	Ofício CACS-FUNDEB 020/2019 - ERRATA - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005101	Ofício CACS-FUNDEB 019/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005100	Ofício CACS-FUNDEB 018/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	13/08/2019
7005090	Ofício CACS-FUNDEB 017/2019 - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-2021	09/08/2019
7004769	OFÍCIO 016/2019	27/06/2019
7004764	Oficio 015/2019 - Solicitação de Auxiliar Administrativo para o Conselho	06/06/2019
7004763	Oficio 014/2019 - Processo seletivo para a composição do CACS-FUNDEB exercício 2019/2021	06/06/2019
7004762	Oficio 013/2019 - Fiscalização PNATE	06/06/2019
7004754	Oficio 012/2019 - Agradecimentos pelos serviços prestados	30/05/2019
7004751	Ofício 010/2019 - Esclarecimentos sobre folha de pagamento 2018	23/05/2019
7004750	Ofício 011-2019 - Capacitação de Conselheiros	16/05/2019
7004730	Ofício 09-2019-Esclarecimentos sobre folha de pagamento 2018	03/05/2019
7004729	Ofício 08-2019- Eleição para suplente	03/05/2019
7004728	Ofício 08-2019-Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB	03/05/2019
7004727	Ofício 05-2019-Esclarecimentos e documentação sobre obras não concluidas	03/05/2019
7004725	Ofício 04-2019-Esclarecimentos sobre Processo de Auditoria realizado pela Fipe na SME	03/05/2019
7004695	Ofício 07-2019-Prestação de contas SIGECON	04/04/2019
7004694	Ofício 06-2019-Comissão para projeto de Lei transporte escolar	04/04/2019
7004693	Ofício 02-2019-Indicação do COMERC para suplente	04/04/2019
7004692	Ofício 01-2019-Esclarecimentos sobre servidores	04/04/2019
7004687	Ofício 01-2019-Esclarecimentos sobre servidores	22/02/2019
7004520	Ofício 18-2018-Esclarecimento sobre verba de audiovisual	21/12/2018
7004519	Ofício 15-2018-Esclarecimentos sobre folha de pagamento 2018	21/12/2018
7004518	Ofício 14-2018-Solicitação de participação em reunião	21/12/2018
7004517	Ofício 13-2018- Esclarecimentos sobre obras não concluídas	21/12/2018
7004109	Ofício 013-2018- Informações e esclarecimentos sobre obras paradas e não concluídas	06/09/2018
7004071	Ofício 012-2018-Solicitações diversas	02/08/2018
7004070	Ofício 011-2018-Processo de Auditoria realizado na Secretaria Municipal de Educação	02/08/2018
7004069	Ofício 010-2018- Eleição para suplente de representante de diretor de escola	02/08/2018
7004050	Ofício 06-2018 - Encaminhamento Parecer 1º Trimestre	24/07/2018
7004004	Ofício 009-2018- Relatório de afastamento superior a 15 dias	12/06/2018
7003977	Ofício 08-2018- Solicitação de documentação Empresa Sancetur	16/05/2018
7003976	Ofício 07-2018- Indicação de representantes do Poder Executivo Municipal	16/05/2018
7003975	Ofício 05-2018- Encaminhamento do professor Leandro para grupo de estudos transporte	16/05/2018
7003974	Ofício 04-2018- Informações sobre PNATE	16/05/2018
7003973	Ofício 04-2018- Eleição para representante de diretor	16/05/2018
7003972	Ofício 03-2018-Eleição para representante de professor	16/05/2018
7003971	Ofício 02-2018-Convite ao Secretário para reunião	16/05/2018
7003970	Ofício 01-2018-Entrega do parecer 4º trimestre 2017	16/05/2018
7003731	Ofício 055-2017 - Entrega recibo PNATE 2016	09/11/2017
7003730	Ofício 054-2017 - entrega parecer 3º trimestre 2017	09/11/2017
7003578	Ofício 053-2017-Solicitação de demonstrativos mensais	09/10/2017
7003479	Ofício 052-2017- Solicitação de orientação do departamento financeiro	11/09/2017
7003478	Ofício 051-2017- Entrega do parecer 2º trimestre 2017	11/09/2017
7003399	Ofício 050-2017- Solicitação de verificação de contas	07/08/2017
7003398	Ofício 049-2017 - Incongruências entre aplicações	04/08/2017
7003397	Ofício 048-2017 - Incongruências mês de março 2017	04/08/2017
7003396	Ofício 047-2017 - Incongruências mês de fevereiro	04/08/2017
7003395	Ofício 046-2017 - Incongruências mês de janeiro - 2017	04/08/2017
7003394	Ofício 045-2017- Solicitação de eleição de estudantes	04/08/2017
7003393	Ofício 044-2017 - Solicitação de ressarcimento de juros	04/08/2017
7003392	Ofício 043- Solicitação de identificação de pagamento	04/08/2017
7003391	Ofício 042-2017- Solicitação de valor custeado pelo IPRC	04/08/2017
7003390	Ofício 041-2017 - Publicação do decreto do novo conselho	04/08/2017
7003370	Ofício 040-2017-Solicitação de averiguações-CAE	30/06/2017
7003369	Ofício 039-2017-Solicitação de holerite	30/06/2017
7003368	Ofício 038-2017-Publicação Diário Oficial	30/06/2017
7003367	Ofício 037-2017-Solicitação de holerites	30/06/2017
7003366	Ofício 036-2017-Indicação de membros do Poder Público	30/06/2017
7003365	Ofício 035-2017-Esclarecimento alto valor energia elétrica	30/06/2017
7003364	Ofício 034-2017-Eleição FUNDEB-Presidente Sindicato	30/06/2017
7003363	Ofício 033-2017-Esclarecimento de valor declarado na folha de pagamento	28/06/2017
7003362	Ofício 032-2017-Eleição FUNDEB-Sindicato	28/06/2017
7003361	Ofício 031-2017-Convite Audiência Pública- Funcionários SME	28/06/2017
7003360	Ofício 030-2017-Ressarcimento de juros e multas telefonia e elecktro	28/06/2017
7003359	Ofício 029-2017-Convite Audiência Pública-Servidores Públicos	28/06/2017
7003358	Ofício 028-2017-Convite Audiência Pública- Presidente Sindicato	28/06/2017
7003357	Ofício 027-2017-Convite Audiência Pública-Conselho Tutelar	28/06/2017
7003356	Ofício 026-2017-Convite Audiência Pública-Presidente da Câmara	28/06/2017
7003355	Ofício 025-2017-Convite Audiência Pública-Prefeito	28/06/2017
7003354	Ofício 024-2017-Convite Audiência Pública-Secretário	28/06/2017
7003353	Ofício 023-2017-Dispensa de HTPC	28/06/2017
7003352	Ofício 022-2017-Eleição FUNDEB-COMERC	28/06/2017
7003351	Ofício 021-2017-Eleição FUNDEB-Conselho Tutelar	28/06/2017
7003350	Ofício 020-2017-Eleição FUNDEB-SME	28/06/2017
7003349	Ofício 019-2017-Eleição FUNDEB-Sindicato	28/06/2017
7003348	Ofício 018-2017-Solicitação de agendamento na Câmara	28/06/2017
7003347	Ofício 017-2017-Devolução de verba	28/06/2017
7003346	Ofício 016-2017-Esclarecimento de alto valor de energia elétrica	28/06/2017
7003345	Ofício 015-2017-Esclarecimento de alto valor na folha	28/06/2017
7003344	Ofício 014-2017-Solicitação de BF em ordem alfabética	28/06/2017
7003343	Ofício 013-2017-Solicitação de devolução de valor	28/06/2017
7003342	Ofício 012-2017-Comparecimento dos membros indicados	28/06/2017
7002728	Ofício 010-2017-Justificativa atraso de parecer	02/05/2017
7002726	Ofício 011-2017-Solicitação de carimbo AUSENTE	02/05/2017
7002679	Ofício 009-2017-Solicitação de novo membro	10/04/2017
7002665	Ofício 008-2017-Solicitação de um armário para documentação	05/04/2017
7002664	Ofício 007-2017-Solicitação sobre verba de pagamento de eventuais e contratados	05/04/2017
7002663	Ofício 006-2017- Solicitação de resposta do ofício 031-2016	05/04/2017
7002662	Ofício 005-2017-Solicitação de auditoria das contas	05/04/2017
7002661	Ofício 004-2017-Solicitação de dispensa dos funcionários para reuniões	05/04/2017
7002659	Ofício 003-2017-Solicitação de novos membros	05/04/2017
7002658	Ofício 002-2017-Solicitação de esclarecimentos sobre parcelamento de salário	05/04/2017
7002657	Ofício 001-2017-Solicitação ressarcimento afastados IPRC	05/04/2017
7002231	Ofício CACS FUNDEB 028/2016 - Solicitação da documentação referente a utilização dos recursos advindos do PEJA.	12/09/2016
7002230	Ofício CACS FUNDEB 027/2016 - Solicitação da presença do Secretário da Administração em reunião do Conselho do FUNDEB	12/09/2016
7002229	Ofício CACS FUNDEB 026/2016 - Solicitação da presença da Secretária da Educação em reunião do FUNDEB	12/09/2016
7002228	Ofício CACS FUNDEB 025/2016 - Solicitação da presença de um membro do Conselho Fiscal do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB	12/09/2016
7002224	Ofício CACS FUNDEB n.º 024/2016 - Solicitação de presença de um membro do Conselho Deliberativo do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB	11/09/2016
7002223	Ofício CACS FUNDEB n.º 023/2016 - Solicitação de presença do Superintendente do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB	11/09/2016
7002222	Ofício CACS FUNDEB n.º 022/2016 - Solicitação de depósito de valores sacados da conta do fundo por bloqueio judicial	11/09/2016
7002221	Ofício CACS FUNDEB n.º 021/2016 - Solicitação de documento que comprovem as emissões de ordens de pagamento na conta FUNDEB	11/09/2016
7002220	Ofício CACS FUNDEB n.º 020/2016 - Solicitação de levantamento de valores pagos a servidores afastados pelo IPRC e ressarcimento desses valores	11/09/2016
7002219	Ofício CACS FUNDEB n.º 019/2016 - Solicitação de cessação de pagamento pessoas afastadas pelo IPRC com recurso FUNDEB	11/09/2016
7002218	Ofício CACS FUNDEB n.º 018/2016 - Solicitação de comprovantes de pagamento - retirados da conta FUNDEB	11/09/2016
7002050	Oficio CACS FUNDEB n.º 017/2016 - Solicitação de documentos referentes ao transporte escolar que atende a Rede Estadual	18/05/2016
7001996	Ofício CACS FUNDEB n.º 016/2016 - Transporte Escolar custeado pelo Município para o Estado	03/05/2016
7001995	Ofício CACS FUNDEB n.º 015/2016 - Transporte da Educação custeado pelo Município para o Estado.	03/05/2016
7001994	Ofício CACS FUNDEB n.º 014/2016 - Resposta à ofício da Secretária Municipal de Educação	03/05/2016
7001993	Ofício CACS FUNDEB n.º 013/2016 - Solicitação para que o Diretor do Departamento Financeiro da SME compareça à Reunião do CACS FUNDEB para esclarecimentos	03/05/2016
7001992	Ofício CACS FUNDEB n.º 012/2016 - Indicação de situação irregular com relação do pagamento da 1ª parcela do 13º aos profissionais do magistério de Rio Claro	03/05/2016
7001991	Ofício CACS FUNDEB n.º 011/2016 - Solicitação de providências com relação ao atraso no pagamento das férias no mês de janeiro para os profissionais do magistério público de Rio Claro	03/05/2016
7001990	Ofício CACS FUNDEB n.º 010/2016 - Solicitação de relatório dos valores das despesas de salários e afins com os funcionários eventuais que estão sendo custeados com os recursos do FUNDEB	03/05/2016
7001989	Ofício CACS FUNDEB n.º 009/2016 - Solicitação de reembolso do valores de conta de telefone do projeto que funciona no Clube dos Bancários	03/05/2016
7001988	Ofício CACS FUNDEB n.º 008/2016 - Solicitação de reembolso do valores de conta de energia elétrica do barracão da Vila Saibreiro	03/05/2016
7001987	Ofício CACS FUNDEB n.º 007/2016 - Solicitação de reembolso do valores com as despesas de juros que foram pagos com os recursos do FUNDEB das contas de energia elétrica e telefônica	03/05/2016
7001986	Ofício CACS FUNDEB n.º 006/2016 - Solicitação de cópia do convênio firmado entre SEE e SME sobre a municipalização	03/05/2016
7001985	Ofício CACS FUNDEB n.º 005/2016 - Solicitação de funcionário readaptado para assessorar o secretariado do Conselho	03/05/2016
7001975	Oficio CACS FUNDEB n.º 004/2016 - Solicitação de resumo de gastos e receitas realizadas com os repasses do Fundo e documentos especificando os gastos dos 60% e 40%	29/04/2016
7001974	Ofício CACS FUNDEB 003/2016 - solicitação de procedimentos e documentos do RH para auxiliar nas conferências realizadas por este Conselho	29/04/2016
7001971	Oficio CACS FUNDEB n.º 002/2016 - Solicitação de utilização do espaço físico e estrutura adm. da Casa dos Conselhos	29/04/2016
7001966	Ofício CACS FUNDEB 001/2016 - solicitação de justificativa sobre o tramite da Lei 4917 de 11/12/2015 e impacto financeiro referente ao FUNDEB	29/04/2016
7001965	Ofício CACS FUNDEB 028/2015 - Solicitação para que se depositem os valores que foram sacados da conta do Fundo por bloqueio judicial	29/04/2016
7001964	Ofício CACS FUNDEB 027/2016 - solicitação de presença do Sr. Japyr de A.P. Porto e da Sra. Rosa do Carmo B. de Freitas na reunião do CACS FUNDEB	29/04/2016
7001963	Ofício CACS FUNDEB 026/2015 - solicitação de que enviem os recibos e notas de pagamento para a conferência de contas	29/04/2016
7001709	Oficio CACS FUNDEB n.º 029/2015 - Justificativa de atrasos na entrega de pareceres	23/12/2015
7001612	Ofício FUNDEB 024/2015 - Comunicado sobre a eleição de segmento para o Conselho	12/11/2015
7001611	Ofício FUNDEB 023/2015 - Lei Orçamentária	12/11/2015
7001610	Ofício FUNDEB 022/2015 - Solicitação de realização de processo eletivo FUNDEB (professores e técnico administrativo)	12/11/2015
7001609	Ofício FUNDEB 021/2015 - Resposta ao Ofício SME 071/2015	12/11/2015
7001608	Ofício FUNDEB 020/2015 - Mudança na Lei 024 com relação ao Plano de Carreira e Remuneração Quadro 2	12/11/2015
7001607	Oficio FUNDEB n.º 017/2015 - Solicitação de parecer jurídico a partir da resposta ao ofício 016/2015, Mm SME 124/2015	12/11/2015
7001606	Mm SME 124/2015 - Resposta ao Ofício CACS FUNDEB n.º 016/2015	12/11/2015
7001498	Ofício FUNDEB 019/2015 - Esclarecimento sobre repasse IPRC	05/10/2015
7001497	Ofício FUNDEB 017/2015 - Solicitação de Parecer Jurídico	05/10/2015
7001496	Ofício FUNDEB 016/2015 - Comunicação	05/10/2015
7001495	Ofício FUNDEB 013/2015 - Apontamento contas em atraso	05/10/2015
7001494	Ofício FUNDEB 012/2015 - Apontamento contas em atraso	05/10/2015
7001493	Ofício FUNDEB 004/2015 - Solicitação de dados financeiros	05/10/2015
7001441	Ofício FUNDEB 018/2015_Indicação Adriano Moreira	09/09/2015
7001440	Ofício FUNDEB 014/2015 e respectiva resposta: OfícioSME 063/2015	09/09/2015
7001439	Ofícios FUNDEB 011 e 015/2015 e respectiva resposta: Mm DF/SMERC 076/2015	09/09/2015
7001438	Ofício FUNDEB 010/2015 e respectiva resposta: Mm 123 SME/2015	09/09/2015
7001437	Ofício FUNDEB 009/2015 e respectiva resposta: Mm 122 SME/2015	09/09/2015
7001436	Ofício FUNDEB 008/2015 e respectiva resposta:Convênio Alimentação Escolar	09/09/2015
7001435	Ofício FUNDEB 007/2015 e respectiva resposta:Convênio Transporte Escolar	09/09/2015
7001434	Ofício FUNDEB 006/2015 e respectiva resposta: Mm 115 SME/2015	09/09/2015
7001433	Ofício FUNDEB 005/2015 e respectiva resposta: Mm DF/SMERC 077/2015	09/09/2015
7001404	Ofício 005 COMERC-FUNDEB/2015 - Ref: Plano Municipal de Educação	19/08/2015
7001392	Oficio FUNDEB 002/2015 e respectiva resposta:Oficio 055 SME/2015	17/08/2015
7001391	Oficio FUNDEB 001/2015 e respectiva resposta:Oficio 052 SME/2015	17/08/2015

Oficios Recebidos

ID	Título	Data
7006275	Ofícios recebidos até 13 de maio de 2024	13/05/2024
7006263	Indicação de membro do COMERC	16/04/2024
7006262	Indicação de membros do Conselho Tutelar	16/04/2024
7006199	Ofício Conselho Tutelar- 30/2024- Mudança de Conselheiros	26/01/2024
7006132	Resposta ao ofício 32	04/10/2023
7006131	Ofício- Conselho Tutelar	04/10/2023
7006128	Resposta ao ofício 16	04/10/2023
7006127	Resposta ao ofício 14	04/10/2023
7006055	Ofícios recebidos	25/07/2023
7005978	Ofícios recebidos	19/05/2023
7005874	Ofícios Recebidos em 2022	02/01/2023
7005865	Ofícios recebidos 2021	02/01/2023
7005445	Ofício CTRC 011/2020 - Resposta ao Ofício CACS-FUNDEB 053/2019 de 06/12/2019	24/01/2020
7005271	Afirmativa SME ao Ofício CACS-FUNDEB 035/2019 - Capacitação aos Conselhos Municipais do FUNDEB	07/11/2019
7005270	Ofício SME 194/2019 - Notificação - Parecer de Prestação de Contas	07/11/2019
7005184	Of. CTRC 402/2019 de 13/09/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 032/2019 de 12/09/2019	04/10/2019
7005124	Of. SME 159/2019 de 26/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/2019	05/09/2019
7005123	Of. Sindmuni 027/2019 de 26/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 023/2019 de 27/06/2019	05/09/2019
7005122	Of. Sindmuni 026/2019 de 21/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 023/2019 de 27/06/2019	05/09/2019
7005119	Of. SME 156/2019 de 15/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/2019	23/08/2019
7005096	Of. SME 147/2019 de 08/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/2019	09/08/2019
7005095	Remessa de Processos da Secretaria de Finanças nº 320/2019 de 06/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 030/2019 de 29/07/2019	09/08/2019
7005094	Mm. SME 159/2019 de 30/07/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 030/2019 de 29/07/2019	09/08/2019
7005093	Of. SME 145/2019 de 29/07/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 027/2019 de 11/07/2019	09/08/2019
7004934	Resposta ao Ofício 020/2019	11/07/2019
7004933	Resposta ao Ofício 019/2019	11/07/2019
7004768	Resposta ao Ofício 015/2019	27/06/2019
7004767	Resposta ao Ofício 014/2019	27/06/2019
7004766	Resposta ao Ofício 013/2019	27/06/2019
7004760	Resposta ao Oficio 011/2019	05/06/2019
7004753	Balancete do Primeiro Trimestre - Resposta ofício 010/2019	30/05/2019
7004748	Ofício SME 76/2019 - Resposta ao ofício 009-2019	14/05/2019
7004731	Ofício COMERC 02-2019-Resposta ao ofícioFUNDEB 02-2019	03/05/2019
7004697	Mn. SME 171-2019- Resposta do ofício 06-2019	04/04/2019
7004696	Ofício 09-2019 D.G.P.	04/04/2019
7004685	Ofício 09-2019-D.G.P.-Resposta ao ofício 01-2019	22/02/2019
7004684	Ofício SME 274-2018-Resposta ao ofício 18-2018	22/02/2019
7004471	Ofício SME 249-2018 - Eleição representante de diretor	06/11/2018
7004470	Ofício SME 204-2018 - Resposta ao ofício 013-2018	06/11/2018
7004129	Resposta ao ofício 012-2018	26/09/2018
7004110	Ofício SME 169-2018 - Resposta ao ofício 011-2018	06/09/2018
7003981	Ofício 105-2018- Indicação de representante do Poder Executivo Municipal	16/05/2018
7003980	Mn SME 254-2018	16/05/2018
7003979	Comunicado SIOPE-FNDE	16/05/2018
7003978	Ofício 107-2018- documentação Empresa Sancetur	16/05/2018
7003928	Solicitação de representante para projeto transporte escolar	10/04/2018
7003719	Resposta Ofício 053-2017 - IPRC	08/11/2017
7003577	Resposta ao ofício 042-2017-IPRC	09/10/2017
7003389	Ofício 038 - Sindicato - Eleição Serv. Tec. Administrativo	04/08/2017
7003340	Ofício CAE- 044/2017-Solicitação de áudio	26/06/2017
7003339	Mm SME 441-2017- Resposta do Ofício 015/2017	26/06/2017
7003338	Ofício 30/2017-SINDMUNI- Resposta do Ofício 019/2017	26/06/2017
7003337	Mm SME 434-2017- Resposta do Ofício 023/2017	26/06/2017
7003336	Mm SME 433-2017- Resposta do Ofício 016/2017	26/06/2017
7003298	Ofício Sindicato referente a deteorização de 300 kg de carne	08/06/2017
7003002	Participação no grupo de estudo das Agentes Educacionais	31/05/2017
7002727	Resposta Ofício 005-2017-Auditoria FUNDEB	02/05/2017
7002705	Resposta do ofício 09-2017-Indicação de novo membro	20/04/2017
7002681	Encaminhamento de ofício feito pelo Secretário à Secretaria de Finanças	10/04/2017
7002680	Resposta do Ofício 07-2017-Pagamento de professores eventuais	10/04/2017
7002671	Resposta Ofício 003-2017-Indicação de novos membros	06/04/2017
7002670	Resposta do Of 002-2017- Esclarecimento parcelamento de pagamento	06/04/2017
7002456	Resposta Of. 005/2016 - Solicitação de funcionário readaptado para assessorar o secretariado do Conselho	15/12/2016
7002236	Requerimento solicitando Afastamento do Conselheira Rosemeire Archangelo_Eleições 2016	12/09/2016
7002235	Requerimento solicitando Afastamento do Conselheiro Leonardo Manoel Alves_Eleições 2016	12/09/2016
7002232	Resposta ao Ofício CACS FUNDEB 025/2016	12/09/2016
7002227	Of. solicitando novas eleições do segmento Pais de Alunos	11/09/2016
7002226	Resposta Of. CACS FUNDEB 022/2016	11/09/2016
7002225	Resposta Of. CACS FUNDEB 021/2016	11/09/2016
7002054	Ofício 008 COMERC/2016 - Substituição de Representante do COMERC	18/05/2016
7002053	Resposta ao Ofício 017 CACSFUNDEB/2016- Transporte escolar rede estadual	18/05/2016
7001973	Of. SME 009/2016 - Resposta ao Ofício 001/2016 (Justificativa tramite da lei 4917/2015	29/04/2016
7001972	Ofício CTRC 057/2016 - Indicação de novos membros do conselho tutelar	29/04/2016
7001970	Of. Assistência Social 067/2016 - Resposta Of. 002/2016	29/04/2016
7001706	Mm Ref. Ofício UR-10 n.º CP30/2015 - Tribunal de Contas	18/12/2015

Pareceres CACS- FUNDEB

ID	Título	Data
7006446	Parecer do 4° trimestre de 2024	25/02/2025
7006378	Parecer do 3° trimestre de 2024	04/12/2024
7006377	Parecer 2° trimestre de 2024	04/12/2024
7006310	Parecer 1 trimestre de 2024	03/07/2024
7006249	Parecer 4° trimestre de 2023	26/03/2024
7006189	SIOPE- 5° BIMESTRE DE 2023	26/01/2024
7006185	Parecer 3° trimestre de 2023	11/01/2024
7006154	SIOPE- 4° BIMESTRE DE 2023	16/11/2023
7006135	Parecer 2° trimestre de 2023	06/10/2023
7006133	Parecer 1° trimestre de 2023	06/10/2023
7006100	RELATÓRIO SIOPE- 3° BIMESTRE DE 2023	21/09/2023
7006099	RELATÓRIO SIOPE- 2° BIMESTRE DE 2023	21/09/2023
7006098	RELATÓRIO SIOPE- 1° BIMESTRE DE 2023	21/09/2023
7005979	Parecer 4° trimestre de 2022	19/05/2023
7005878	Relatórios SIGECON, SIOPE e SIMEC 2022 - FNDE	02/01/2023
7005877	Parecer FUNDEB 3o TRIM 2022 ao TCE-SP em 01/12/2022	02/01/2023
7005876	Parecer FUNDEB 2o TRIM 2022 ao TCE-SP em 01/12/2022	02/01/2023
7005875	Petição ao TCE SP 03/06/2022	02/01/2023
7005866	Relatórios SIOPE e SIGECON 2021	02/01/2023
7005852	Relatórios SIOPE e SIGECON 2020	02/01/2023
7005710	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre 2022 em 02/05/2022	13/05/2022
7005709	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 2021 em 01/02/2022	13/05/2022
7005706	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 3º Trimestre de 2021 em 21/10/2021	13/05/2022
7005705	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 2º Trimestre de 2021 em 30/07/2021	13/05/2022
7005704	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre de 2021 28/04/2021	13/05/2022
7005703	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 2020 em 24/02/2020	13/05/2022
7005702	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 3º Trimestre de 2020 em 27/10/2020	13/05/2022
7005701	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 2º Trimestre de 2020 em 22/07/2020	13/05/2022
7005700	Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre de 2020 em 04/06/2020	13/05/2022
7005447	Parecer 4º Trimestre - 2019	28/01/2020
7005362	Parecer do Conselho - Prestação de Contas SIMEC-MEC	13/12/2019
7005360	Parecer 3º Trimestre - 2019	06/12/2019
7005317	Parecer do Conselho - Prestação de Contas SIMEC-MEC	25/11/2019
7005272	Parecer 2º Trimestre - 2019	07/11/2019
7004733	Parecer 1º Trimestre-2019	03/05/2019
7004686	Parecer 4º trimestre- 2018	22/02/2019
7004472	Parecer 3º Trimestre 2018	06/11/2018
7004084	Parecer 2º trimestre 2018	08/08/2018
7004051	Parecer 1º Trimestre 2018	24/07/2018
7003729	Parecer 3º Trimestre - 2017	09/11/2017
7003528	Parecer 2º trimestre	14/09/2017
7003376	Parecer 1º Trimestre - 2017	10/07/2017
7002861	Parecer 4º Trimestre 2016	10/05/2017
7002666	Parecer 3º Trimestre 2016	05/04/2017
7002234	Recibo do Parecer Conclusivo PEJA 2014	12/09/2016
7002233	Recibo do Parecer Conclusivo PEJA 2013	12/09/2016
7002208	Parecer 2º Trimestre 2016	09/09/2016
7002207	Parecer 1º Trimestre 2016	09/09/2016
7001969	Recibo de Parecer Conclusivo do FUNDEB - PNATE Fundamental- EXERCÍCIO 2014	29/04/2016
7001968	Recibo de Parecer Conclusivo do FUNDEB - PNATE Fundamental- EXERCÍCIO 2013	29/04/2016
7001711	Parecer 3º Trimestre 2015	23/12/2015
7001710	Parecer 2º Trimestre 2015	23/12/2015
7001037	Parecer de 15 de maio de 2014	28/11/2014
7001035	Parecer de 01 de agosto de 2014	28/11/2014

Regimentos CACS - FUNDEB

ID	Título	Data
7005799	Regimento Interno do CACS-FUNDEB - 03/11/2022	07/11/2022
7002668	Regimento Interno-Diário Oficial 09-12-2015	05/04/2017
7001697	Regimento Interno FUNDEB/2015	11/12/2015
7001053	Regimento 26 de setembro de 2007	28/11/2014

Decretos 2022

ID	Título	Data
7005670	Decreto nº 12.477 - CAE	09/02/2022

Decretos 2023

ID	Título	Data
7005879	Decreto Nº 12.821 de 09 de Janeiro de 2023	13/01/2023

Editais - 2021

ID	Título	Data
7005655	Decreto 12.436	20/12/2021
7005654	Decreto 12.428	20/12/2021
7005653	Decreto 12.416	20/12/2021
7005618	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO SEGMENTO PAIS DE ESTUDANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RIO CLARO/SP	05/10/2021
7005594	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE RIO CLARO/SP	09/09/2021

Inscrições 2021

ID	Título	Data
7005621	LISTA DE INSCRITOS ELEIÇÃO CAE PAIS DE ESTUDANTES 2021	15/10/2021
7005599	LISTA DE INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES - ATUALIZADA	21/09/2021
7005598	LISTA DE INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	17/09/2021

Membros do Conselho CAE

ID	Título	Data
7006343	Composição do Conselho atualizada	06/09/2024

Cardápios 2022

ID	Título	Data
7006403	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

Cardápios 2024 - Educação Infantil - Etapa I

ID	Título	Data
7006385	Cardápio Alimentação Escolar Etapa I de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006384	Cardápio Alimentação Escolar Etapa I de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006383	Cardápio Alimentação Escolar Etapa I de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006382	Cardápio Alimentação Escolar Etapa I de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006381	Cardápio Alimentação Escolar Infantil Etapa I de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006357	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006354	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006353	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006352	Cardápio Alimentação Escolar 11/11 a 15/11/2024	11/11/2024
7006334	Cardápio - Educação Infantil etapa I - 06 a 11 meses - setembro	04/09/2024
7006333	Cardápio - Educação Infantil etapa I - 03 a 05 meses - setembro	04/09/2024

Cardápios 2024 - Educação Infantil - Etapa II

ID	Título	Data
7006387	Cardápio Alimentação Escolar etapa II de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006386	Cardápio Alimentação Escolar Etaoa II de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006356	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006336	Cardápio - Educação Infantil etapa II 04 a 05 anos - setembro	04/09/2024
7006335	Cardápio - Educação Infantil etapa II 01 a 03 anos - setembro	04/09/2024

Cardápios 2024 - EJA (Educação de Jovens e Adultos)

ID	Título	Data
7006379	Cardápio Alimentação Escolar 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006358	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006350	Cardápio Alimentação Escolar 11/11 a 15/11/2024	08/11/2024
7006338	Cardápio - Educação de Jovens e Adultos - setembro	04/09/2024

Cardápios 2024 - Ensino Fundamental I e II

ID	Título	Data
7006388	Cardápio Alimentação Escolar Fundamental I e II de 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006360	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006351	Cardápio Alimentação Escolar 11/11 a 15/11/2024	08/11/2024
7006342	Cardápio - Ensino infantil fundamental PEI - setembro	04/09/2024
7006341	Cardápio - Ensino infantil fundamental - setembro	04/09/2024
7006340	Cardápio - Rubens Foot Guimarães (Escola Agrícola) - setembro	04/09/2024

Cardápios 2024 - PEI (Programa de Ensino Integral)

ID	Título	Data
7006380	Cardápio Alimentação Escolar PEI 09 a 13/12/2024	06/12/2024
7006359	Cardápio Alimentação Escolar 25/11 a 29/11/2024	22/11/2024
7006349	Cardápio Alimentação Escolar 11/11 a 15/11/2024	08/11/2024
7006339	Cardápio - Projeto Educação Integral - setembro	04/09/2024

Cardápios 2025 - Educação Infantil - Etapa I

ID	Título	Data
7006470	Cardápio Alimentação 03 a 05 meses Março/ 2025	21/03/2025
7006469	Cardápio 03 a 05 meses Fevereiro 2025	21/03/2025
7006402	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025
7006401	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025
7006400	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

Cardápios 2025 - Educação Infantil - Etapa II

ID	Título	Data
7006404	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

Cardápios 2025 - EJA (Educação de Jovens e Adultos)

ID	Título	Data
7006460	Cardápio Alimentação Escolar 24 a 28/03/2025	21/03/2025
7006459	Cardápio Alimentação Escolar 17 a 21/03/2025	21/03/2025
7006458	Cardápio Alimentação Escolar 10 a 14/03/2025	21/03/2025
7006457	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/03/2025	21/03/2025
7006456	Cardápio Alimentação Escolar 24 a 28/02/2025	21/03/2025
7006455	Cardápio Alimentação Escolar 17 a 21/02/2025	21/03/2025
7006454	Cardápio Alimentação Escolar 10/02 a 14/02/2025	21/03/2025
7006405	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

Cardápios 2025 - Ensino Fundamental I e II

ID	Título	Data
7006408	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025
7006406	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

Cardápios 2025 - PEI (Programa de Ensino Integral)

ID	Título	Data
7006468	Cardápio Alimentação Escolar 24 a 28/03/2025	21/03/2025
7006467	Cardápio Alimentação Escolar 17 a 21/03/2025	21/03/2025
7006466	Cardápio Alimentação Escolar 10 a 14/03/2025	21/03/2025
7006465	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/03/2025	21/03/2025
7006464	Cardápio Alimentação Escolar 24 a 28/02/2025	21/03/2025
7006463	Cardápio Alimentação Escolar 17 a 21/02/2025	21/03/2025
7006462	Cardápio Alimentação Escolar 10 a 14/02/2025	21/03/2025
7006461	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	21/03/2025
7006407	Cardápio Alimentação Escolar 03 a 07/02/2025	19/02/2025

ID	Título	Data
7006449	Regimento Interno	07/03/2025
7006448	Lei Nº5644 23-08-2022	07/03/2025

Classificação PEB I - Quadro II

ID	Título	Data
7005531	Classificação Final dos PEB I - Quadro 2 (Outro Campo de Atuação) - 2020	30/11/2020
7005530	Classificação Final dos PEB I - Quadro 2 (Geral) - 2020	30/11/2020

Concurso de Remoção 2017/2018

ID	Título	Data
7003738	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - PEB I	10/11/2017
7003737	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Arte	10/11/2017
7003736	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Português	10/11/2017
7003735	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Inglês	10/11/2017
7003734	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Ed. Especial	10/11/2017
7003733	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Ed. Física	10/11/2017
7003732	Classificação Final Concurso Remoção 2017-2018 - Diretores	10/11/2017
7003707	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Inglês	07/11/2017
7003706	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Português	07/11/2017
7003705	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Arte	07/11/2017
7003704	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Ed. Especial	07/11/2017
7003703	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Ed. Física	07/11/2017
7003702	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - PEB I	07/11/2017
7003701	Classificação Concurso Remoção 2017-2018 - Diretores	07/11/2017

Concurso de Remoção 2019/2020

ID	Título	Data
7005195	REMOÇÃO - Resolução e Cronograma (2019/2020)	30/10/2019
7005194	REMOÇÃO - Classificação Final - Diretor (2019/2020)	30/10/2019
7005193	REMOÇÃO - Classificação Final - PEB I (2019/2020)	30/10/2019
7005192	REMOÇÃO - Classificação Final - Educação Física (2019/2020)	30/10/2019
7005191	REMOÇÃO - Classificação Final - Educação Especial (2019/2020)	30/10/2019
7005190	REMOÇÃO - Classificação Final - Arte (2019/2020)	30/10/2019
7005189	REMOÇÃO - Classificação Final - Inglês (2019/2020)	30/10/2019
7005188	REMOÇÃO - Classificação Final - Matemática (2019/2020)	30/10/2019
7005187	REMOÇÃO - Classificação Final - Português (2019/2020)	30/10/2019

Sem arquivos

Atas de reuniões COMERC - 2015-2020

ID	Título	Data
7005541	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 09/12/2020	18/12/2020
7005540	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 04/11/2020	18/12/2020
7005539	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 05/10/2020	18/12/2020
7005538	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 18/09/2020	18/12/2020
7005537	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 04/09/2020	18/12/2020
7005521	Relatório das Ações do COMERC de Fevereiro à Agosto de 2020 - 24/08/2020	22/09/2020
7005520	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 29/06/2020	22/09/2020
7005519	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 26/05/2020	22/09/2020
7005518	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 12/03/2020	22/09/2020
7005517	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 17/07/2020	22/09/2020
7005516	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 13/02/2020	22/09/2020
7005507	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 18/08/2020	25/08/2020
7005493	Ata de Eleição COMERC - 07/07/2020	08/07/2020
7005482	Oficio COMERC-Nº004-2020	22/06/2020
7005388	Lista de Presença - Reunião Ordinária COMERC de 06/12/2019	20/12/2019
7005387	Lista de Presença - Reunião Ordinária COMERC de 12/11/2019	20/12/2019
7005386	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 18/10/2019	20/12/2019
7005307	Lista de Presença - Reunião Ordinária COMERC de 18/10/2019	14/11/2019
7005306	Ata COMERC - Reunião Ordinária 20/09/2019	14/11/2019
7005305	Lista de Presença - Reunião Ordinária COMERC de 20/09/2019	14/11/2019
7005304	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 20/08/2019	14/11/2019
7005303	Lista de Presença - Reunião Extraordinária COMERC de 20/08/2019	14/11/2019
7005302	Ata COMERC - Reunião Ordinária 09/08/2019	14/11/2019
7005301	Lista de Presença - Reunião Ordinária COMERC de 09/08/2019	14/11/2019
7005300	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 10/07/2019	14/11/2019
7005299	Lista de Presença - Reunião Extraordinária COMERC de 10/07/2019	14/11/2019
7005298	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 26/06/2019	14/11/2019
7004712	Ata de Reunião Extraordinária 28-02-2019	08/04/2019
7004711	Ata de Reunião Ordinária 13-02-2019	08/04/2019
7004710	Ata de Reunião Extraordinária 30-01-2019	08/04/2019
7004709	Lista de Presença Reunião Extraordinária 04-04-2019	05/04/2019
7004708	Lista de Presença Reunião Extraordinária 04-04-2019	05/04/2019
7004707	Lista de Presença Reunião Ordinária 21-03-2019	05/04/2019
7004706	Lista de Presença Reunião Extraordinária 28-02-2019	05/04/2019
7004677	Lista de Presença Reunião Extraordinária 13-02-2019	21/02/2019
7004675	Lista de Presença Reunião Extraordinária 30-01-2019	21/02/2019
7004674	Lista de Presença Reunião Ordinária 05-12-2018	21/02/2019
7004673	Ata de Reunião Extraordinária 21-12-2018	21/02/2019
7004672	Ata de Reunião Ordinária 05-12-2018	21/02/2019
7004525	Lista de Presença Reunião Ordinária 23-11-2018	28/12/2018
7004524	Lista de Presença Reunião Ordinária 26-10-2018	28/12/2018
7004523	Ata de Reunião Ordinária 23-11-2018	28/12/2018
7004522	Ata de Reunião Ordinária 26-10-2018	28/12/2018
7004521	Ata de Reunião Ordinária 20-09-2018	28/12/2018
7004477	Lista de Presença Reunião Ordinária 20-09-2018	08/11/2018
7004476	Lista de presença - Reunião Extraordinária 14-09-2018	08/11/2018
7004475	Ata de Reunião Extraordinária 14-09-2018	08/11/2018
7004474	Ata de Reunião Ordinária 22-08-2018	08/11/2018
7004102	Lista de Presença -Reunião Ordinária-22-08-2018	30/08/2018
7004101	Lista de Presença -Reunião extraordinária-25-07-2018	30/08/2018
7004100	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 20-06-2018	30/08/2018
7004024	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 06-06-2018	03/07/2018
7004023	LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 20-06-2018	28/06/2018
7004022	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16-05-2018	28/06/2018
7004021	ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 06-06-2018	28/06/2018
7003982	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 16-05-2018	16/05/2018
7003434	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 16-05-2017	22/08/2017
7003433	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 17-03-2017	22/08/2017
7003432	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 20-10-2016	22/08/2017
7003431	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 20-10-2016	22/08/2017
7003430	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 15-09-2016	22/08/2017
7003429	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 15-09-2016	22/08/2017
7003428	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 18-08-2016	22/08/2017
7003427	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 18-08-2016	22/08/2017
7003426	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO ORDINÁRIA - 30-06-2016	22/08/2017
7003425	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 30-06-2016	22/08/2017
7003424	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 16-06-2016	22/08/2017
7003423	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 16-06-2016	22/08/2017
7003422	LISTA DE PRESENÇA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 02-06-2016	22/08/2017
7003421	ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-06-2016	22/08/2017
7003327	Ata de Eleição - 09-05-2017	22/06/2017
7003326	Ata de Eleição - 09-05-2017	22/06/2017
7002868	Ata de eleição Representantes dos Professores para 2017	16/05/2017
7002867	Ata de eleição Representantes dos Sindicatos para 2017	16/05/2017
7002060	Lista de presença reunião COMERC 14/03/2016	20/05/2016
7002059	ATA COMERC - 14/03/2016 - eleição membros representantes dos Sindicatos	20/05/2016
7002058	Lista de presença reunião COMERC 23/03/2016	20/05/2016
7002057	ATA COMERC - 23/03/2016	20/05/2016
7002056	Lista de presença reunião COMERC 19/02/2016	20/05/2016
7002055	ATA COMERC - 19/02/2016	20/05/2016
7002037	Listas de presença das reuniões COMERC 2015	17/05/2016
7002035	ATA COMERC - 11/12/2015	17/05/2016
7002034	ATA COMERC - 27/11/2015	17/05/2016
7002033	ATA COMERC - 23/10/2015	17/05/2016
7002032	ATA COMERC - 16/06/2015	17/05/2016
7002031	ATA COMERC - 18/05/2015 - extraordinária	17/05/2016
7002030	ATA COMERC - 19/05/2015	17/05/2016
7002029	ATA COMERC - 06/05/2015	17/05/2016
7002028	ATA COMERC - 28/04/2015	17/05/2016
7002027	ATA COMERC - 16/03/2015	17/05/2016
7002026	ATA COMERC - 24/02/2015	17/05/2016

Atas de reuniões COMERC - 2021

ID	Título	Data
7005816	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 03 de DEZEMBRO de 2021	28/11/2022
7005815	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 15 de NOVEMBRO de 2021	28/11/2022
7005814	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 06 de NOVEMBRO de 2021	28/11/2022
7005813	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 07 de OUTUBRO de 2021	28/11/2022
7005770	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 03 DEZEMBRO 2021	05/08/2022
7005769	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 15 NOVEMBRO 2021	05/08/2022
7005768	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 26 NOVEMBRO 2021	05/08/2022
7005767	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 7 OUTUBRO 2021	05/08/2022
7005611	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 2 SETEMBRO 2021	28/09/2021
7005610	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 16 AGOSTO 2021	28/09/2021
7005609	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 10 AGOSTO 2021	28/09/2021
7005608	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 5 AGOSTO 2021	28/09/2021
7005607	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 2 AGOSTO 2021	28/09/2021
7005604	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 9 JULHO 2021	27/09/2021
7005603	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 15 JUNHO 2021	27/09/2021
7005602	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 10 JUNHO 2021	27/09/2021
7005601	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 1 JUNHO 2021	27/09/2021
7005600	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 13 MAIO 2021	27/09/2021
7005585	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 08 ABRIL 2021	23/07/2021
7005584	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 22 MARÇO 2021	23/07/2021
7005583	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 11 MARÇO 2021	23/07/2021
7005582	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 08 MARÇO 2021	23/07/2021
7005581	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 22 FEVEREIRO 2021	23/07/2021
7005580	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 04 FEVEREIRO 2021	23/07/2021

Atas de reuniões COMERC - 2022

ID	Título	Data
7005981	ATA COMERC- Reunião ordinária 08/12/2022	23/05/2023
7005980	ATA COMERC- Reunião ordinária 10/11/2022	23/05/2023
7005826	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 28 de OUTUBRO de 2022	28/11/2022
7005825	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 13 de OUTUBRO de 2022	28/11/2022
7005824	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 09 de SETEMBRO de 2022	28/11/2022
7005823	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 11 de AGOSTO de 2022	28/11/2022
7005822	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 07 de JULHO de 2022	28/11/2022
7005821	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 09 de JUNHO de 2022	28/11/2022
7005820	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 13 de MAIO de 2022	28/11/2022
7005819	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 07 de ABRIL de 2022	28/11/2022
7005818	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 10 de MARÇO de 2022	28/11/2022
7005817	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 10 de FEVEREIRO de 2022	28/11/2022
7005774	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 12 MAIO 2022	05/08/2022
7005773	Ata COMERC - Reunião Ordinária de 07 ABRIL 2022	05/08/2022
7005772	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 10 MARÇO 2022	05/08/2022
7005771	Ata COMERC - Reunião Extraordinária de 10 FEVEREIRO 2022	05/08/2022

Atas de reuniões COMERC - 2023

ID	Título	Data
7006179	ATA COMERC- Reunião Ordinária 09/10/2023	13/12/2023
7006178	ATA COMERC- Reunião Ordinária 11/09/2023	13/12/2023
7006177	ATA COMERC- Reunião Extraordinária 01/09/2023	13/12/2023
7006176	ATA COMERC- Reunião Ordinária 07/08/2023	13/12/2023
7006175	ATA COMERC- Reunião Extraordinária 24/07/2023	13/12/2023
7006174	ATA COMERC- Reunião Extraordinária 26/06/2023	13/12/2023
7006173	ATA COMERC- Reunião ordinária 19/06/2023	13/12/2023
7006172	ATA COMERC- Reunião Ordinária 18/05/2023	13/12/2023
7005984	ATA COMERC- Reunião ordinária 17/03/2023	23/05/2023
7005983	ATA COMERC- Reunião ordinária 23/02/2023	23/05/2023
7005982	ATA COMERC- Reunião extraordinária 13/02/2023	23/05/2023

Atas de reuniões COMERC - 2024

ID	Título	Data
7006497	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 16 de dezembro	01/08/2025
7006496	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 25 de novembro	01/08/2025
7006495	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 21 de outubro	01/08/2025
7006494	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 23 de setembro	01/08/2025
7006493	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 26 de agosto	01/08/2025
7006492	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 17 de junho	01/08/2025
7006491	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 27 de maio	01/08/2025
7006490	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 25 de março	01/08/2025
7006489	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 26 de fevereiro	01/08/2025
7006326	ATA COMERC- Reunião Ordinária- Maio	27/08/2024
7006325	ATA COMERC- Reunião Ordinária- Março	27/08/2024
7006324	ATA COMERC- Reunião Ordinária- fevereiro	27/08/2024

Atas de reuniões COMERC - 2025

ID	Título	Data
7006524	ATA de reunião com as presidentes dos Conselhos	11/09/2025
7006507	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 16 de junho	01/08/2025
7006506	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 11 de junho	01/08/2025
7006505	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 26 de maio	01/08/2025
7006504	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 23 de maio	01/08/2025
7006503	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 19 de maio	01/08/2025
7006502	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 08 de maio	01/08/2025
7006501	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 28 de abril	01/08/2025
7006500	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 24 de março	01/08/2025
7006499	ATA COMERC- Reunião Extraordinária - 03 de março	01/08/2025
7006498	ATA COMERC- Reunião Ordinária- 24 de fevereiro	01/08/2025

Consulta Pública

ID	Título	Data
7005985	Sistematização Consulta Pública-2022	23/05/2023

Deliberações

ID	Título	Data
7006328	Deliberação COMERC 02 de 17de junho de 2024	28/08/2024
7006144	MOÇÃO DE DESAGRAVO	27/10/2023
7006142	Deliberação 03- Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes	17/10/2023
7006141	Deliberação 02- Cria a Comissão Especial de Elaboração de Minuta do Regimento da Conferência de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Rio Claro	17/10/2023
7006140	Deliberação 01- Comissão Temporária de Eleição	17/10/2023

Editais COMERC - 2021

ID	Título	Data
7005650	EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES_CONAE	09/12/2021

Editais COMERC - 2023

ID	Título	Data
7006025	ATAS DE ELEIÇÕES- 12 de junho de 2023	23/06/2023
7006024	Convocação- Eleições do COMERC	23/06/2023
7006023	Encaminhamento do ofício 11	23/06/2023
7006022	Edital de eleição- 02 de junho de 2023	23/06/2023
7006021	Deliberação COMERC 01- 25 de maio de 2023	23/06/2023
7006020	Ofício COMERC n°11/2023- Eleições	23/06/2023
7005990	Edital de eleição dos representantes do Sistema Municipal de Ensino de Rio Claro	02/06/2023

Indicações

ID	Título	Data
7006453	Indicação 01-2025	17/03/2025
7005921	INDICAÇÃO 01-2023	14/03/2023

Legislações COMERC

ID	Título	Data
7005803	DELIBERAÇÃO 004/2022 - 13 DE SETEMBRO DE 2022	08/11/2022
7005781	Decreto 12.672 - Nomeação de novos membros COMERC	23/08/2022
7005780	Portaria SME/COMERC 001/2022 - Comissão Conjunta SME/COMERC _Avaliação do PME de Rio Claro	18/08/2022
7005779	DELIBERAÇÃO 002/2022 - Comissão Especial de Avaliação Plano Municipal de Educação	16/08/2022
7005778	Decreto n.º 12.642 de 20/07/2022 - Altera membros	12/08/2022
7005776	Decreto n.º 12.302 de 13/08/2021 - Altera membros	12/08/2022
7005656	Decreto nº 12.442 - Altera membros do COMERC	23/12/2021
7005652	Deliberação COMERC nº 008-2021	17/12/2021
7005651	Deliberação COMERC nº 007-2021	17/12/2021
7005649	Deliberacao COMERC n.º 06_29novembro2021	07/12/2021
7005631	Deliberação COMERC nº 005 de 17 de novembro de 2021	19/11/2021
7005614	Oficio SME Nº 192/2021 Resposta a Deliberação COMERC nº 04/2021	28/09/2021
7005613	Ofício COMERC Nº 027 - Resposta a proposta de Deliberação 04 encaminhado a este Conselho pela Secretaria da Educação de Rio Claro	28/09/2021
7005612	Deliberação COMERC nº 04 de 27 de setembro de 2021	28/09/2021
7005587	Deliberação 02/2021	30/07/2021
7005577	Decreto - 12.139 - COMERC - Nomeação dos Novos Membros	20/07/2021
7005576	Deliberação COMERC nº 001-2021	28/06/2021
7005548	Deliberação 004/2020 de 22/12/2020	28/12/2020
7005524	Deliberação 003/2020 de 04/11/2020	10/11/2020
7005515	Deliberação 002/2020 de 10/09/2020	10/09/2020
7005508	Deliberação 001/2020 de 18/08/2020 - Flexibiliza, no ano afetado pela pandemia, o cumprimento do caupt do artigo 80 da Deliberação 001/2011	25/08/2020
7005389	Decreto 11.554/2019 de 27 de Agosto 2019 - Nomeação dos Novos Membros	20/12/2019
7005196	Deliberação 02/2002 - Normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil	31/10/2019
7003440	Portaria SME 02-2016 - Nomeação da equipe do Plano Municipal Educação	23/08/2017
7002039	Decreto 10.025/2014 - 2014 - nomeações de novos membros	17/05/2016
7002038	Decreto 10.530/2016 de 04 de abril de 2016	17/05/2016
7002036	Deliberação 01/2015 - COMERC - ED. ESpecial	17/05/2016
7002024	Deliberação 01/2011 - Educação Ambiental	17/05/2016
7002023	Decreto 9519/2012 - Altera Decreto 9491/2012	17/05/2016
7002021	Deliberação 01/2010 - de 02/09/2010	17/05/2016
7002020	Deliberação 02/2010 - de 09/12/2010	17/05/2016
7002018	Deliberação 01/2011 - Normas Regimentais para Escolas da rede municipal	17/05/2016
7002014	Decreto 8995/2010	17/05/2016
7002013	Lei 4006/2009	17/05/2016

Manuais e outros COMERC

ID	Título	Data
7002107	Solicitação de licença de membro do COMERC	31/05/2016
7002106	Solicitação de criação do Fórum Permanente de Educação	31/05/2016
7002105	Solicitação Professores Q2	31/05/2016
7002022	Orientações sobre Instrumentos de avaliação - Ed. Infantil - Etapas I e II	17/05/2016
7002017	Audiência Pública - (apresentação PPT)	17/05/2016
7002016	Documento Final - CONAE 2010	17/05/2016

Membros do Conselho COMERC

ID	Título	Data
7006346	Composição atual do COMERC	09/09/2024
7006029	Substituição de membros do Poder Público no COMERC	23/06/2023
7006019	Decreto 12.672 de 17 de agosto de 2022- Nomeação	21/06/2023
7003438	Solicitação de dispensa-Pré candidata a vice prefeita	23/08/2017
7003436	Renúncia do Conselheiro Adriano	23/08/2017
7002108	Solicitação de dispensa de membro do COMERC	31/05/2016

Oficios Expedidos COMERC

ID	Título	Data
7006487	Ofício 013/2025 - COMERC	05/06/2025
7006028	Ofício 12- Encaminhamento do Parecer 08	23/06/2023
7006026	Ofício 09- Resposta ao Ofício 150 SME	23/06/2023
7006012	Ofício 13- Ato administrativo/Nomeação	20/06/2023
7005549	Ofício COMERC 012/2020	28/12/2020
7005494	Ofício COMERC 008/2020	08/07/2020
7005394	Ofício COMERC 018/2019 - Solicitação de autorização para participar do XXIII Encontro Estadual da UNCME/SP	20/12/2019
7005393	Ofício COMERC 017/2019 - Solicitação de informações sobre o processo de aprovação da Lei do Fórum Permanente de Educação	20/12/2019
7005392	Ofício COMERC 016/2019 - Convite à Coordenadoria de Educação Especial	20/12/2019
7005391	Ofício COMERC 015/2019 - Sobre a Deliberação de Educação Especial	20/12/2019
7005390	Ofício COMERC 013/2019 - Resposta ao Ofício CACS-FUNDEB 020/2019 - Indicação de Representantes do COMERC	20/12/2019
7004742	Ofício 05/2019- Resposta ao protocolo nº 4564/2019	09/05/2019
7004741	Ofício 04/2019- Resposta ao protocolo nº 4861/2019	09/05/2019
7004740	Ofício 03-/2019 - Resposta ao ofício 043/2019	09/05/2019
7004671	Ofício 17-2018- documento de professores	21/02/2019
7004670	Ofício 16-2018-documento de diretores	21/02/2019
7004669	Ofício 14-2018-Saúde dos alunos na escola	21/02/2019
7004668	Ofício 13-2018-Sobre a Lei Municipal 3.427	21/02/2019
7004527	Ofício 15-2018- Criação de protocolo de aplicação de medicamentos	28/12/2018
7004526	Ofício 11-2018- Apresentação do Conselho	28/12/2018
7004487	Ofício 012-2018 - Participação produção de texto	08/11/2018
7004486	Ofício 010-2018 - Participação na elaboração do calendário escolar	08/11/2018
7004485	Ofício 009-2018 - Justificativa de ausências	08/11/2018
7004484	Ofício 008-2018 - Solicitação de informações	08/11/2018
7004483	Ofício 007-2018 - Solicitação de comissão	08/11/2018
7004482	Ofício 006-2018 - providências quanto às leis	08/11/2018
7004481	Ofício 005-2018 - Participação em eventos	08/11/2018
7004480	Ofício 003-2018 - Pedido de inclusão de conselheiras	08/11/2018
7004479	Ofício 002-2018 - Negação à produção de texto	08/11/2018
7004478	Ofício 001-2018 - Indicação para grupo de trabalho	08/11/2018
7004020	Ofício 004-2018- Solicitação de armário com chaves	28/06/2018
7003465	Ofício 10-2017-Resposta ao memorando SME 582-2017	31/08/2017
7003334	Ofício 09-2017- Representante para FUNDEB	23/06/2017
7003333	Ofício 08-2017-Representante para Comissão de Ingresso e Atribuição de classes	23/06/2017
7002875	Ofício 07 - indicação para comissão PME	16/05/2017
7002874	Ofício 06 - Representante dos Professores	16/05/2017
7002873	Ofício 05 - Representante do SIDMUNI	16/05/2017
7002872	Ofício 04 - Representante da APEOESP	16/05/2017
7002870	Ofício 03 - Representante do CPP	16/05/2017
7002869	Ofício 02 - Representante do SINTEE	16/05/2017
7002102	Ofício 07/2016 COMERC	31/05/2016
7002101	Ofício 06/2016 COMERC	31/05/2016
7002100	Ofício 05/2016 COMERC	31/05/2016
7002099	Ofício 04/2016 COMERC	31/05/2016
7002098	Ofício 03/2016 COMERC	31/05/2016
7002097	Ofício 02/2016 COMERC	31/05/2016
7002096	Ofício 14/2015 COMERC	31/05/2016
7002087	Ofício 09/2016 - COMERC	20/05/2016
7002086	Ofício 08/2016 - COMERC	20/05/2016
7002077	Ofício 18/2015 COMERC	20/05/2016
7002076	Ofício 17/2015 - COMERC	20/05/2016
7002075	Ofício 15/2015 COMERC	20/05/2016
7002074	Ofício 13/2015 COMERC	20/05/2016
7002073	Ofício 12/2015 COMERC	20/05/2016
7002072	Ofício 07/2015 COMERC	20/05/2016
7002071	Ofício 06/2015 -COMERC	20/05/2016
7002070	Ofício 05/2015 COMERC	20/05/2016
7002069	Ofício 04/2015 COMERC	20/05/2016
7002068	Ofício 03/2015 COMERC	20/05/2016
7002067	Ofício 02/2015 COMERC	20/05/2016
7002040	Ofício 05/2015 - 26/06/2015 - sobre votação do PME	17/05/2016

Oficios Recebidos

ID	Título	Data
7006483	Ofício 0239/2025 SME	26/05/2025
7005932	Ofício 103/SME- resposta da Indicação 01/2023	20/03/2023
7005592	Repúdio	20/08/2021
7005590	Ofício SME nº 137_Minuta Projeto de Deliberação	13/08/2021
7005589	Ofício SME nº 136_Resposta Deliberação COMERC nº 03_2021	13/08/2021
7005586	Ofício 096/2021 - Resposta Deliberação COMERC 02/2021	30/07/2021
7004749	Ofício SIEEESP - Indicação de conselheiros	16/05/2019
7004739	Mn. SME 235/2019	09/05/2019
7004713	Mn SME 085-2019 - Resposta ao ofício 15-2018	08/04/2019
7004680	Mn. SME 11-2018-Representantes SME	21/02/2019
7004679	Mn. SME-852-2018- Resposta ofício 17-2018	21/02/2019
7004678	Mn.SME 848-2018- Resposta ofício 16-2018	21/02/2019
7004532	Ofício CAE-13-2018- Lei 13666/2018	28/12/2018
7004531	Ofício CAE-12-2018- Lei 5135/2017	28/12/2018
7004530	Ofício SME 233-2018 - Resposta ao ofício 014-2018	28/12/2018
7004529	Ofício SME 234-2018 - Resposta ao ofício 013-2018	28/12/2018
7004103	Ofício SME 166-2018-Resposta ao ofício 006-2018	30/08/2018
7004019	Mm SME 164/2018 - Solicitação representante grupo de trabalho serviço de transporte escolar	28/06/2018
7003751	Ofício CAE 049-2017	17/11/2017
7003750	Mn SME 656-2017- Parecer da Nutricionista do Dep. Alim Escolar e Serviço de Inspeção Municipal	17/11/2017
7003467	Mm SME - 582-2017 -Modificação à Deliberação COMERC N. 001 de 12-05-2011	01/09/2017
7003466	Mm SME 536-2017- Solicitação de concretização Estratégia 15.1 do Plano Municipal de Educação	01/09/2017
7003439	Ofício CME- 119-2016 - Convite debate candidatos de Limeira	23/08/2017
7003437	Ofício CTRC-060-2017 - Conselho Tutelar	23/08/2017
7003435	Desligamento da representação do COMERC no FUNDEB	22/08/2017
7003335	Mm SME 146-2017-Indicação para compor o COMERC	23/06/2017
7003332	Ofício FUNDEB 031-2017-Convite Audiência Pública	22/06/2017
7003331	Ofício FUNDEB 022-2017-Solicitação de representante	22/06/2017
7003330	Ofício SME-087-2017 - Cronograma para elaboração do Currículo Integrado	22/06/2017
7003329	Ofício 088-2017-Indicação de representantes	22/06/2017
7002877	Memorando SME 146/2017	16/05/2017
7002876	Ofício 88/2017 - SME para COMERC	16/05/2017
7002104	Ofício 45/2015 Marina Fredine - COMERC	31/05/2016
7002103	Ofício 09/2015 - SINDMUNI - COMERC	31/05/2016
7002085	Pedido de audiência em reunião do COMERC	20/05/2016
7002084	Ofício 31/2016 - SME - COMERC	20/05/2016
7002083	Ofício 13/2016 - DELIM - COMERC	20/05/2016
7002082	Ofício 16/2016 - UNESP - COMERC	20/05/2016
7002081	Ofício 13/2016 - DELIM - COMERC	20/05/2016
7002080	Ofício 15/2016 - CACSFUNDEB - COMERC	20/05/2016
7002078	Ofício 08/2016 - SINDMUNI - COMERC	20/05/2016
7002063	Ofício 17/2015 - SINDMUNI - COMERC	20/05/2016
7002062	Ofício 16/2015 - SINDMUNI - COMERC	20/05/2016

Pareceres COMERC

ID	Título	Data
7006389	Parecer n°. 08/2024	10/12/2024
7006298	Parecer 05/2024- Dia Municipal da Família	04/06/2024
7006297	Parecer 04/2024- Projeto Robótica	03/06/2024
7006296	Parecer 03/2024- Projeto Manobra	03/06/2024
7006294	Parecer 02/2024- Projeto Livre Iniciativa Conscientização	03/06/2024
7006293	Parecer 01/2024- Educação Integral	03/06/2024
7006044	Parecer 08/2023- Suposto caso de violação ao direito da criança	18/07/2023
7006043	Parecer 07/2023- Projeto de Lei Tampinhas Solidárias	18/07/2023
7006042	Parecer 06/2023 Eleições cargos vagos	18/07/2023
7006041	Parecer 05/2023 Posicionamento do Conselho sobre perseguição	18/07/2023
7006040	Parecer 04/2023 COMERC- HTPI	18/07/2023
7006039	Parecer COMERC 03/2023 - Professoras auxiliares	18/07/2023
7006014	Parecer 01/2023- Reajuste do Índice Nacional do Piso do Magistério	21/06/2023
7005835	PARECER Nº 04/2022 Educação Financeira	01/12/2022
7005812	PARECER N° 07/2022	22/11/2022
7005811	PARECER N° 06/2022	22/11/2022
7005810	PARECER N° 05/2022	22/11/2022
7005809	PARECER N° 04/2022	22/11/2022
7005808	PARECER N° 03/2022	22/11/2022
7005807	PARECER N° 02/2022	22/11/2022
7005806	PARECER N° 01/2022	22/11/2022
7002253	Parecer COMERC 02/2016	19/09/2016

Regimentos COMERC

ID	Título	Data
7005775	Regimento Interno COMERC - 14/06/2022	12/08/2022
7002015	Regimento Interno do COMERC - 15/04/2010	17/05/2016

Relatórios COMERC

ID	Título	Data
7006484	Relatório COMERC 2025	26/05/2025
7006018	Relatório de 2022 publicado no Diário Oficial	21/06/2023
7006016	Relatório 2022- Relatório Anual das Atividades do COMERC	21/06/2023
7006015	Relatório Anual de 2020- Monitoramento das Metas do Plano Municipal de Educação	21/06/2023

ID	Título	Data
7005694	Formulário de inscrição para CONAE	07/03/2022
7005693	PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE DELEGADOS	25/02/2022
7005690	REGIMENTO_INTERNO_CONAE_2022_APROVADO	21/02/2022
7005689	PROPOSTA DE REGIMENTO FINAL 240122	21/02/2022
7005688	passo_a_passo_conae_2022	21/02/2022
7005687	ORIENTACOES_PARA_REALIZACAO_DAS_CONFERENCIAS_CONAE_2022_APROVADO	21/02/2022
7005686	DOCUMENTO_REFERENCIA_CONAE_2022_APROVADO_30_07	21/02/2022
7005666	Rio Claro fará a Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação	04/02/2022

Convocação Para Ingresso

ID	Título	Data
7006399	Convocação para Ingresso - CONCURSO PÚBLICO 004/2023 - PEB II - 1ª Chamada (Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática)	17/02/2025
7006398	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Inglês - 3ª chamada / Educação Especial - 6ª chamada / Educação Física - 5ª chamada)	17/02/2025
7006246	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - Diretor de Escola - 6ª chamada	08/03/2024
7006245	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 - 7ª chamada)	08/03/2024
7006181	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Arte - 4ª chamada / Educação Especial - 5ª chamada / Educação Física - 4ª chamada)	18/12/2023
7006180	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 - 6ª chamada / Quadro 2 - 4ª chamada)	18/12/2023
7006102	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - Diretor de Escola - 4ª chamada	25/09/2023
7006101	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 - 5ª chamada)	25/09/2023
7006038	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 - 4ª chamada / Quadro 2 - 3ª chamada)	04/07/2023
7006037	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Educação Especial - 4ª chamada / Educação Física - 3ª chamada)	04/07/2023
7005898	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - Diretor de Escola - 3ª chamada	22/02/2023
7005897	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Arte e Educação Especial) - 3ª chamada	22/02/2023
7005896	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1) - 3ª chamada	22/02/2023
7005842	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - Diretor de Escola - 2ª chamada	27/12/2022
7005841	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Arte - Inglês - Educação Especial - Educação Física) - 2ª chamada	27/12/2022
7005840	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 e Quadro 2) - 2ª chamada	27/12/2022
7005716	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - Diretor de Escola - 1ª chamada	04/07/2022
7005715	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB II (Arte - Inglês - Educação Especial - Educação Física) - 1ª chamada	04/07/2022
7005714	Convocação para Ingresso - Concurso Público 01/2022 - PEB I (Quadro 1 e Quadro 2) - 1ª chamada	04/07/2022

Editais - Concurso Público

ID	Título	Data
7005729	Edital de Homologação - Concurso Público 01/2022	05/07/2022
7005728	Edital de CLASSIFICAÇÃO FINAL - Concurso Público 01/2022	05/07/2022
7005727	Edital de Retificação n.02 de abertura de inscrições - Concurso Público 01/2022	05/07/2022
7005726	Edital de Retificação de abertura de inscrições - Concurso Público 01/2022	05/07/2022
7005657	Edital de Abertura - Concurso Público 01/2022	10/01/2022

Relação de Documentos para Ingresso

ID	Título	Data
7006251	Relação de documentos para cadastro no IPRC (Instituto de Previdência do Município de Rio Claro)	27/03/2024
7005730	MODELO - Procuração (participação em Ingresso / Atribuição / Remoção)	05/07/2022
7005721	MODELO - Declaração de acúmulo de cargos	05/07/2022
7005719	MODELO - Declaração de boa conduta e de não ter sido exonerado do serviço público	05/07/2022

Termo de Desistência Definitiva do Concurso Público

ID	Título	Data
7005757	MODELO - Termo de Desistência Definitiva do Concurso Público	22/07/2022

Dep. Acompanhamento de Obras e Setor Predial

ID	Título	Data
7005120	ESCOLAS MUNICIPAIS EM CONSTRUÇÃO - NOVAS ESCOLAS - ESCOLAS EM NOVAS INSTALAÇÕES	27/08/2019

Dep. Administrativo

ID	Título	Data
7004717	1	16/04/2019

Dep. Alimentação Escolar

ID	Título	Data
7004719	3	16/04/2019

Dep. Financeiro e Patrimonial

ID	Título	Data
7004721	5	16/04/2019

Dep. Pedagógico e Supervisão Escolar

ID	Título	Data
7004722	6	16/04/2019

Dep. Planejamento, Convênios e Tecnologia da Infomação e Comunicação

ID	Título	Data
7004720	4	16/04/2019

Modelos

ID	Título	Data
7005558	Formulários utilizados para comunicação com o RH/SME.	25/01/2021
7004554	MODELO - Declaração de Acúmulo de Cargos / Emprego Público	09/01/2019
7004473	MODELO DE PROCURAÇÃO	06/11/2018

Orientações RH

ID	Título	Data
7006068	Requerimento_falta_abonada_atualizado	11/08/2023
7005640	Orientações Técnicas Sobre Arquivo	23/11/2021

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES - ANO 2019

ID	Título	Data
7004507	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 05/2018	07/12/2018
7004461	PMRC Edital 05_SEC. EDUCAÇÃO- Final Publicação_26-10	26/10/2018

Sem arquivos

ID	Título	Data
7005695	Programa Educacao ambiental 2022	10/03/2022
7004025	PROGRAMA CONTÍNUO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO CLARO – SP	05/07/2018
7000837	Deliberação 001/2013	16/05/2014
7000133	Lei n.º 12780/2007 - Política Estadual de Educação Ambiental	16/02/2012
7000134	Lei n.º 9795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental	16/02/2012
2020497	links da apresentação meudiapedemel	15/04/2011
2020613	Semana da água	15/04/2011
2020363	Lei 3499_Código das Àguas	24/09/2010
7000104	Cronograma Semana da Água 2012	28/07/2010
2020173	Carta da Terra para Crianças	19/04/2010
2020154	Lei 3341 - Lei da reciclagem	25/03/2010
2020155	Lei 3995 - Lei ordinária	25/03/2010
2020147	Lei 4026 - Institui o tema transversal	25/03/2010
7000307	Cronograma Semana da Água 2012	00/00/0000
2020653	Link para Blog Semana da Água	00/00/0000

Comissão de Reorientação Curricular

ID	Título	Data
2020328	Educandos e Educadores - seus Direitos e o Curriculo	28/07/2010
2020331	ata da reunião 27_07_10	27/07/2010

Lei

ID	Título	Data
2020305	PNE 10172	24/03/2010
2020301	LDB 9394 (Atualizada)	00/00/0000

Materiais

ID	Título	Data
2020335	Perfil do educando da EJA em Rio Claro - SP - slides	26/07/2010
2020336	Reunião de Planejamento - 26_07_2010	26/07/2010
2020146	Carta Compromisso da EJA	24/03/2010
2020303	CONAE 2010 (Doc final)	24/03/2010
2020153	Folder do V Seminário Estadual da EJA	24/03/2010
2020326	V CONFINTEA	24/03/2010
2020304	VI CONFINTEA - Marco de Belem	24/03/2010
2020249	Caderno - Trabalhando EJA capa1	00/00/0000
2020252	Caderno - Trabalhando EJA capa2	00/00/0000
2020255	Caderno - Trabalhando EJA capa3	00/00/0000
2020257	Caderno - Trabalhando EJA capa4	00/00/0000
2020259	Caderno - Trabalhando EJA capa5	00/00/0000
2020260	Caderno 1 - Trabalhando EJA	00/00/0000
2020262	Caderno 2 - Trabalhando EJA	00/00/0000
2020264	Caderno 3 - Trabalhando EJA	00/00/0000
2020266	Caderno 4 - Trabalhando EJA	00/00/0000
2020268	Caderno 5 - Trabalhando EJA	00/00/0000
2020226	Caderno EJA aluno Cultura e Trabalho	00/00/0000
2020227	Caderno EJA aluno Cultura e Trabalho_capa	00/00/0000
2020228	Caderno EJA aluno Diversidades e Trabalho	00/00/0000
2020229	Caderno EJA aluno Diversidades e Trabalho_capa	00/00/0000
2020230	Caderno EJA aluno Economia Solidária e Trabalho	00/00/0000
2020231	Caderno EJA aluno Economia Solidária e Trabalho_capa	00/00/0000
2020233	Caderno EJA aluno Emprego e Trabalho	00/00/0000
2020234	Caderno EJA aluno Emprego e Trabalho_capa	00/00/0000
2020235	Caderno EJA aluno Globalização e Trabalho	00/00/0000
2020236	Caderno EJA aluno Globalização e Trabalho_capa	00/00/0000
2020237	Caderno EJA aluno Juventude e Trabalho	00/00/0000
2020238	Caderno EJA aluno Juventude e Trabalho_capa	00/00/0000
2020239	Caderno EJA aluno Meio Ambiente e Trabalho	00/00/0000
2020240	Caderno EJA aluno Meio Ambiente e Trabalho_capa	00/00/0000
2020241	Caderno EJA aluno Mulher e Trabalho	00/00/0000
2020242	Caderno EJA aluno Mulher e Trabalho_capa	00/00/0000
2020243	Caderno EJA aluno Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho	00/00/0000
2020244	Caderno EJA aluno Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho_capa	00/00/0000
2020245	Caderno EJA aluno Segurança e Saúde no Trabalho	00/00/0000
2020246	Caderno EJA aluno Segurança e Saúde no Trabalho_capa	00/00/0000
2020247	Caderno EJA aluno Tecnologia e Trabalho	00/00/0000
2020248	Caderno EJA aluno Tecnologia e Trabalho_capa	00/00/0000
2020250	Caderno EJA aluno Tempo Livre e Trabalho	00/00/0000
2020251	Caderno EJA aluno Tempo Livre e Trabalho_capa	00/00/0000
2020253	Caderno EJA aluno Trabalho no Campo	00/00/0000
2020254	Caderno EJA aluno Trabalho no Campo_capa	00/00/0000
2020293	Caderno EJA Metodologico capa	00/00/0000
2020294	Caderno EJA Metodologico para o professor	00/00/0000
2020256	Caderno EJA professor Cultura e Trabalho	00/00/0000
2020258	Caderno EJA professor Cultura e Trabalho_capa	00/00/0000
2020261	Caderno EJA professor Diversidades e Trabalho	00/00/0000
2020263	Caderno EJA professor Diversidades e Trabalho_capa	00/00/0000
2020265	Caderno EJA professor Economia Solidária e Trabalho	00/00/0000
2020267	Caderno EJA professor Economia Solidária e Trabalho_capa	00/00/0000
2020269	Caderno EJA professor Emprego e Trabalho	00/00/0000
2020270	Caderno EJA professor Globalização e Trabalho	00/00/0000
2020272	Caderno EJA professor Globalização e Trabalho_capa	00/00/0000
2020274	Caderno EJA professor Juventude e Trabalho	00/00/0000
2020276	Caderno EJA professor Juventude e Trabalho_capa	00/00/0000
2020278	Caderno EJA professor Meio Ambiente e Trabalho	00/00/0000
2020280	Caderno EJA professor Meio Ambiente e Trabalho_capa	00/00/0000
2020281	Caderno EJA professor Mulher e Trabalho	00/00/0000
2020282	Caderno EJA professor Mulher e Trabalho_capa	00/00/0000
2020283	Caderno EJA professor Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho	00/00/0000
2020285	Caderno EJA professor Segurança e Saúde no Trabalho	00/00/0000
2020286	Caderno EJA professor Segurança e Saúde no Trabalho_capa	00/00/0000
2020287	Caderno EJA professor Tecnologia e Trabalho	00/00/0000
2020288	Caderno EJA professor Tecnologia e Trabalho_capa	00/00/0000
2020289	Caderno EJA professor Tempo Livre e Trabalho	00/00/0000
2020290	Caderno EJA professor Tempo Livre e Trabalho_capa	00/00/0000
2020291	Caderno EJA professor Trabalho no Campo	00/00/0000
2020292	Caderno EJA professor Trabalho no Campo_capa	00/00/0000
2020325	Cadernos SECAD 4 - Gênero e Diversidade Sexual na Escola	00/00/0000
2020271	Cadernos Tematicos Educação Ambiental	00/00/0000
2020273	Cadernos Temáticos Educação Campo	00/00/0000
2020275	Cadernos Temáticos Educação Indigena	00/00/0000
2020277	Cadernos Temáticos Escola que Protege	00/00/0000
2020279	Cadernos Temáticos Gênero e Diversidade Sexual	00/00/0000
2020309	Proposta Curricular 1º segmento	00/00/0000
2020310	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2A	00/00/0000
2020311	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2B	00/00/0000
2020312	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2C	00/00/0000
2020313	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2D	00/00/0000
2020314	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3A	00/00/0000
2020315	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3B	00/00/0000
2020316	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3C	00/00/0000
2020317	Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3D	00/00/0000

Parecer

ID	Título	Data
2020299	Parecer CNE_CEB 11_2000	00/00/0000
2020410	Parecer CNE_CEB 6_2010	00/00/0000

Resolução

ID	Título	Data
2020224	Resolução 3 - 15/6/2010	00/00/0000
2020296	Resolução CEB 01/2000	00/00/0000
2020659	Resolução CNE-CEB 004/2010	00/00/0000
2020295	Resolução CNE-CEB 2/1998	00/00/0000
2020297	Resolução FNDE044/2008	00/00/0000

Educação Infantil

ID	Título	Data
7006472	ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULARIZADA – INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO	01/04/2025

Estágio Núcleo de Tecnologia da Educação

ID	Título	Data
7004716	Divulgação de Vagas de Estágio NTIC	11/04/2019

Informações sobre Estágios

ID	Título	Data
7006200	Informações Sobre Estágio	26/01/2024

Informativos

ID	Título	Data
7006523	CONTATOS Governo Federal	03/09/2025
7006126	Exposição: O Cotidiano das Creches Municipais	04/10/2023
7005847	I Mostra dos Trabalhos do Projeto Recriando das Unidades Escolares de Rio Claro	29/12/2022
7005839	ENCERRANDO O ANO, CONCLUINDO CICLOS	21/12/2022
7005798	CONSULTA PÚBLICA PARA REVISÃO E REELABORAÇÃO DA DELIBERAÇÃO COMERC 01/2011	04/11/2022
7005793	Sobre a Lista de Espera	17/10/2022
7005790	Agradecimento IDEB 2022	19/09/2022
7005556	Cronograma de Atribuição de Carga Suplementar para PEB II	13/01/2021
7005552	Orientações e cronograma para a atribuição de classes aos PEB I Quadro 2	30/12/2020
7005551	Relação de aulas para constituição de jornada de PEB I e PEB II - 30/12/2020	29/12/2020
7005177	Lista de Espera 2019/2020	23/09/2019
7005043	Crianças do Comecinho de Vida visitam exposição de artes	01/08/2019
7004765	Normas para Submissão de Trabalhos no Simpósio de Educação 2019	26/06/2019

Vagas para Atribuição

ID	Título	Data
7005555	Relação de classes para atribuição ao PEB I - Quadro 2 - 08/01/2021	07/01/2021
7005554	Relação de classes para atribuição ao PEB I - Quadro 2 - 07/01/2021	06/01/2021
7005553	Relação de classes para atribuição ao PEB I - Quadro 2 - 06/01/2021	05/01/2021

Instrução Conjunta SME/FMS

ID	Título	Data
7006471	Instrução Conjunta SME/FMS 001/2025 - Protocolo de Administração de Medicamentos	27/03/2025

Instruções SME - 2022

ID	Título	Data
7005836	Instrução SME 013/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas escolas de Rede Municipal de Ensino em função dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol	05/12/2022
7005805	Instrução SME 012/2022 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas escolas de Rede Municipal de Ensino em função dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol	18/11/2022
7005797	Instrução SME 011/2022 - Transferência interna de funcionários 2023	03/11/2022
7005795	Instrução SME 010/2022 - Dispõe sobre os procedimentos com relação à compensação de ausências	20/10/2022
7005791	Instrução SME 009/2022 - Remoção de Professores para o ano letivo de 2023	20/09/2022
7005766	Instrução SME 008/2022 - Alteração na data de posse e exercício dos professores ingressantes convocados em 29.06.2022	28/07/2022
7005765	Instrução SME 007/2022 - Posse e exercício de Diretor de Escola ingressante convocado em 29.06.2022	28/07/2022
7005764	Instrução SME 006/2022 - Posse e exercício de ingressantes PEB II convocados em 29.06.2022	28/07/2022
7005763	Instrução SME 005/2022 - Posse e exercício de PEB I ingressantes do Quadro 2 convocados em 29.06.2022	28/07/2022
7005762	Instrução SME 004/2022 - Posse e exercício de PEB I ingressantes do Quadro 1 convocados em 29.06.2022	28/07/2022
7005761	Instrução SME 003/2022 - Designação para função de Suporte Pedagógico para a E.M. Viver Melhor I	28/07/2022
7005760	Instrução SME 002/2022 - Remanejamento temporário de servidores da SME	28/07/2022
7005759	Instrução SME 001/2022 - (Cancelada)	28/07/2022

Instruções SME - 2023

ID	Título	Data
7006423	Instrução SME 019/2023 - Matrícula na E.M. Rubens Foot Guimarães	19/02/2025
7006422	Instrução SME 018/2023 - Dispõe sobre o Projeto Piloto Educação Infantil Etapa I	19/02/2025
7006420	Instrucao SME 017/2023 - Transferencia de funcionarios 2023	19/02/2025
7006419	Instrução SME 016/2023 - Posse e exercício de PEB I Q1	19/02/2025
7006418	Instrução SME 015/2023 - Posse e exercício de Diretor de Escola	19/02/2025
7006417	Instrução SME 014-2023 - Dispõe sobre o Projeto Piloto Educação Infantil Etapa I	19/02/2025
7006416	Instrução SME 013/2023 - Posse e exercício de PEB I Q2	19/02/2025
7006415	Instrução SME 012/2023 - Posse e exercício de PEB I Q1	19/02/2025
7006414	Instrução SME 011/2023 - Posse e exercício de PEB II	19/02/2025
7006413	Instrução SME 010/2023 - Designação Vice Diretor - Aldo Zottarelli e Vila Paulista	19/02/2025
7006412	Instrução SME 009/2023 - Busca Ativa Escolar	19/02/2025
7006411	Instrução SME 008/2023 - Posse e exercício de PEB I Q1	19/02/2025
7006410	Instrução SME 007/2023 - Posse e exercício de PEB II	19/02/2025
7006409	Instrução SME 006/2023 - Posse e exercício de Diretor de Escola	19/02/2025
7005894	Instrução SME 005/2023 - Remanejamento de Funcionários	03/02/2023
7005884	Instrução SME 004/2023 - Posse e exercício de PEB I (Quadro 2) ingressante convocado em 16.12.2022	23/01/2023
7005883	Instrução SME 003/2023 - Posse e exercício de PEB I (Quadro 1) ingressante convocado em 16.12.2022	23/01/2023
7005882	Instrução SME 002/2023 - Posse e exercício de PEB II ingressante convocado em 16.12.2022	23/01/2023
7005881	Instrução SME 001/2023 - Posse e exercício de Diretor de Escola ingressante convocado em 16.12.2022	23/01/2023

Instruções SME - 2024

ID	Título	Data
7006443	Instrução SME 019/2024 - Transferencia funcionarios	21/02/2025
7006442	Instrução SME 018/2024 - Critérios matrícula e Transporte EMA Rubens Foot	21/02/2025
7006441	Instrução SME 017/2024 - Designação de Vice diretor na E.M. Residencial dos Bosques	21/02/2025
7006440	Instrução SME 016/2024 - Posse e exercício de PEB I Q1	21/02/2025
7006439	Instrução SME 015/2024 - Posse e exercício de PEB II	21/02/2025
7006438	Instrução SME 014/2024 - Posse e exercício de PEB I Q2	21/02/2025
7006437	Instrução SME 013/2024 - Posse e exercício de PEB I Q1	21/02/2025
7006436	Instrução SME 012/2024 - Posse e exercício de PEB II	21/02/2025
7006434	Instrução SME 011/2024 - Posse e exercício de PEB II	19/02/2025
7006433	Instrução SME 010/2024 - Posse e exercício de Diretor de Escola	19/02/2025
7006432	Instrução SME 009/2024 - Posse e exercício de PEB II	19/02/2025
7006431	Instrução SME 008/2024 - Posse e exercício de Diretor de Escola	19/02/2025
7006430	Instrução SME 007/2024 - Posse e exercício de PEB I Q1	19/02/2025
7006429	Instrução SME 006/2024 - Procedimentos para a supervisão das escolas privadas de E.I.	19/02/2025
7006428	Instrução SME 005/2024 - Posse e exercício de PEB I Q1	19/02/2025
7006427	Instrução SME 004/2024 - Posse e exercício de PEB I Q2	19/02/2025
7006426	Instrução SME 003/2024 - Posse e exercício de PEB II	19/02/2025
7006425	Instrução SME 002/2024 - Posse e exercício de Diretor de Escola	19/02/2025
7006424	Instrução SME 001/2024 - Remanejamento de Funcionários 2024	19/02/2025

Instruções SME - 2025

ID	Título	Data
7006473	Instrução SME 005/2025 – Critérios para solicitação de profissionais de apoio aos estudantes PAEE	09/04/2025
7006452	Instrução SME 004/2025 - Posse e exercício de PEB I Q1	12/03/2025
7006451	Instrução SME 003/2025 - Posse e exercício de PEB II	12/03/2025
7006445	Instrução SME 002/2025 - Organiza a elaboração de Planos de ensino, Projetos, PDI - SME	21/02/2025
7006444	Instrução SME 001/2025 - Remanejamento temporário de funcionário 2025	21/02/2025

Decretos 1

ID	Título	Data
7000377	DECRETO Nº 9695 (REVOGADO)	13/11/2012

Decretos 2

ID	Título	Data
7006205	Decreto 13.216 de 29.01.2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Integra - Educação em Tempo Integral no município de Rio Claro/SP e dá outras providências	31/01/2024
7006204	Decreto 10388/2015 - Remoção	31/01/2024
7005174	Decreto 11.578/2019 - Regulamenta a designação de Professor Coordenador	18/09/2019
7000096	Decreto 9436/2011 - Prorrogação Concurso 02/2009	07/11/2011
7000095	Decreto 9435/2011 - Remoção Profissionais do Magistério - Quadro 1 (REVOGADO)	03/11/2011
7000094	Decreto 9389/2011 - Altera Decretos 9283,9284,9285 e 9286/2011	30/08/2011
7000019	Decreto 9387/2011 - Designação Vice Diretor	29/08/2011
7000093	Decreto 9376/2011 - Altera Decreto 9322/2011	09/08/2011
7000077	Decreto 9322/2011 - Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho - Quadro 1	07/06/2011
7000089	Decreto 9283/2011 - Designação Coord.Pedag. - CAP	04/04/2011
7000090	Decreto 9284/2011 - Designação de Supervisor de Ensino	04/04/2011
7000091	Decreto 9285/2011 - Disciplina Vacâncias e Substituição	04/04/2011
7000092	Decreto 9286/2011 - Designação Professor Coordenador das UE's (REVOGADO)	04/04/2011
7000078	Decreto 9250/2011 - Gratificação por local de difícil acesso	18/02/2011
7000079	Decreto 9247/2011 - Dispõe sobre o Estágio Probatório do Quadro do Magistério	09/02/2011

Estatutos

ID	Título	Data
7005042	Tabela de Jornadas PEB I e PEB II	29/07/2019
7004650	Lei 4917/2015 - Altera dispositivos da Lei 3777/2007 (Incorporação)	16/01/2019
7002001	Lei Complementar 3777/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério - ATUALIZADO EM 2016	06/05/2016
7002000	Lei Complementar 024/2007 - Estatuto do Magistério - ATUALIZADO EM 2016	06/05/2016
19	Decreto 12.483/2022 - Estatuto da Associação de Pais e Mestres	00/00/0000
20	Lei Complementar nº 017/ 2007 - Estabelece o novo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Claro	00/00/0000

Leis Federais

ID	Título	Data
7005039	Lei 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)	29/07/2019
7000275	Lei 11.738/2008	10/08/2012
16	Consolidação das Leis do Trabalho - CLT	00/00/0000

Leis Municipais

ID	Título	Data
7005718	Lei Complementar n.044/2009	04/07/2022
7005717	Lei Complementar n.043/2009 - Criação 300 Cargos	04/07/2022
7005557	LEI MUNICIPAL Nº 3.706, DE 17/11/2006	19/01/2021
7005044	Informativo: Avaliação e Progressão dos SERVIDORES Municipais de Rio Claro - Dúvidas Frequentes	02/08/2019
7005023	Lei Complementar 090/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Rio Claro	22/07/2019
7005022	Lei Complementar 117/2017 - Acordo Coletivo	22/07/2019
7001936	Lei Complementar 043/2009 - Criação de Cargos PEB I Quadro 2	19/04/2016
7001933	Lei 3777/2007	18/04/2016
7001738	Lei n.º 4917/20145 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3777/2007	19/01/2016
7001737	Lei Complementar 0109/2015 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 024/2007	19/01/2016
7000787	Lei 4247/2011 - Conselho de Escola	26/03/2014
7000426	Lei Complementar 070/2012 - Altera dispositivos da Lei Complementar 024/2007	31/12/2012
7000427	Lei Complementar 071/2012 - Criação dos cargos de PEB II	31/12/2012
7000428	Lei n.º 4435/2012 - Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3777/2007	31/12/2012
17	Plano de Carreira do Magistério - ATUALIZADA - JUN.2012	27/06/2012
7000071	Lei Complementar 065/2011 - Criação de Cargos Magistério Público Municipal	25/11/2011
7000069	Lei n.º 4263/2011 - Progressão Horizontal -Quadro do Magistério	25/11/2011
7000070	Lei n.º 4257/2011 - Altera Artigo 29 da Lei 3777	11/11/2011
15	Lei Orgânica do Município de Rio Claro	00/00/0000
18	Regime Próprio de Previdência Social	00/00/0000

Portarias

ID	Título	Data
7005455	Portaria SME Nº 04 de 17.04.2019 - Lista de Espera Pública	19/02/2020
7000799	Portaria SME 003/2014 - Comissão Reorganização Curricular da Disciplina de Educação Física	11/04/2014

Resoluções 2009

ID	Título	Data
2000050	Resolução SME 012/2009 - Processo inicial de atribuição de classes e aulas Quadro 1 (REVOGADA)	26/11/2009
2000049	Resolução SME 011/2009 - Remoção e Permuta da Rede Municipal de Ensino (REVOGADA)	09/11/2009
2000018	Resolução SME 010/2009 - Reelaboração do Calendário Escolar do 2º semestre do ano letivo de 2009 (REVOGADA)	16/09/2009
2000017	Resolução SME 009/2009 - Atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais (REVOGADA)	20/08/2009
2000016	Resolução SME 008/2009 - Atribuição de classes/aulas para o segundo semestre 2009 (REVOGADA)	12/08/2009
2000015	Resolução SME 007/2009 - Estudos de reforço e recuperação para o 2º. Semestre (REVOGADA)	31/07/2009
2000009	Resolução SME 006/2009 - Fixação da sede de controle de freqüência (REVOGADA)	17/04/2009
2000008	Resolução SME 005/2009 - Estudos de reforço e recuperação na rede municipal de ensino (REVOGADA)	15/04/2009
13	Resolução SME 004/2009 - Processo de eleição de dois Professor Coordenador (REVOGADA)	13/02/2009
14	Resolução SME 003/2009 - Calendário Escolar para o ano letivo de 2009 (REVOGADA)	23/01/2009
12	Resolução SME 002/2009 - Atribuição de classes/aulas para o ano letivo de 2009. (REVOGADA)	15/01/2009
2020184	Resolução SME 001/2009 - Organização curricular dos cursos de EJA (REVOGADA)	13/01/2009

Resoluções 2010

ID	Título	Data
7005080	Resolução SME 012/2010 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	07/08/2019
7005079	Resolução SME 011/2010 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	07/08/2019
7005078	Resolução SME 010/2010 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	07/08/2019
7005077	Resolução SME 009/2010 - Remoção (REVOGADA)	07/08/2019
7005076	Resolução SME 008/2010 - Reforço - Processo Seletivo (REVOGADA)	07/08/2019
7005075	Resolução SME 007/2010 - Reforço (REVOGADA)	07/08/2019
7005074	Resolução SME 006/2010 - Difícil Acesso (REVOGADA)	07/08/2019
7005073	Resolução SME 005/2010 - Complexidade (REVOGADA)	07/08/2019
7005072	Resolução SME 004/2010 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	07/08/2019
7005071	Resolução SME 003/2010 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	07/08/2019
7005070	Resolução SME 002/2010 - Calendário (REVOGADA)	07/08/2019
7005069	Resolução SME 001/2010 - Instituições particulares de Atendimento Especializado	07/08/2019

Resoluções 2011

ID	Título	Data
7005068	Resolução SME 012/2011 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	06/08/2019
7005067	Resolução SME 011/2011 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	06/08/2019
7005066	Resolução SME 010/2011 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	06/08/2019
7005065	Resolução SME 009/2011 - Remoção (REVOGADA)	06/08/2019
7005064	Resolução SME 008/2011 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADO)	06/08/2019
7005063	Resolução SME 007/2011 - Reforço Escolar (REVOGADA)	06/08/2019
7005062	Resolução SME 006/2011 - Difícil Acesso (REVOGADA)	06/08/2019
7005061	Resolução SME 005/2011 - Complexidade (REVOGADA)	06/08/2019
7005060	Resolução SME 004/2011 - Estágio Probatório	06/08/2019
7005059	Resolução SME 003/2011 - Atribuição Processo Seletivo (REVOGADA)	06/08/2019
7005058	Resolução SME 002/2011 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	06/08/2019
7005057	Resolução SME 001/2011 - Calendário Escolar (REVOGADA)	06/08/2019

Resoluções 2012

ID	Título	Data
7005055	Resolução SME 011/2012 - Candidatos com Deficiência (REVOGADA)	06/08/2019
7005054	Resolução SME 010/2012 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	06/08/2019
7005053	Resolução SME 009/2012 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	06/08/2019
7005052	Resolução SME 008/2012 - Permuta Conveniadas (REVOGADA)	06/08/2019
7005051	Resolução SME 007/2012 - Remoção (REVOGADA)	06/08/2019
7005050	Resolução SME 006/2012 - Alteração do Calendário (REVOGADA)	06/08/2019
7005049	Resolução SME 005/2012 - Reforço Escolar (REVOGADA)	06/08/2019
7005048	Resolução SME 004/2012 - Organização Curricular (REVOGADA)	06/08/2019
7005047	Resolução SME 003/2012 - Atribuição Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo (REVOGADA)	06/08/2019
7005046	Resolução SME 002/2012 - Calendário (REVOGADA)	06/08/2019
7005045	Resolução SME 001/2012 - Atribuição Processo Seletivo (REVOGADA)	06/08/2019

Resoluções 2013

ID	Título	Data
7004649	Resolução SME 014-2013 - Atribuição Inicial Quadro 2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004648	Resolução SME 013-2013 - Atribuição Inicial do Quadro 1 (REVOGADA)	16/01/2019
7004647	Resolução SME 012-2013 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	16/01/2019
7004646	Resolução SME 011-2013 - Remoção (REVOGADA)	16/01/2019
7004645	Resolução SME 009-2013 - Reforço Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004644	Resolução SME 008-2013 - Fixação de Sede de Controle de Frequência e Apuração de Faltas de Docentes	16/01/2019
7004643	Resolução SME 007-2013 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	16/01/2019
7004642	Resolução SME 006-2013 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004641	Resolução SME 005-2013 - HTP (REVOGADA)	16/01/2019
7004640	Resolução SME 004-2013 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	16/01/2019
7004639	Resolução SME 003-2013 - Atribuição de Classes e Aulas durante o ano letivo - Q1 e Q2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004638	Resolução SME 002-2013 - Matriz Curricular (REVOGADA)	16/01/2019
7004637	Resolução SME 001-2013 - Calendário Escolar (REVOGADA)	16/01/2019

Resoluções 2014

ID	Título	Data
7004636	Resolução SME 014/2014 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	16/01/2019
7004635	Resolução SME 013/2014 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	16/01/2019
7004634	Resolução SME 012/2014 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004633	Resolução SME 011/2014 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	16/01/2019
7004632	Resolução SME 010/2014 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	16/01/2019
7004631	Resolução SME 009/2014 - Reforço Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004630	Resolução SME 008/2014 - Horário dos Gestores Educacionais (REVOGADA)	16/01/2019
7004629	Resolução SME 007/2014 - Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004628	Resolução SME 006/2014 - Matriz Curricular (REVOGADA)	16/01/2019
7004627	Resolução SME 005/2014 - HTP (REVOGADA)	16/01/2019
7004626	Resolução SME 004/2014 - Calendário Escolar (REVOGADA)	16/01/2019
7004625	Resolução SME 003/2014 - Complexidade (REVOGADA)	16/01/2019
7004624	Resolução SME 002/2014 - Atribuição de Classes e Aulas - Processo Seletivo (REVOGADA)	16/01/2019
7004623	Resolução SME 001/2014 - Atribuição de Classes e Aulas durante o ano - Q1 e Q2 (REVOGADA)	16/01/2019

Resoluções 2015

ID	Título	Data
7004621	Resolução SME 011/2015 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004620	Resolução SME 010/2015 - Atribuição Inicial Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004619	Resolução SME 009/2015 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004618	Resolução SME 008/2015 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004617	Resolução SME 007/2015 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004616	Resolução SME 006/2015 - Matriz Curricular / Organização (REVOGADA)	15/01/2019
7004615	Resolução SME 005/2015 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004614	Resolução SME 004/2015 - Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004613	Resolução SME 003/2015 - Atribuição Q1 e Q2 durante o ano letivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004612	Resolução SME 002/2015 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004611	Resolução SME 001/2015 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2016

ID	Título	Data
7004610	Resolução SME 013/2016 - Atribuição Inicial Q1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004609	Resolução SME 012/2016 - Designação de Classes Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004608	Resolução SME 011/2016 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004607	Resolução SME 010/2016 - Remoção (REVOGADA)	15/01/2019
7004606	Resolução SME 009/2016 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004603	Resolução SME 008/2016 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004602	Resolução SME 007/2016 - Matriz Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004601	Resolução SME 006/2016 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004600	Resolução SME 005/2016 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004599	Resolução SME 004/2016 - Atribuição Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004598	Resolução SME 003/2016 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004597	Resolução SME 002/2016 - Provimento de Cargos - Candidatos com Deficiência	15/01/2019
7004596	Resolução SME 001/2016 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2017

ID	Título	Data
7004595	Resolução SME 020/2017 - Atribuição Inicial - Quadro 1 (REVOGADA)	15/01/2019
7004594	Resolução SME 019/2017 - Atribuição Inicial - Quadro 2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004593	Resolução SME 018/2017 - Permuta de Dirigentes de Creche (REVOGADA)	15/01/2019
7004592	Resolução SME 017/2017 - Permuta Municipalizadas (REVOGADA)	15/01/2019
7004591	Resolução SME 016/2017 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004589	Resolução SME 015/2017 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004588	Resolução SME 014/2017 - Atribuição ou Designação de classes e aulas - Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004587	Resolução SME 013/2017 - Altera Resolução SME 008/2017 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004586	Resolução SME 012/2017 - Alteração de Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004585	Resolução SME 011/2017 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	15/01/2019
7004584	Resolução SME 010/2017 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004583	Resolução SME 009/2017 - Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004582	Resolução SME 008/2017 - Novo Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004581	Resolução SME 007/2017 - Matriz Curricular / Organização Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004580	Resolução SME 006/2017 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019
7004579	Resolução SME 005/2017 - Atribuição ou Designação de classes/ aulas Q1 e Q2 (REVOGADA)	15/01/2019
7004578	Resolução SME 004/2017 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004577	Resolução SME 003/2017 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004576	Resolução SME 002/2017 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004575	Resolução SME 001/2017 - Provimento de Cargos	15/01/2019

Resoluções 2018

ID	Título	Data
7004574	Resolução SME 018/2018 - Calendário Escolar para o ano letivo de 2019 (REVOGADA)	15/01/2019
7004573	Resolução SME 017/2018 - Desfazimento de Livros e Materiais Didáticos	15/01/2019
7004572	Resolução SME 016/2018 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADA)	15/01/2019
7004571	Resolução SME 015/2018 - Atribuição Inicial (Quadro 1) (REVOGADA)	15/01/2019
7004570	Resolução SME 014/2018 - Atribuição Inicial (Quadro 2) (REVOGADA)	15/01/2019
7004569	Resolução SME 013/2018 - Permuta de Conveniadas (Estado) - (REVOGADA)	15/01/2019
7004568	Resolução SME 012/2018 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	15/01/2019
7004567	Resolução SME 011/2018 - Altera a Resolução SME 003 e revoga a Resolução 009 - Calendário (REVOGADA)	15/01/2019
7004566	Resolução SME 010/2018 - Difícil Acesso - E.M. Rutinéia P. S. F. da Silva (REVOGADA)	15/01/2019
7004565	Resolução SME 009/2018 - Altera Resolução SME 003/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004564	Resolução SME 008/2018 - Matriz Curricular (REVOGADA)	15/01/2019
7004563	Resolução SME 007/2018 - Reforço Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004562	Resolução SME 006/2018 - Horário de Trabalho de Gestores (REVOGADA)	15/01/2019
7004561	Resolução SME 005/2018 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2019
7004560	Resolução SME 004/2018 - Atribuição Quadro 1 e Quadro 2 - Durante o ano letivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004559	Resolução SME 003/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	15/01/2019
7004558	Resolução SME 002/2018 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019
7004557	Resolução SME 001/2018 - HTP (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2019

ID	Título	Data
7005308	Resolução SME 015/2019 - Alteração do Calendário Escolar (REVOGADA)	21/11/2019
7005186	Resolução SME 014/2019 - Dispõe sobre HTP (REVOGADA)	24/10/2019
7005185	Resolução SME 013/2019 - Cria e Organiza o Programa Educação Integral (PEI) - (REVOGADA)	16/10/2019
7005179	Resolução SME 012/2019 - Atribuição Inicial PEB I e PEB II - Q1 (REVOGADA)	02/10/2019
7005178	Resolução SME 011/2019 - Atribuição Inicial PEB I - Q2 (REVOGADA)	02/10/2019
7005113	Resolução SME 010/2019 - Permuta de Conveniadas (Estado-Município) (REVOGADA)	19/08/2019
7005112	Resolução SME 009/2019 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	19/08/2019
7005056	Resolução SME 008/2019 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	06/08/2019
7004724	Resolução SME 007/2019 - Matriz Curricular (REVOGADA)	26/04/2019
7004663	Resolução SME 006/2019 - Reforço e Recuperação (REVOGADA)	04/02/2019
7004661	Resolução SME 005/2019 - Atribuição no decorrer do ano - Quadro 1 e Quadro 2 (REVOGADA)	30/01/2019
7004652	Resolução SME 004/2019 - Altera Resolução SME 018/2018 - Calendário Escolar (REVOGADA)	22/01/2019
7004651	Resolução SME 003/2019 - HTP (REVOGADA)	21/01/2019
7004622	Resolução SME 002/2019 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	16/01/2019
7004556	Resolução SME 001/2019 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	15/01/2019

Resoluções 2020

ID	Título	Data
7005536	Resolução SME 014/2020 - Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2021 (REVOGADA)	04/12/2020
7005526	Resolução SME 013/2020 - Atribuição Inicial do Quadro 2 para 2021 (REVOGADA)	19/11/2020
7005523	Resolução SME 012/2020 - Permuta de Conveniadas (Estado-Município) - (REVOGADA)	05/10/2020
7005522	Resolução SME 011/2020 - Remoção e Permuta (REVOGADA)	05/10/2020
7005513	Resolução SME 010/2020 - Fixa Normas Complementares para a Retomada do Ano Letivo 2020, afetado pela Pandemia COVID-19 (Republicada) - (REVOGADA)	27/08/2020
7005512	Resolução SME 009/2020 - Dispõe sobre as adequações da Matriz Curricular em razão da Pandemia COVID-19 (REVOGADA)	27/08/2020
7005511	Resolução SME 008/2020 - Dispõe sobre a Reelaboração do Calendário Escolar em razão da Pandemia COVID-19 (Republicada) - (REVOGADA)	27/08/2020
7005503	Resolução SME 007/2020 - Prorroga a composição da APM e CE em decorrência da pandemia COVID-19	13/08/2020
7005454	Resolução SME 006/2020 - Matriz Curricular (REVOGADA)	18/02/2020
7005453	Resolução SME 005/2020 - Atribuição de Classes e Aulas ao Q1 e Q2 no decorrer do ano (REVOGADA)	06/02/2020
7005452	Resolução SME 004/2020 - Calendário Escolar (REVOGADA)	03/02/2020
7005449	Resolução SME 003/2020 - Reforço Escolar (REVOGADA)	29/01/2020
7005400	Resolução SME 002/2020 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	15/01/2020
7005399	Resolução SME 001/2020 - Atribuição do Processo Seletivo (REVOGADA)	14/01/2020

Resoluções 2021

ID	Título	Data
7005623	Resolução SME 021/2021 - Dispõe sobre atribuição inicial dos Professores do Quadro 1 para 2022 (REVOGADA)	03/11/2021
7005620	Resolução SME 020/2021 - Dispõe sobre Retomada das Aulas Presenciais da rede Municipal - republicada	15/10/2021
7005619	Resolução SME 019/2021 - Dispõe sobre atribuição inicial de classes e aulas do Quadro 2 para 2022 (REVOGADA)	14/10/2021
7005617	Resolução SME 018/2021 - Altera dispositivos da Resolução SME 014/2021 - Remoção (REVOGADA)	04/10/2021
7005606	Resolução SME 017/2021 - Altera dispositivo da Resolução SME 003/2021 - Calendário Escolar (REVOGADA)	28/09/2021
7005605	Resolução SME 016/2021 - Retomada das Aulas Presenciais (REVOGADA)	28/09/2021
7005597	Resolução SME 015/2021 - Permuta Conveniadas (Estado/Município) (REVOGADA)	15/09/2021
7005596	Resolução SME 014/2021 - Remoção e Permuta (SME) (REVOGADA)	15/09/2021
7005591	Resolução SME 013/2021 - Exigência da comprovação da vacina contra COVID-19 aos candidatos do Processo Seletivo 001/2019.	16/08/2021
7005574	Resolução SME 012/2021 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	15/06/2021
7005570	Resolução SME 011/2021 - Altera a Resolução SME 008/2021 - Gratificação de Difícil Acesso (E.M. Jardim Novo I) - (REVOGADA)	01/06/2021
7005568	Resolução SME 010/2021 - Dispõe sobre alteração parágrafo 1º do Artigo 9, da Resolução 001/2021 (REVOGADA)	10/04/2021
7005567	Resolução SME 009/2021 - Acúmulo de Cargos (REVOGADA)	23/03/2021
7005566	Resolução SME 008/2021 - Gratificação por Difícil Acesso (REVOGADA)	23/03/2021
7005565	Resolução SME 007/2021 - Gratificação por Complexidade (REVOGADA)	23/03/2021
7005564	Resolução SME 006/2021 - Retomada temporária das atividades educativas não presencias no Ano Letivo 2021, afetado pela Pandemia COVID-19 (REVOGADA)	18/02/2021
7005563	Resolução SME 005/2021 - Matriz Curricular (REVOGADA)	18/02/2021
7005562	Resolução SME 004/2021 - Dispõe sobre HTP (REVOGADA)	18/02/2021
7005561	Resolução SME 003/2021 - Calendário Escolar 2021 (REVOGADA)	12/02/2021
7005560	Resolução SME 002/2021 - Atribuição de Classes e Aulas ao Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2021 (REVOGADA)	10/02/2021
7005559	Resolução SME 001/2021 - Atribuição do Processo Seletivo para o ano letivo de 2021 (REVOGADA)	09/02/2021

Resoluções 2022

ID	Título	Data
7005796	Resolução SME 020/2022 - Altera a Resolução SME 013/2022 – Calendário Escolar para o ano letivo 2022 (REVOGADA)	26/10/2022
7005794	Resolução SME 019/2022 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2023 (REVOGADA)	17/10/2022
7005789	Resolução SME 018/2022 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 2 para 2023 (REVOGADA)	14/09/2022
7005783	Resolução SME 017/2022 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME (REVOGADA)	23/08/2022
7005782	Resolução SME 016/2022 - Remoção e Permuta - RETIFICADA (REVOGADA)	23/08/2022
7005755	Resolução SME 015/2022 - Define novo cronograma de atribuição de classes e aulas para a atribuição de professores durante o ano de 2022. (REVOGADA)	20/07/2022
7005699	Resolução SME 014/2022 - Altera dispositivos da Resolução SME 011/2022 que dispõe sobre o Reforço Escolar (REVOGADA)	08/04/2022
7005698	Resolução SME 013/2022 - Calendário Escolar 2022 (REVOGADA)	01/04/2022
7005697	Resolução SME 012/2022 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	21/03/2022
7005696	Resolução SME 011/2022 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar (REVOGADA)	16/03/2022
7005683	Resolução SME 010/2022 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	11/02/2022
7005669	Resolução SME 009/2022 - Gratificação por Complexidade	08/02/2022
7005668	Resolução SME 008/2022 - Retomada das aulas presenciais 2022 (REVOGADA)	04/02/2022
7005667	Resolução SME 007/2022 - Organização curricular para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	04/02/2022
7005665	Resolução SME 006/2022 - Altera dispositivos da Resolução SME 001/2022 (REVOGADA)	27/01/2022
7005664	Resolução SME 005/2022 - Dispõe sobre a organização e funcionamento das HTP (REVOGADA)	27/01/2022
7005663	Resolução SME 004/2022 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	26/01/2022
7005661	Resolução SME 003/2022 - Horário de trabalho da Equipe Gestora (REVOGADA)	19/01/2022
7005660	Resolução SME 002/2022 - Atribuição aos professores do Quadro 1 e Quadro 2 durante o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	19/01/2022
7005659	Resolução SME 001/2022 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2022 (REVOGADA)	19/01/2022

Resoluções 2023

ID	Título	Data
7006184	Resolução SME 022/2023 - Critérios para concessão do Transporte Escolar Gratuito (TEG)	29/12/2023
7006183	Resolução SME 021/2023 - Processo de Organização das Orientações Curriculares (REVOGADA)	29/12/2023
7006155	Resolução SME 020/2023 - Dispõe sobre a revogação do Edital SME / COMERC Nº 01/2022 E DA homologação da Deliberação COMERC/01/2022	30/11/2023
7006125	Resolução SME 019/2023 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para o ano de 2024 (REVOGADA)	03/10/2023
7006097	Resolução SME 018/2023 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	18/09/2023
7006073	Resolução SME 017/2023 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME (VIGÊNCIA ESGOTADA)	24/08/2023
7006072	Resolução SME 016/2023 - Remoção e Permuta SME (VIGÊNCIA ESGOTADA)	24/08/2023
7006047	Resolução SME 015/2023 - Regulamenta critérios a serem observados em títulos e certificados	25/07/2023
7006030	Resolução SME 014/2023 - Calendário Escolar 2023 para as escolas com classes de EJA I exclusivas para atendimento a alunos estrangeiros (VIGÊNCIA ESGOTADA)	03/07/2023
7005998	Resolução SME 013/2023 - Altera dispositivo da Resolução SME 013/2023 - Atribuição para professores efetivos (REVOGADA)	07/06/2023
7005989	Resolução SME 012/2023 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	02/06/2023
7005988	Resolução SME 011/2023 - Acrescenta anexo à Resolução 007/2023 - Calendário Escolar (VIGÊNCIA ESGOTADA)	02/06/2023
7005923	Resolução SME 010/2023 - Cria e Organiza o Programa Educação Integral Educação Infantil - PEI-EI (REVOGADA)	16/03/2023
7005922	Resolução SME 009/2023 - Recomposição da Aprendizagem e Reforço Escolar (VIGÊNCIA ESGOTADA)	14/03/2023
7005901	Resolução SME 008/2023 - Organização Curricular para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	27/02/2023
7005893	Resolução SME 007/2023 - Calendário Escolar 2023 (VIGÊNCIA ESGOTADA)	02/02/2023
7005891	Resolução SME 006/2023 - Acumulação de Cargos (REVOGADA)	30/01/2023
7005890	Resolução SME 005/2023 - Dispõe sobre a organização e funcionamento das HTP (REVOGADA)	30/01/2023
7005889	Resolução SME 004/2023 - Horário de Trabalho da Equipe Gestora (REVOGADA)	30/01/2023
7005888	Resolução SME 003/2023 - Gratificação de Difícil Acesso (REVOGADA)	26/01/2023
7005886	Resolução SME 002/2023 - Atribuição aos professores do Quadro 1 e Quadro 2 durante o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	23/01/2023
7005885	Resolução SME 001/2023 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo para o ano letivo de 2023 (REVOGADA)	23/01/2023

Resoluções 2024

ID	Título	Data
7006361	Resolução SME 015/2024 - Organiza o Programa Integra	25/11/2024
7006348	Resolução SME 014/2024 - Processo de Atribuição Inicial do Quadro 1 para 2025	04/11/2024
7006345	Resolução SME 013/2024 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME	09/09/2024
7006344	Resolução SME 012/2024 - Remoção e Permuta (SME)	09/09/2024
7006322	Resolução SME 011/2024 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2025	14/08/2024
7006308	Resolução SME 010/2024 - Altera dispositivo da Resolução SME 001/2024 (REVOGADA)	03/07/2024
7006279	Resolução SME 009/2024 - Acumulação de Cargos	14/05/2024
7006261	Resolução SME 008/2024 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar	09/04/2024
7006226	Resolução SME 007/2024 - Horário de trabalho da Equipe Gestora	19/02/2024
7006222	Resolução SME 006/2024 - Dispõe sobre a organização curricular para o ano de 2024 - Matriz (REVOGADA)	05/02/2024
7006203	Resolução SME 005/2024 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	31/01/2024
7006202	Resolução SME 004/2024 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das HTP (REVOGADA)	31/01/2024
7006188	Resolução SME 003/2024 - Gratificação de difícil acesso (REVOGADA)	22/01/2024
7006187	Resolução SME 002/2024 - Atribuição aos professores efetivos Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2024 (REVOGADA)	22/01/2024
7006186	Resolução SME 001/2024 - Atribuição aos candidatos dos Processo Seletivo para o ano letivo de 2024 (REVOGADA)	22/01/2024

Resoluções 2025

ID	Título	Data
7006526	Resolução SME 014/2025 - Processo de Permuta Parceria Estado-Municipio_SME	12/09/2025
7006525	Resolução SME 013/2025 - Remoção e Permuta (SME)	11/09/2025
7006518	Resolução SME 012/2025 - Procedimentos de Classificação e Reclassificação	28/08/2025
7006508	Resolução SME 011/2025 - Atribuição inicial do Quadro 2 para o ano letivo de 2026	21/08/2025
7006486	Resolução SME 010/2025 - Recomposição das Aprendizagens e Reforço Escolar	29/05/2025
7006485	Resolução SME 009/2025 - Organiza o Programa Integra - Educação em Tempo Integral	28/05/2025
7006397	Resolução SME 008/2025 - Orientações Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro	07/02/2025
7006396	Resolução SME 007/2025 - Horário de trabalho da Equipe Gestora	03/02/2025
7006395	Resolução SME 006/2025 - Dispõe sobre a organização curricular para o ano de 2025 - Matriz Curricular	03/02/2025
7006394	Resolução SME 005/2025 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025	24/01/2025
7006393	Resolução SME 004/2025 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das HTP	24/01/2025
7006392	Resolução SME 003/2025 - Gratificação de difícil acesso	24/01/2025
7006391	Resolução SME 002/2025 - Atribuição aos professores efetivos Q1 e Q2 no decorrer do ano letivo de 2025	24/01/2025
7006390	Resolução SME 001/2025 - Atribuição aos candidatos dos Processo Seletivo para o ano letivo de 2025	24/01/2025

E.M. Antonio Maria Marrote

ID	Título	Data
7004139	Antonio Maria M2 Não atendido	04/10/2018
7004138	Antonio Maria M2 atendido	04/10/2018
7004137	Antonio Maria M1 Não atendido	04/10/2018
7004136	Antonio Maria M1 atendido	04/10/2018
7004135	Antonio Maria Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004134	Antonio Maria Infantil 2 atendido	04/10/2018
7004133	Antonio Maria Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004132	Antonio Maria Infantil 1 atendido	04/10/2018

E.M. Arlindo Ansanello

ID	Título	Data
7004147	Arlindo M2 Não atendido.	04/10/2018
7004146	Arlindo M2 Atendido.	04/10/2018
7004145	Arlindo M1 Não atendido.	04/10/2018
7004144	Arlindo M1 Atendido.	04/10/2018
7004143	Arlindo B2 não atendido	04/10/2018
7004142	Arlindo B2 Atendido	04/10/2018
7004141	Arlindo B1 não atendido	04/10/2018
7004140	Arlindo B1 Atendido	04/10/2018

E.M. Benedicto José Zaine

ID	Título	Data
7004153	Benedicto Zaine M2 Não atendido	04/10/2018
7004152	Benedicto Zaine M2 atendido	04/10/2018
7004151	Benedicto Zaine Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004150	Benedicto Zaine Infantil 2 atendido	04/10/2018
7004149	Benedicto Zaine Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004148	Benedicto Zaine Infantil 1 atendido	04/10/2018

E.M. Benjamin Ferreira

ID	Título	Data
7004161	Benjamin Ferreira M2 Não atendido	04/10/2018
7004160	Benjamin Ferreira M2 Atendido	04/10/2018
7004159	Benjamin Ferreira M1 Não atendido	04/10/2018
7004158	Benjamin Ferreira M1 Atendido	04/10/2018
7004157	Benjamin Ferreira Intanfil 2 Não atendido	04/10/2018
7004156	Benjamin Ferreira Intanfil 2 Atendido	04/10/2018
7004155	Benjamin Ferreira Intanfil 1 Não atendido	04/10/2018
7004154	Benjamin Ferreira Intanfil 1 Atendido	04/10/2018

E.M. Caminho da Vida Prof.ª Margarida Penteado

ID	Título	Data
7004173	Caminho de Vida Margarida M2 Não atendido	04/10/2018
7004172	Caminho de Vida Margarida M2 Atendido	04/10/2018
7004171	Caminho de Vida Margarida M1 Não atendido	04/10/2018
7004170	Caminho de Vida Margarida M1 Atendido	04/10/2018
7004169	Caminho de Vida Margarida Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004168	Caminho de Vida Margarida Infantil 2 Atendido	04/10/2018
7004167	Caminho de Vida Margarida Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004166	Caminho de Vida Margarida Infantil 1 Atendido	04/10/2018
7004165	Caminho de Vida Margarida B2 Não atendido	04/10/2018
7004164	Caminho de Vida Margarida B2 Atendido	04/10/2018
7004163	Caminho de Vida Margarida B1 Não atendido	04/10/2018
7004162	Caminho de Vida Margarida B1 Atendido	04/10/2018

E.M. Clara Freire Castelano

ID	Título	Data
7004179	Clara Freide M1 Não atendido	04/10/2018
7004178	Clara Freide M1 Atendido	04/10/2018
7004177	Clara Freide Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004176	Clara Freide Infantil 2 Atendido	04/10/2018
7004175	Clara Freide Infantil 1 Não Atendido	04/10/2018
7004174	Clara Freide Infantil 1 Atendido	04/10/2018

E.M. Comecinho de Vida Professora Diva Cabral de Oliveira

ID	Título	Data
7004185	Comecinho de Vida M1 Não atendido.	04/10/2018
7004184	Comecinho de Vida M1 atendido.	04/10/2018
7004183	Comecinho de Vida B2 Não atendido.	04/10/2018
7004182	Comecinho de Vida B2 Atendido.	04/10/2018
7004181	Comecinho de Vida B1 Não atendido	04/10/2018
7004180	Comecinho de Vida B1 Atendido	04/10/2018

E.M. Dennizard França Machado

ID	Título	Data
7004193	Dennizard M2 Não Atendido	04/10/2018
7004192	Dennizard M2 Atendido	04/10/2018
7004191	Dennizard M1 Não Atendido	04/10/2018
7004190	Dennizard M1 Atendido	04/10/2018
7004189	Dennizard Infantil 2 Não Atendido	04/10/2018
7004188	Dennizard Infantil 2 Atendido	04/10/2018
7004187	Dennizard Infantil 1 Não Atendido	04/10/2018
7004186	Dennizard Infantil 1 Atendido	04/10/2018

E.M. Dom Pedro I

ID	Título	Data
7004208	Elpidio Mina Infantil 2 atendido	04/10/2018
7004205	Dom Pedrol M2 Não atendido	04/10/2018
7004204	Dom Pedrol M2 Atendido	04/10/2018
7004203	Dom Pedrol M1 Não atendido	04/10/2018
7004202	Dom Pedrol M1 Atendido	04/10/2018
7004201	Dom Pedrol Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004200	Dom Pedrol Infantil 2 Atendido	04/10/2018
7004199	Dom Pedrol Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004198	Dom Pedrol Infantil 1 Atendido	04/10/2018
7004197	Dom Pedrol B2 Não atendido	04/10/2018
7004196	Dom Pedrol B2 Atendido	04/10/2018
7004195	Dom Pedrol B1 Não atendido	04/10/2018
7004194	Dom Pedrol B1 Atendido	04/10/2018

E.M. Elpídio Mina

ID	Título	Data
7004213	Elpidio Mina M2 Não atendido	04/10/2018
7004212	Elpidio Mina M2 atendido	04/10/2018
7004211	Elpidio Mina M1 Não atendido	04/10/2018
7004210	Elpidio Mina M1 atendido	04/10/2018
7004209	Elpidio Mina Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004207	Elpidio Mina Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004206	Elpidio Mina Infantil 1 atendido	04/10/2018

E.M. Francesco Paoli

ID	Título	Data
7004219	Francesco Paoli M1 Não atendido.	04/10/2018
7004218	Francesco Paoli M1 Atendido.	04/10/2018
7004217	Francesco Paoli B2 Não atendido.	04/10/2018
7004216	Francesco Paoli B2 Atendido.	04/10/2018
7004215	Francesco Paoli B1 Não atendido.	04/10/2018
7004214	Francesco Paoli B1 Atendido	04/10/2018

E.M. Francisca Coan

ID	Título	Data
7004225	Francisca Coan M1 Não atendido.	04/10/2018
7004224	Francisca Coan M1 Atendido.	04/10/2018
7004223	Francisca Coan B2 Não atendido.	04/10/2018
7004222	Francisca Coan B2 Atendido.	04/10/2018
7004221	Francisca Coan B1 Não atendido	04/10/2018
7004220	Francisca Coan B1 Atendido.	04/10/2018

E.M. Hélio Jorge dos Santos

ID	Título	Data
7004243	Helio Jorge M2 Não atendido	05/10/2018
7004242	Helio Jorge M2 Atendido	05/10/2018
7004241	Helio Jorge M1 Não atendido	05/10/2018
7004230	Helio Jorfe M1 Atendido	04/10/2018
7004229	Helio Jorfe Infantil 2 Não atendido	04/10/2018
7004228	Helio Jorfe Infantil 2 Atendido	04/10/2018
7004227	Helio Jorfe Infantil 1 Não atendido	04/10/2018
7004226	Helio Jorfe Infantil 1 Atendido	04/10/2018

E.M. Isolina Huppert Cassavia

ID	Título	Data
7004255	Isolina M2 Não atendido	05/10/2018
7004254	Isolina M2 Atendido	05/10/2018
7004253	Isolina M1 Não atendido	05/10/2018
7004252	Isolina M1 Atendido	05/10/2018
7004251	Isolina Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004250	Isolina Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004249	Isolina Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004248	Isolina Infantil 1 Atendido	05/10/2018
7004247	Isolina B2 Não atendido	05/10/2018
7004246	Isolina B2 Atendido	05/10/2018
7004245	Isolina B1 Não atendido	05/10/2018
7004244	Isolina B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Jardim Esmeralda

ID	Título	Data
7004261	Jardim Esmeralda M2 Não atendido	05/10/2018
7004260	Jardim Esmeralda M2 Atendido	05/10/2018
7004259	Jardim Esmeralda Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004258	Jardim Esmeralda Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004257	Jardim Esmeralda Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004256	Jardim Esmeralda Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. João Batista Maule

ID	Título	Data
7004269	João Maule M2 Não atendido	05/10/2018
7004268	João Maule M2 atendido	05/10/2018
7004267	João Maule M1 Não atendido	05/10/2018
7004266	João Maule M1 atendido	05/10/2018
7004265	João Maule Infantil 2 não atendido	05/10/2018
7004264	João Maule Infantil 2 atendido	05/10/2018
7004263	João Maule Infantil 1 não atendido	05/10/2018
7004262	João Maule Infantil 1 atendido	05/10/2018

E.M. João Rehder Netto

ID	Título	Data
7004277	João Rehder M2 Não atendido	05/10/2018
7004276	João Rehder M2 Atendido	05/10/2018
7004275	João Rehder M1 Não atendido	05/10/2018
7004274	João Rehder M1 Atendido	05/10/2018
7004273	João Rehder Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004272	João Rehder Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004271	João Rehder Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004270	João Rehder Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. José de Campos Chagas

ID	Título	Data
7004289	José de Campos M1 Não atendido.	05/10/2018
7004288	José de Campos M1 Atendido.	05/10/2018
7004287	José de Campos B2 Não atendido.	05/10/2018
7004284	José de Campos B2 Atendido.	05/10/2018
7004279	José de Campos B1 Não atendido	05/10/2018
7004278	José de Campos B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Jose Martins da Silva

ID	Título	Data
7004295	José Martins M2 Não atendido	05/10/2018
7004294	José Martins M2 Atendido	05/10/2018
7004293	José Martins Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004292	José Martins Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004291	José Martins Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004290	José Martins Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Laura Penna Joly

ID	Título	Data
7004307	Laura Penna M2 Não atendido	05/10/2018
7004306	Laura Penna M2 Atendido	05/10/2018
7004305	Laura Penna M1 Não atendido	05/10/2018
7004304	Laura Penna M1 Atendido	05/10/2018
7004303	Laura Penna Infantil 2 Não Atendido	05/10/2018
7004302	Laura Penna Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004301	Laura Penna Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004300	Laura Penna Infantil 1 Atendido	05/10/2018
7004299	Laura Penna B2 Não atendido	05/10/2018
7004298	Laura Penna B2 Atendido	05/10/2018
7004297	Laura Penna B1 Não atendido	05/10/2018
7004296	Laura Penna B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Lúcia Aparecida Buschinelli Carneiro

ID	Título	Data
7004313	Lucia Buschineli M1 Não atendido.	05/10/2018
7004312	Lucia Buschineli M1 Atendido.	05/10/2018
7004311	Lucia Buschineli B2 Não atendido.	05/10/2018
7004310	Lucia Buschineli B2 Atendido.	05/10/2018
7004309	Lucia Buschineli B1 Não atendido	05/10/2018
7004308	Lucia Buschineli B1 Atendido.	05/10/2018

E.M. Lucidia T. Cassavia Escrivão Soares

ID	Título	Data
7004319	Lucidia Soares M2 Não atendido	05/10/2018
7004318	Lucidia Soares M2 Atendido	05/10/2018
7004317	Lucidia Soares Infantil 2 Não Atendido	05/10/2018
7004316	Lucidia Soares Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004315	Lucidia Soares Infantil 1 Não Atendido	05/10/2018
7004314	Lucidia Soares Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Luiz Martins Rodrigues Filho

ID	Título	Data
7004327	Luiz Martins M2 Não atendido	05/10/2018
7004326	Luiz Martins M2 atendido	05/10/2018
7004325	Luiz Martins M1 Não atendido	05/10/2018
7004324	Luiz Martins M1 atendido	05/10/2018
7004323	Luiz Martins Intanfil 2 não atendido	05/10/2018
7004322	Luiz Martins Intanfil 2 atendido	05/10/2018
7004321	Luiz Martins Intanfil 1não atendido	05/10/2018
7004320	Luiz Martins Intanfil 1 atendido	05/10/2018

E.M. Lygia do Carmo P. Vendramel

ID	Título	Data
7004335	Lygia do Carmo M2 Não atendido	05/10/2018
7004334	Lygia do Carmo M2 Atendido	05/10/2018
7004333	Lygia do Carmo M1 Não atendido	05/10/2018
7004332	Lygia do Carmo M1 Atendido	05/10/2018
7004331	Lygia do Carmo Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004330	Lygia do Carmo Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004329	Lygia do Carmo Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004328	Lygia do Carmo Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Maria Aparecida Polastri Hartung - Dona Birro

ID	Título	Data
7004347	Maria Hartung M2 Não atendido	05/10/2018
7004346	Maria Hartung M2 Atendido	05/10/2018
7004345	Maria Hartung M1 Não atendido	05/10/2018
7004344	Maria Hartung M1 Atendido	05/10/2018
7004343	Maria Hartung Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004342	Maria Hartung Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004341	Maria Hartung Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004340	Maria Hartung Infantil 1 Atendido	05/10/2018
7004339	Maria Hartung B2 Atendido	05/10/2018
7004338	Maria Hartung B2 Não atendido	05/10/2018
7004337	Maria Hartung B1 Não atendido	05/10/2018
7004336	Maria Hartung B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Maria Isabel Soares

ID	Título	Data
7004353	Maria Isabel M1 Não atendido.	05/10/2018
7004352	Maria Isabel M1 Atendido.	05/10/2018
7004351	Maria Isabel B2 Não atendido.	05/10/2018
7004350	Maria Isabel B2 Atendido.	05/10/2018
7004349	Maria Isabel B1 Não atendido	05/10/2018
7004348	Maria Isabel B1 Atendido.	05/10/2018

E.M. Maria Teixeira Fittipaldi

ID	Título	Data
7004359	Maria Teixeira M1 Não atendido.	05/10/2018
7004358	Maria Teixeira M1 Atendido.	05/10/2018
7004357	Maria Teixeira B2 Não atendido.	05/10/2018
7004356	Maria Teixeira B2 Atendido.	05/10/2018
7004355	Maria Teixeira B1 Não atendido	05/10/2018
7004354	Maria Teixeira B1 Atendido.	05/10/2018

E.M. Marina Fredine Dainese Cyrino

ID	Título	Data
7004371	Marina Fredine M2 Não atendido	05/10/2018
7004370	Marina Fredine M2 Atendido	05/10/2018
7004369	Marina Fredine M1 Não atendido	05/10/2018
7004368	Marina Fredine M1 Atendido	05/10/2018
7004367	Marina Fredine Intanfil 2 Não atendido	05/10/2018
7004366	Marina Fredine Intanfil 2 Atendido	05/10/2018
7004365	Marina Fredine Intanfil 1 Não atendido	05/10/2018
7004364	Marina Fredine Intanfil 1 Atendido	05/10/2018
7004363	Marina Fredine B2 Não atendido	05/10/2018
7004362	Marina Fredine B2 Atendido	05/10/2018
7004361	Marina Fredine B1 Não atendido	05/10/2018
7004360	Marina Fredine B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Mitiko Matsushita Nevoeiro

ID	Título	Data
7004377	Mitiko Nevoeiro M2 Não atendido	05/10/2018
7004376	Mitiko Nevoeiro M2 Atendido	05/10/2018
7004375	Mitiko Nevoeiro Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004374	Mitiko Nevoeiro Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004373	Mitiko Nevoeiro Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004372	Mitiko Nevoeiro Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Monteiro Lobato

ID	Título	Data
7004383	Monteiro Lobato M1 Não atendido.	05/10/2018
7004382	Monteiro Lobato M1 Atendido.	05/10/2018
7004381	Monteiro Lobato B2 Atendido	05/10/2018
7004380	Monteiro Lobato B2 Não atendido	05/10/2018
7004379	Monteiro Lobato B1 Não atendido	05/10/2018
7004378	Monteiro Lobato B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Mora Guimarães

ID	Título	Data
7004389	Mora Guimães M1 Não atendido	05/10/2018
7004388	Mora Guimães M1 Atendido	05/10/2018
7004387	Mora Guimães B2 Não atendido.	05/10/2018
7004386	Mora Guimães B2 Atendido	05/10/2018
7004385	Mora Guimães B1 Não atendido	05/10/2018
7004384	Mora Guimães B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Nephtali Vieira Junior Pastor

ID	Título	Data
7004401	Nephtali Vieira Pastor M2 Não atendido	05/10/2018
7004400	Nephtali Vieira Pastor M2 Atendido	05/10/2018
7004399	Nephtali Vieira Pastor M1 Não atendido	05/10/2018
7004398	Nephtali Vieira Pastor M1 Atendido	05/10/2018
7004397	Nephtali Vieira Pastor Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004396	Nephtali Vieira Pastor Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004395	Nephtali Vieira Pastor Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004394	Nephtali Vieira Pastor Infantil 1 Atendido	05/10/2018
7004393	Nephtali Vieira Pastor B2 Não atendido	05/10/2018
7004392	Nephtali Vieira Pastor B2 Atendido	05/10/2018
7004391	Nephtali Vieira Pastor B1 Não atendido	05/10/2018
7004390	Nephtali Vieira Pastor B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Paulo Koelle Dr.

ID	Título	Data
7004409	Paulo Koelle M2 Não atendido	05/10/2018
7004408	Paulo Koelle M2 Atendido	05/10/2018
7004407	Paulo Koelle M1 Não atendido	05/10/2018
7004406	Paulo Koelle M1 Atendido	05/10/2018
7004405	Paulo Koelle Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004404	Paulo Koelle Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004403	Paulo Koelle Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004402	Paulo Koelle Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Rosa Maria Castellano Pieroni

ID	Título	Data
7004415	Rosa Maria M1 Não atendido	05/10/2018
7004414	Rosa Maria M1 Atendido	05/10/2018
7004413	Rosa Maria B2 Não atendido	05/10/2018
7004412	Rosa Maria B2 Atendido	05/10/2018
7004411	Rosa Maria B1 Não atendido	05/10/2018
7004410	Rosa Maria B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Rutinéia Paulino de Souza Ferreira da Silva

ID	Título	Data
7004421	Rutineia Paulino M1 Não atendido	05/10/2018
7004420	Rutineia Paulino M1 Atendido	05/10/2018
7004419	Rutineia Paulino B2 Não atendido	05/10/2018
7004418	Rutineia Paulino B2 Atendido	05/10/2018
7004417	Rutineia Paulino B1 Não atendido	05/10/2018
7004416	Rutineia Paulino B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Samira Assêncio Savoldi

ID	Título	Data
7004458	Samira Assencio M1 Nao atendido	09/10/2018
7004457	Samira Assencio M1 Atendido	09/10/2018
7004430	Samira Assencio M2 Não atendido	05/10/2018
7004429	Samira Assencio M2 Atendido	05/10/2018
7004428	Samira Assencio Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004425	Samira Assencio Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004423	Samira Assencio Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004422	Samira Assencio Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Santo Antonio

ID	Título	Data
7004436	Santo Antonio M1 Não atendido	05/10/2018
7004435	Santo Antonio M1 Atendido	05/10/2018
7004434	Santo Antonio B2 Não atendido	05/10/2018
7004433	Santo Antonio B2 Atendido	05/10/2018
7004432	Santo Antonio B1 Não atendido	05/10/2018
7004431	Santo Antonio B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Sebastião Ambrózio

ID	Título	Data
7004442	Sebastião Ambrozio M1 Não atendido	05/10/2018
7004441	Sebastião Ambrozio M1 Atendido	05/10/2018
7004440	Sebastião Ambrozio B2 Não atendido	05/10/2018
7004439	Sebastião Ambrozio B2 Atendido	05/10/2018
7004438	Sebastião Ambrozio B1 Não atendido	05/10/2018
7004437	Sebastião Ambrozio B1 Atendido	05/10/2018

E.M. Sueli Maria Proni Cerri

ID	Título	Data
7004448	Sueli Proni M2 Não atendido	05/10/2018
7004447	Sueli Proni M2 Atendido	05/10/2018
7004446	Sueli Proni Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004445	Sueli Proni Infantil 2 Atendido	05/10/2018
7004444	Sueli Proni Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004443	Sueli Proni Infantil 1 Atendido	05/10/2018

E.M. Victorino Machado

ID	Título	Data
7004456	Victotino Machado M2 Não atendido	05/10/2018
7004455	Victotino Machado M2 atendido	05/10/2018
7004454	Victotino Machado M1 Não atendido	05/10/2018
7004453	Victotino Machado M1 atendido	05/10/2018
7004452	Victotino Machado Infantil 2 Não atendido	05/10/2018
7004451	Victotino Machado Infantil 2 atendido	05/10/2018
7004450	Victotino Machado Infantil 1 Não atendido	05/10/2018
7004449	Victotino Machado Infantil 1 atendido	05/10/2018

ID	Título	Data
7004723	Portaria SME Nº 04 de 17.04.2019 - Lista de Espera Pública	22/04/2019

Orientação Curricular

ID	Título	Data
7006217	Orientações Curriculares 2024	02/02/2024
7005446	Orientação Curricular - Arte	27/01/2020
7002470	Orientação Curricular Educação Infantil 2016	19/12/2016

ID	Título	Data
7006447	Lei nº 14.934 de 25/07/2024	26/02/2025
7006074	Regimento da 3ª Conferência Municipal da Educação de Rio Claro	25/08/2023
7006070	AVALIAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PME	16/08/2023
7005662	Portaria SME 011/2021 - Equipe Técnica PME	25/01/2022
7001846	Lei 4886/2015 - Plano Municipal de Educação	11/04/2016
7001283	PROJETO DE LEI N.º 080/2015	07/05/2015
7000989	Lista Presença (Outros) I Fórum Rio-Clarense para a elaboração do Plano Municipal de Educação	03/11/2014
7000988	Lista Presença (Pais de Alunos) I Fórum Rio-Clarense para a elaboração do Plano Municipal de Educação	03/11/2014
7000987	Lista Presença (Professores) I Fórum Rio-Clarense para a elaboração do Plano Municipal de Educação	03/11/2014
7000986	Lista Presença (Funcionários) I Fórum Rio-Clarense para a elaboração do Plano Municipal de Educação	03/11/2014
7000984	Ata do I Fórum Rio-Clarense para a elaboração do Plano Municipal de Educação	03/11/2014
7000928	Slides - Plano Municipal de Educação	17/09/2014
7000900	Regimento 1º Fórum PME de Rio Claro	19/08/2014
7000899	Glossário PME	19/08/2014
7000898	Plano Municipal de Educação Revisado	19/08/2014
7000897	Ata de Reunião COMERC e Comissão de Estudos do PME - 03 de Julho de 2014	19/08/2014
7000896	Ata de Reunião COMERC e Comissão de Estudos do PME - 14 de Julho de 2014	19/08/2014
7000894	Ata de Reunião COMERC e Comissão de Estudos do PME - 25 de Junho de 2014	19/08/2014
7000893	Ata de Reunião COMERC e Comissão de Estudos do PME - 17 de Junho de 2014	19/08/2014
7000892	Ata de Reunião COMERC e Comissão de Estudos do PME - 10 de Junho de 2014	19/08/2014
7000416	Ofício 001/2012 e Ata_Encerramento trabalhos em 2012	27/12/2012
7000365	Ata da Apresentação do Documento Final do PME	14/11/2012
7000354	Documento Final _PME	08/11/2012
7000353	Convite_ Apresentação Documento Final do PME	05/11/2012
7000179	Ata Reunião Comissão PME - 11 de outubro de 2012	11/10/2012
7000306	Ata Reunião Comissão PME - 18 de setembro de 2012	19/09/2012
7000290	Ata Reunião Comissão PME - 28 de agosto de 2012	29/08/2012
7000264	Ata Reunião Comissão PME - 31 de julho de 2012	31/07/2012
7000258	Ata Reunião Comissão PME - 04 de julho de 2012	05/07/2012
7000256	ATA PLENÁRIA FINAL - PME	16/06/2012
7000252	ATA SEMINÁRIO - EIXOS I e II	16/06/2012
7000253	ATA SEMINÁRIO - EIXOS III e VI	16/06/2012
7000255	ATA SEMINÁRIO - EIXOS IV e V	16/06/2012
7000241	REGIMENTO DO I SEMINÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO CLARO	11/06/2012
7000242	TEXTO BASE - Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação de Rio Claro	11/06/2012
7000240	Ata Reunião Comissão PME - 04 de junho de 2012	05/06/2012
7000239	Ata Reunião Comissão PME - 31 de maio de 2012	01/06/2012
7000238	Ata Reunião Comissão PME - 25 de maio de 2012	28/05/2012
7000237	Ata Reunião Comissão PME - 22 de maio de 2012	23/05/2012
7000217	Ata da 1a.Reunião Comissão PME - 07 de maio de 2012	08/05/2012
7000216	Pauta da 1a. Reunião Comissão PME - 07 de maio de 2012	08/05/2012
7000212	Portaria SME 002/2012 -Comissão de Sistematização do PME	07/05/2012
7000197	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - ENSINO SUPERIOR	26/04/2012
7000200	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - DIRETORES/DIRIGENTES	26/04/2012
7000206	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - FUNCIONÁRIOS	26/04/2012
7000201	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PAIS DE ALUNOS	26/04/2012
7000205	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PROF. EJA	26/04/2012
7000202	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PROF.ENS.FUNDAMENTAL II	26/04/2012
7000199	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PROFESSOR COORDENADOR	26/04/2012
7000198	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - SINDICATOS	26/04/2012
7000204	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESETANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PROF.EDUCAÇÃO INFANTIL I	26/04/2012
7000203	ATA E LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO REPRESENTANTE COMISSÃO SISTEMATIZAÇÃO - PROF.ENS.FUNDAMENTAL I	25/04/2012
7000192	ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12/04/2012 - CÂMARA MUNICIPAL	13/04/2012
7000185	Diagnóstico Plano Municipal de Educação	13/04/2012
7000180	Convite Audiência Pública sobre PME	06/04/2012
7000155	6ª Reunião da Comissão - PME	13/03/2012
2020669	5ª Reunião da Comissão - PME	08/11/2011
2020660	4ª Reunião da Comissão - PME	31/10/2011
2020644	3ª Reunião da Comissão - PME	10/10/2011
2020634	2ª Reunião da Comissão - PME	19/09/2011
2020623	1ª Reunião da Comissão do PME	05/09/2011
2020616	Atas de Registro de Discussão - Financiamento	24/08/2011
2020610	Nota Técnica - Por que 7% do PIb para a educação é pouco?	24/08/2011
2020615	Plenária Plano Municipal - Financiamento - SLIDES	24/08/2011
2020608	Atas de Registro de Discussão - Formação de Professores	23/08/2011
2020612	Plenária Plano Municipal - Formação de Professores - SLIDES	23/08/2011
2020601	Atas de Registro de Discussão - Ensino Médio	22/08/2011
2020602	Plenária Plano Municipal - Ensino Médio - SLIDES	22/08/2011
2020599	Atas de Registro de Discussão - Valorização dos Profissionais da Educação	17/08/2011
2020600	Diagnóstico - Valorização dos Profissionais da Educação	17/08/2011
2020598	Atas de Registro de Discussão - Ensino Superior	16/08/2011
2020597	Plenária Plano Municipal - Ensino Superior - SLIDES	16/08/2011
2020590	Atas de Registro de Discussão - Diversidade	15/08/2011
2020589	Plenária Plano Municipal - Diversidade - SLIDES	15/08/2011
2020586	Atas de Registro de Discussão - Ensino Fundamental	11/08/2011
2020588	Plenária Plano Municipal - Ensino Fundamental - SLIDES	11/08/2011
2020582	Atas de Registro de Discussão - EJA I e II	10/08/2011
2020585	Plenária Plano Municipal - EJA I e II - SLIDES	10/08/2011
2020580	Atas de Registro de Discussão - Educação Integral	09/08/2011
2020579	Plenária Plano Municipal - Educação Integral - SLIDES	09/08/2011
2020578	Atas de Registro de Discussão - Educação Infantil	08/08/2011
2020577	Plenária Plano Municipal - Educação Infantil - SLIDES	08/08/2011
2020576	Boletim Informativo - XVIII Simpósio de Educação de Rio Claro	06/08/2011
2020575	Projeto de Lei 8035/2010	05/08/2011
2020574	3ª Conferência Municipal de Educação de Rio Claro	04/08/2011
2020595	PNE NO BRASIL	01/01/2010
2020668	5ª Reunião da Comissão - PME	00/00/0000

Legislação / Instrução / Documentos e Outros

ID	Título	Data
7005738	Relação de documentos a serem entregues ao Diretor de Escola	05/07/2022
7005737	Resolução SME 001/2022 - Atribuição aos candidatos do Processo Seletivo (REVOGADA)	05/07/2022
7005736	Cronograma de Atribuição 2022	05/07/2022
7005735	MODELO - Procuração (participação em Ingresso / Atribuição / Remoção)	05/07/2022
7005734	MODELO - Declaração de acúmulo de cargos	05/07/2022

Processo Seletivo - Edital de Convocação

ID	Título	Data
7005756	Edital de Convocação para Atribuição de classes e aulas - 2º Semestre/2022	21/07/2022

Processo Seletivo - Educação

ID	Título	Data
7006069	Edital de abertura de inscrições - PROCESSO SELETIVO 01/2023	14/08/2023
7005788	Edital de abertura de inscrições - PROCESSO SELETIVO n. 02/2022	01/09/2022

Avaliação Periódica de Desempenho

ID	Título	Data
7005547	Requerimento de Recurso - Avaliação Periódica de Desempenho	22/12/2020
7005035	Decreto Municipal n.9322/2011 - Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho	29/07/2019
7005034	Decreto Municipal n.9376/2011 - Altera dispositivo do Decreto 9322/2011 - Avaliação de Desempenho	29/07/2019
7005033	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Professor	29/07/2019
7005032	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Professor Coordenador	29/07/2019
7005031	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Vice-Diretor	29/07/2019
7005030	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Diretor	29/07/2019
7005029	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Supervisor	29/07/2019
7005028	Ficha de Avaliação Periódica de Desempenho - Coordenador Pedagógico (CAP)	29/07/2019

Legislação - Progressão da Carreira do Magistério

ID	Título	Data
7006312	Resolução SME 015/2023 - Regulamenta critérios a serem observados em títulos e certificados	30/07/2024
7006067	Resolução CNE nº02/2019 - DCN para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).	07/08/2023
7005201	Resolução CNE nº02/2015 - DCN para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.	01/11/2019
7005176	Portaria CNE/CES n.1095/2018 - Expedição e Registro de Diplomas de Graduação	18/09/2019
7005175	Resolução CNE/CES nº001/2018 - Pós Graduação Lato Sensu (Especialização)	18/09/2019
7005041	Tabela de Jornadas PEB I e PEB II	29/07/2019
7005040	Lei Municipal n.4135/2010 - Altera dispositivos da LC 3777/2007	29/07/2019
7005038	Lei Municipal n.4917/2015 - Altera dispositivos da LC 3777/2007	29/07/2019
7005037	Lei Municipal n.4435/2012 - Altera dispositivos da LC 3777/2007	29/07/2019
7005036	Lei Municipal n.4257/2011 - Altera artigo 29 da LC 3777/2007 - Incorporação	29/07/2019
7005025	Decreto Municipal n.9956/2013 - Procedimentos a serem adotados para a Evolução Funcional do Profissional do Magistério	29/07/2019
7005024	Lei Complementar 3777/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério - ATUALIZADO EM 2016	29/07/2019

Progressão Horizontal - Exercício Janeiro2026

ID	Título	Data
7006522	Edital de Validação de Certificados para Progressão Horizontal - Exercício Jan.2026	01/09/2025
7006521	ANEXO I - Requerimento de VALIDAÇÃO de Certificados - Progressão Horizontal - Exercício Jan.2026	01/09/2025
7006520	ANEXO II - Requerimento de RECURSO - Validação de Certificados - Progressão Horizontal - Exercício Jan.2026	01/09/2025
7006519	ANEXO III - Cronograma do Edital de Validação de Certificados para Progressão Horizontal - Exercício Jan.2026	01/09/2025

Progressão Vertical

ID	Título	Data
7004931	Requerimento de Progressão Vertical	10/07/2019

ID	Título	Data
7005691	Projeto viajando pelo mundo da leitura – educação infantil etapa II e ensino fundamental	22/02/2022

Edições

ID	Título	Data
7006488	Revista Mais Diálogos - Ano 6 - Edição Nº 10	23/07/2025
7006435	Revista Mais Diálogos - Ano 6 - Edição Nº 9	20/02/2025
7006311	Revista Mais Diálogos - Ano 5 - Edição Nº8	04/07/2024
7006218	Revista Mais Diálogos - Ano 5 - Edição Nº7	02/02/2024
7006066	Revista Mais Diálogos - Ano 4 - Edição Nº6	03/08/2023
7005837	Revista Mais Diálogos - Ano 3 - Edição Nº5	16/12/2022
7005740	Revista Mais Diálogos - Ano 3 - Edição Nº4	12/07/2022

Simpósio 2021

ID	Título	Data
7005588	Relatos de Experiência	04/08/2021
7005575	Palestras	17/06/2021
7005573	Apresentação	14/06/2021
7005572	Orientações para Submissão	09/06/2021
7005571	Simpósio 2021	09/06/2021

Simpósio 2022

ID	Título	Data
7005725	Links	05/07/2022
7005713	Oficinas	13/06/2022
7005712	Programação	10/06/2022
7005711	Apresentação	10/06/2022

Adobe Acrobat Installer

ID	Título	Data
7005616	Adobe Acrobat Installer	29/09/2021

ID	Título	Data
7005838	Campanha Viva EJA - DEZEMBRO 2022	19/12/2022
7005692	VIVA EJA - Volte a estudar	23/02/2022