Secretaria Municipal da Educação
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 Biblioteca 
3ª Conferência Municipal da Educação
 001  Decreto N. 8706  29/05/2009 
 002  Texto do Prof. Pedro Goergen  29/05/2009 
 003  Documento Base  27/05/2009 
 004  Regimento  27/05/2009 
Atribuição de Aulas
 005  Em breve...  19/03/2010 
Atribuição Semanal
 006  EJA II - MATEMATICA E GEOGRAFIA  08/09/2010 
 007  PEB I  08/09/2010 
 008  PEB I  01/09/2010 
 009  PEB II  01/09/2010 
 010  EDUCAÇÃO FÍSICA  25/08/2010 
 011  PEB I  25/08/2010 
 012  PEB II  25/08/2010 
 013  Educação Física  18/08/2010 
 014  PEB I  18/08/2010 
 015  PEB II  18/08/2010 
 016  Educação Física  11/08/2010 
 017  PEB I  11/08/2010 
 018  PEB II  11/08/2010 
 019  Educação Física  04/08/2010 
 020  PEB I  04/08/2010 
 021  PEB II  04/08/2010 
 022  Correção de fluxo - retificação  28/07/2010 
 023  Educação Especial  28/07/2010 
 024  Educação física  28/07/2010 
 025  EJA II - PEB II  28/07/2010 
 026  PEB I  28/07/2010 
 027  Reforço e grupo de estudo  28/07/2010 
 028  Educação Especial  16/06/2010 
 029  Educação Fisica  16/06/2010 
 030  PEB I  16/06/2010 
 031  PEB II - Geografia  16/06/2010 
 032  Educação Especial  09/06/2010 
 033  Educação Física  09/06/2010 
 034  EJA II - Geografia  09/06/2010 
 035  PEB I  09/06/2010 
 036  EDUCAÇÃO ESPECIAL  02/06/2010 
 037  PEB I  02/06/2010 
 038  PEB II  02/06/2010 
 039  EDUCAÇÃO ESPECIAL  26/05/2010 
 040  PEB I  26/05/2010 
 041  PEB II  26/05/2010 
 042  REFORÇO E GRUPO DE ESTUDO - PEB I  26/05/2010 
 043  EDUCAÇÃO ESPECIAL  12/05/2010 
 044  PEB I  12/05/2010 
 045  PEB II  12/05/2010 
 046  REFORÇO - PEB I  12/05/2010 
 047  PEB I  05/05/2010 
 048  PEB II  05/05/2010 
 049  Educação Especial  28/04/2010 
 050  PEB I  28/04/2010 
 051  PEB II  28/04/2010 
 052  REFORÇO E GRUPO DE ESTUDO - PEB I  28/04/2010 
 053  EDUCAÇÃO ESPECIAL  14/04/2010 
 054  PEB I  14/04/2010 
 055  PEB II  14/04/2010 
 056  REFORÇO E GRUPO DE ESTUDO - PEB I  14/04/2010 
 057  EDUCAÇÃO ESPECIAL  07/04/2010 
 058  PEB I  07/04/2010 
 059  PEB II  07/04/2010 
 060  EDUCAÇÃO ESPECIAL  31/03/2010 
 061  EDUCAÇÃO FÍSICA  31/03/2010 
 062  PEB I  31/03/2010 
 063  PEB II  31/03/2010 
 064  EDUCAÇÃO ESPECIAL  24/03/2010 
 065  EDUCAÇÃO FÍSICA  24/03/2010 
 066  PEB I  24/03/2010 
 067  PEB II  24/03/2010 
 068  EDUCAÇÃO ESPECIAL  17/03/2010 
 069  PEB I  17/03/2010 
 070  PEB II  17/03/2010 
 071  EDUCAÇÃO FÍSICA  10/03/2010 
 072  PEB I  10/03/2010 
 073  PEB II  10/03/2010 
 074  Aulas de Educação Fisica  03/03/2010 
 075  Aulas de Ensino Fundamental II  03/03/2010 
 076  Vagas para PEB I  24/02/2010 
 077  Vagas para PEB II  24/02/2010 
 078  Vagas para Atribuição de PEB I - Processo Seletivo  02/02/2010 
 079  Educação Especial   
 080  PEB I   
Classificação Geral de Docentes Efetivos - 2010
 081  COMUNICADO DE ATRIBUIÇÃO - Retificação   
 082  PEB I - MESMO CAMPO DE ATUAÇÃO   
 083  PEB I - OUTRO CAMPO DE ATUAÇÃO   
 084  PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA   
 085  PEB II - MESMO CAMPO DE ATUAÇÃO   
Concurso Público
 086  Convocação de Ingresso- PEB I - Quadro 2 - 5ª chamada  05/03/2010 
Atribuição Semanal
Atribuição Semanal
 087   24/02/2010 
Classificação Geral de Docentes Efetivos - 2010
 088  PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA - AMPLIAÇÃO DE JORNADA   
Biblioteca Auxiliar
Reforma Ortográfica
 089  Apostila de Consulta Rápida   
 090  Reorientação Curricular da Rede Municipal de Ensino   
COMERC
 091  Documento Final - CONAE 2010  28/05/2010 
 092  Regimento Interno  24/05/2010 
 093  Decreto 8995/2010  26/02/2010 
 094  Lei 4006/2009  15/12/2009 
Concurso Público
 095  Convocação para Ingresso - Quadr 2 - 7ª Chamada  07/05/2010 
Editais
 096  Modelo de Declaração de Acúmulo de Cargo  18/01/2010 
 097  Modelo de Declaração de Boa Conduta  18/01/2010 
 098  Convocaçao Ingresso PEB II Q2  15/01/2010 
 099  Convocação Ingresso PEB II Q2  15/01/2010 
 100  Concurso Publico Administração  14/10/2009 
 101  Edital Concurso Público  14/10/2009 
Processo Seletivo 2010
 102  EDUCAÇÃO ESPECIAL  10/03/2010 
Educação Ambiental
 103  Carta da Terra para Crianças  19/04/2010 
 104  Lei 3341 - Lei da reciclagem  25/03/2010 
 105  Lei 3995 - Lei ordinária  25/03/2010 
 106  Lei 4026 - Institui o tema transversal  25/03/2010 
EJA
Comissão de Reorientação Curricular
 107  A educação de jovens e adultos em tempos de exclusão  28/07/2010 
 108  Educandos e Educadores - seus Direitos e o Curriculo  28/07/2010 
 109  ata da reunião 27_07_10  27/07/2010 
Estatuto
 110  ECA - 8069   
Lei
 111  PNE 10172  24/03/2010 
 112  LDB 9394 (Atualizada)   
Materiais
 113  Perfil do educando da EJA em Rio Claro - SP - slides  26/07/2010 
 114  Reunião de Planejamento - 26_07_2010  26/07/2010 
 115  Carta Compromisso da EJA  24/03/2010 
 116  CONAE 2010 (Doc final)  24/03/2010 
 117  Folder do V Seminário Estadual da EJA  24/03/2010 
 118  V CONFINTEA  24/03/2010 
 119  VI CONFINTEA - Marco de Belem  24/03/2010 
 120  Caderno - Trabalhando EJA capa1   
 121  Caderno - Trabalhando EJA capa2   
 122  Caderno - Trabalhando EJA capa3   
 123  Caderno - Trabalhando EJA capa4   
 124  Caderno - Trabalhando EJA capa5   
 125  Caderno 1 - Trabalhando EJA   
 126  Caderno 2 - Trabalhando EJA   
 127  Caderno 3 - Trabalhando EJA   
 128  Caderno 4 - Trabalhando EJA   
 129  Caderno 5 - Trabalhando EJA   
 130  Caderno EJA aluno Cultura e Trabalho   
 131  Caderno EJA aluno Cultura e Trabalho_capa   
 132  Caderno EJA aluno Diversidades e Trabalho   
 133  Caderno EJA aluno Diversidades e Trabalho_capa   
 134  Caderno EJA aluno Economia Solidária e Trabalho   
 135  Caderno EJA aluno Economia Solidária e Trabalho_capa   
 136  Caderno EJA aluno Emprego e Trabalho   
 137  Caderno EJA aluno Emprego e Trabalho_capa   
 138  Caderno EJA aluno Globalização e Trabalho   
 139  Caderno EJA aluno Globalização e Trabalho_capa   
 140  Caderno EJA aluno Juventude e Trabalho   
 141  Caderno EJA aluno Juventude e Trabalho_capa   
 142  Caderno EJA aluno Meio Ambiente e Trabalho   
 143  Caderno EJA aluno Meio Ambiente e Trabalho_capa   
 144  Caderno EJA aluno Mulher e Trabalho   
 145  Caderno EJA aluno Mulher e Trabalho_capa   
 146  Caderno EJA aluno Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho   
 147  Caderno EJA aluno Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho_capa   
 148  Caderno EJA aluno Segurança e Saúde no Trabalho   
 149  Caderno EJA aluno Segurança e Saúde no Trabalho_capa   
 150  Caderno EJA aluno Tecnologia e Trabalho   
 151  Caderno EJA aluno Tecnologia e Trabalho_capa   
 152  Caderno EJA aluno Tempo Livre e Trabalho   
 153  Caderno EJA aluno Tempo Livre e Trabalho_capa   
 154  Caderno EJA aluno Trabalho no Campo   
 155  Caderno EJA aluno Trabalho no Campo_capa   
 156  Caderno EJA Metodologico capa   
 157  Caderno EJA Metodologico para o professor   
 158  Caderno EJA professor Cultura e Trabalho   
 159  Caderno EJA professor Cultura e Trabalho_capa   
 160  Caderno EJA professor Diversidades e Trabalho   
 161  Caderno EJA professor Diversidades e Trabalho_capa   
 162  Caderno EJA professor Economia Solidária e Trabalho   
 163  Caderno EJA professor Economia Solidária e Trabalho_capa   
 164  Caderno EJA professor Emprego e Trabalho   
 165  Caderno EJA professor Globalização e Trabalho   
 166  Caderno EJA professor Globalização e Trabalho_capa   
 167  Caderno EJA professor Juventude e Trabalho   
 168  Caderno EJA professor Juventude e Trabalho_capa   
 169  Caderno EJA professor Meio Ambiente e Trabalho   
 170  Caderno EJA professor Meio Ambiente e Trabalho_capa   
 171  Caderno EJA professor Mulher e Trabalho   
 172  Caderno EJA professor Mulher e Trabalho_capa   
 173  Caderno EJA professor Qualidade de Vida_Consumo e Trabalho   
 174  Caderno EJA professor Segurança e Saúde no Trabalho   
 175  Caderno EJA professor Segurança e Saúde no Trabalho_capa   
 176  Caderno EJA professor Tecnologia e Trabalho   
 177  Caderno EJA professor Tecnologia e Trabalho_capa   
 178  Caderno EJA professor Tempo Livre e Trabalho   
 179  Caderno EJA professor Tempo Livre e Trabalho_capa   
 180  Caderno EJA professor Trabalho no Campo   
 181  Caderno EJA professor Trabalho no Campo_capa   
 182  Cadernos SECAD 4 - Gênero e Diversidade Sexual na Escola   
 183  Cadernos Tematicos Educação Ambiental   
 184  Cadernos Temáticos Educação Campo   
 185  Cadernos Temáticos Educação Indigena   
 186  Cadernos Temáticos Escola que Protege   
 187  Cadernos Temáticos Gênero e Diversidade Sexual   
 188  Proposta Curricular 1º segmento   
 189  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2A   
 190  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2B   
 191  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2C   
 192  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.2D   
 193  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3A   
 194  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3B   
 195  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3C   
 196  Proposta Curricular 2º segmento - Vol.3D   
Parecer
 197  Parecer CEB11_2000   
Resolução
 198  Resolução 3 - 15/6/2010   
 199  Resolução CEB01/2000   
 200  Resolução CNE-CEB 2/1998   
 201  Resolução FNDE044/2008   
Informativos
 202  Informativo nº 01 - 2009   
 203  Informativo nº 02 - 2009   
 204  Informativo nº 03 - 2009   
 205  Informativo nº 04 - 2009   
 206  Informativo nº 05 - 2009   
Legislação
Concurso Público
 207  Edital de Homologação - Concurso 001/2010  02/07/2010 
 208  Edital de Classificação Final - Concurso Público 01-2010  23/06/2010 
 209  Edital Divulgação Notas - Concurso 001/2010 - Administração  18/06/2010 
 210  Vagas para Ingresso - Quadro 2 - 8ª chamada  09/06/2010 
 211  Edital Gabarito - Concurso Público 001/2010  02/06/2010 
 212  Convocação para Ingresso Quadro 2 - 8º chamada  28/05/2010 
 213  Vagas Ingresso Quadro 2 - 7ª chamada  11/05/2010 
 214  Convocação para Ingresso - Quadro 2 - 7ª Chamada  07/05/2010 
 215  Vagas para Ingresso - Quadro 2 - 6ª Chamada  07/04/2010 
 216  Convocação para Ingresso - Quadro 2 - 6ª Chamada  31/03/2010 
 217  Vagas Ingresso Quadro 2 - 5ª Chamada  23/03/2010 
 218  Convocação Ingresso Quadro 2 - 5ª Chamada  05/03/2010 
 219  Vagas para Ingresso - Quadro 2 - 4ª chamada  01/03/2010 
 220  Convocação de Ingresso - PEB I - Quadro 2 - 4ª chamada  19/02/2010 
 221  Convocação de Ingresso - PEB I - Quadro 2 - 3ª chamada  29/01/2010 
 222  EDUCAÇÃO ESPECIAL: Vaga Remanescente da 1ª chamada para Ingresso - Quadro 1  26/01/2010 
 223  QUADRO 2 - Relação de Vagas Remanescentes da 1ª chamada para Ingresso  26/01/2010 
 224  Convocação de Ingresso - PEB I - Quadro 2  15/01/2010 
 225  Convocação de Ingresso - PEB II - Educação Especial (Quadro 1)  15/01/2010 
 226  Edital de Classificação Final Concurso 02/2009 - Educação  15/01/2010 
 227  Edital de Homologação - Concurso Público 02/2009 - Educação  15/01/2010 
 228  Edital de Homologação - Concurso Administração 2009  08/01/2010 
 229  Edital Divulgação Títulos - Concurso Educação2009  08/01/2010 
 230  Classificação Final - Concurso Administração 2009  23/12/2009 
 231  Edital Divulgação Notas - Concurso Administração 2009  18/12/2009 
 232  Edital Divulgação Notas - Concurso Educação 2009  18/12/2009 
 233  ATENÇÃO: Relação de Vagas para Ingresso  17/12/2009 
 234  1ª CHAMADA Concurso de Ingresso 2010  14/12/2009 
 235  2ª CHAMADA Concurso de Ingresso 2010  14/12/2009 
 236  Convocação Concurso Público   
 237  Edital Concurso de Ingresso 2010   
 238  Edital Concurso Público Administração - N° 01/2009   
 239  Edital Concurso Público Administração 001 de Retificação   
 240  Edital Concurso Público Educação 001 de Retificação   
 241  Edital Concurso Público Educação N° 02/2009   
 242  Gabarito - Concurso Público 01/2009 - Administração   
 243  Gabarito - Concurso Público 02/2009 - Educação   
 244  Lei Complementar043 - Criação 300 Cargos   
 245  Lei Complementar044   
Editais
 246  EDITAL DE LIBRAS/PROJETO INTÉRPRETE  17/08/2010 
 247  Edital 001/2010 - Evolução Funcional Profissionais do Magistério  18/06/2010 
 248  Edital_Libras Interprete  22/03/2010 
 249  Classificação Projetos Especiais_Escola Agrícola 2010  22/02/2010 
 250  Edital 2ª Chamada - Projetos Especiais _Escola Agrícola  03/02/2010 
 251  Classificação - PEB I - Centros de Ressocialização  01/02/2010 
 252  Classificação dos canditatos aprovados para PROJETOS ESPECIAIS na EM Agrícola Rubens Foot Guimarães  29/01/2010 
 253  Inscrições PEB I e EJA I - Seleção para reger classes CR masc. e fem. 2010  15/01/2010 
 254  Edital de Inscrição   
Estatutos
 255  Estatuto da Associação de Pais e Mestres   
 256  Estatuto do Magistério Público Municipal   
 257  Estatuto dos Funcionários Públicos   
Leis Federais
 258  Consolidação das Leis do Trabalho - CLT   
Leis Municipais
 259  Lei Orgânica do Município de Rio Claro   
 260  Plano de Carreira do Servidor Municipal   
 261  Regime Próprio de Previdência Social   
Processo Seletivo
 262  Edital de Homologação - Processo Seletivo 001/2010  02/07/2010 
 263  Edital de Classificação Final - Processo Seletivo 01-2010  23/06/2010 
 264  Edital Divulgação Notas - Processo Seletivo 001/2010 - Educação Especial  18/06/2010 
 265  Edital Gabarito - Processo Seletivo 001/2010  02/06/2010 
 266  Edital de Convocação do Processo Seletivo 2010  28/01/2010 
 267  Edital de Homologação - Educação  08/01/2010 
 268  Edital Homologação - Esporte  08/01/2010 
 269  Classificação Final - Processo Seletivo_Educação/Esporte 2009  23/12/2009 
 270  Edital Publicação Notas - Processo Seletivo - Educação/Esportes 2009  18/12/2009 
 271  Edital Processo Seletivo Educação - N° 01/2009   
 272  Edital Processo Seletivo Esporte - N° 02/2009   
 273  Gabarito - Processo Seletivo 01 e 02/09   
Remoção
 274  Cronograma – CONCURSO DE REMOÇÃO E PERMUTA/2010   
 275  Decreto 8886 - Remoção 2009   
 276  Edital Concurso de Remoção 2009   
 277  Remoção - Diretor de Escola   
 278  Remoção - Professor Educação Básica I - Peb I   
 279  Remoção - Professor Educação Básica II - Educação Especial   
 280  Remoção - Professor Educação Básica II - Educação Física   
 281  Resolução SME 011/2009   
 282  Vagas para o Concurso de Remoção/2009   
Resoluções
 283  Resolução SME 008/2010  12/04/2010 
 284  Resolução SME 007/2010  19/03/2010 
 285  Resolução SME 006/2010  12/03/2010 
 286  Resolução SME 005/2010  01/03/2010 
 287  Resolução SME 004/2010  03/02/2010 
 288  Resolução SME 003/2010  02/02/2010 
 289  Resolução SME 002/2010  01/02/2010 
 290  Resolução SME 001/2010  07/01/2010 
 291  Resolução SME 012/2009  26/11/2009 
 292  Resolução SME 011/2009  09/11/2009 
 293  Resolução SME 010/2009  16/09/2009 
 294  Resolução SME 009/2009  20/08/2009 
 295  Resolução SME 008/2009  12/08/2009 
 296  Resolução SME 007/2009  31/07/2009 
 297  Resolução SME 006/2009  17/04/2009 
 298  Resolução SME 005/2009  15/04/2009 
 299  Resolução SME 004/2009  13/02/2009 
 300  Resolução SME 003/2009  23/01/2009 
 301  Resolução SME 002/2009  15/01/2009 
 302  Resolução SME 001/2009  13/01/2009 
Processo Seletivo
Educação
 303  Edital Processo Seletivo Educação  14/10/2009 
Esporte
 304  Edital Processo Seletivo Esporte  14/10/2009 
Processo Seletivo 2010
 305  Classificação final   
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