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Atas de reuniões CACS- FUNDEB

IDTítuloData
7006517ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 202528/08/2025
7006516ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 DE MAIO DE 202528/08/2025
7006515ATA DE REUNIÃO EXTRORDINÁRIA - 16 DE MAIO DE 202528/08/2025
7006514ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 25 DE FEVEREIRO DE 202528/08/2025
7006513ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE FEVEREIRO DE 202528/08/2025
7006512ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 03 DE DEZEMBRO DE 202428/08/2025
7006511ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 05 DE NOVEMBRO DE 202428/08/2025
7006510ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 29 DE OUTUBRO DE 202428/08/2025
7006509ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 24 DE SETEMBRO DE 202428/08/2025
7006482ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 23 DE AGOSTO25/04/2025
7006481ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE JULHO25/04/2025
7006480ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE JUNHO25/04/2025
7006479ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO - 14 DE MAIO25/04/2025
7006478ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - 30 DE ABRIL25/04/2025
7006475ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 14 DE MARÇO25/04/2025
7006474ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 07 DE MARÇO25/04/2025
7006347Ata CACS FUNDEB- 01 de fevereiro de 202319/09/2024
7006238ATA CACS FUNDEB- 29 DE FEVEREIRO04/03/2024
7006237ATA CACS FUNDEB- 01 DE FEVEREIRO04/03/2024
7006225Ata de Reunião Extraordinária- 29 de dezembro09/02/2024
7006224Ata de Reunião Ordinária- 18 de dezembro09/02/2024
7006223Ata de Reunião Extraordinária- 24 de julho09/02/2024
7006193Ata de reunião ordinária- 30 de novembro26/01/2024
7006192Ata de reunião ordinária- 26 de outubro26/01/2024
7006191Ata de reunião ordinária- 28 de setembro26/01/2024
7006096ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 13 DE SETEMBRO14/09/2023
7006095ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 31 DE AGOSTO14/09/2023
7006094ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 07 DE AGOSTO14/09/2023
7006093ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 27 DE JULHO14/09/2023
7006092ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 24 DE JULHO14/09/2023
7006091ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 14 DE JUNHO14/09/2023
7006090ATA DE REUNIÃO CACS FUNDEB COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS14/09/2023
7006089ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA- 02 DE JUNHO14/09/2023
7006088ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- 12 DE MAIO14/09/2023
7006087ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO- 28 DE ABRIL14/09/2023
7006086Ata Reunião Ordinária- 14 de abril14/09/2023
7006001Ata de Reunião Extraordinária dia 17 de março07/06/2023
7006000Ata de Reunião Ordinária- 10 de março07/06/2023
7005999Ata de Reunião ordinária- 17 de fevereiro07/06/2023
7005868Atas 2022 - novembro a dezembro02/01/2023
7005867Atas 2022 - fevereiro a outubro02/01/2023
7005855Atas 2021 - dezembro02/01/2023
7005854Atas 2021 - agosto a novembro02/01/2023
7005853Atas 2021 - fevereiro a agosto02/01/2023
7005848Atas 202002/01/2023
7005802Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária - Regimento Interno em 03/11/202207/11/2022
7005792Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 27/11/201916/10/2022
7005681Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 21/01/2020 - BFS11/02/2022
7005680Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 11/12/201911/02/2022
7005679Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 10/12/201911/02/2022
7005678Ata CACS-FUNDEB de Reunião Ordinária em 04/12/201911/02/2022
7005677Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 03/12/2019 - BF11/02/2022
7005674Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 27/11/2019 - Curso TCE-SP em Mogi Guaçu11/02/2022
7005673Ata CACS-FUNDEB de Reunião Extraordinária em 13/11/201911/02/2022
7005672Ata CACS-FUNDEB de Reunião Ordinária em 06/11/201911/02/2022
7005435Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/01/2020 - Contabilidade Novembro e Dezembro/201924/01/2020
7005434Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 12/11/2019 - Contabilidade Setembro e Outubro/201924/01/2020
7005433Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 23/10/2019 - Contabilidade Julho e Agosto/201924/01/2020
7005361Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 22/10/2019 - BFS Setembro/201913/12/2019
7005316Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/10/2019 - PNATE25/11/2019
7005315Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 16/10/2019 - Curso MEC/CECATE25/11/2019
7005314Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 14/10/2019 - Parecer SIMEC/Ônibus Escolar25/11/2019
7005313Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 02/10/201925/11/2019
7005312Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 01/10/2019 - BFS Agosto/201925/11/2019
7005311Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 04/09/201925/11/2019
7005310Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 21/08/2019 - Regimento Interno25/11/2019
7005309Ata CACS-FUNDEB - Reunião Ordinária 08/08/2019 - Posse Novo Conselho Gestão 2019-202125/11/2019
7005091Ata CACS-FUNDEB - Reunião Extraordinária 27/06/201909/08/2019
7004835Ata 03/06/201930/06/2019
7004834Ata 17/06/201930/06/2019
7004833Ata Reunião extraordinária 06/06/201930/06/2019
7004757Ata Reunião extraordinária 29-04-201905/06/2019
7004737ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 28-03-201903/05/2019
7004736ATA REUNIÃO ORDINÁRIA- 01-02-201903/05/2019
7004735Lista de Presença Reunião Ordinária 29-04-201903/05/2019
7004734Lista de Presença Reunião Extraordinária 25-04-201903/05/2019
7004702Lista de Presença Reunião Ordinária 28-03-201905/04/2019
7004701Lista de Presença Reunião Extraordinária 03-12-201905/04/2019
7004700Ata de Reunião Extraordinária 27-03-201905/04/2019
7004699Ata de Reunião Extraordinária 21-02-201905/04/2019
7004698Ata Reunião Extraordinária - 05-02-201905/04/2019
7004683Lista de Presença Reunião Extraordinária 21-02-201922/02/2019
7004682Lista de Presença Reunião Extraordinária 05-02-201922/02/2019
7004681Lista de Presença Reunião Ordinária 01-02-201922/02/2019
7004516Lista de Presença Reunião Ordinária 05-12-201821/12/2018
7004515Lista de Presença Reunião Extraordinária 30-11-201821/12/2018
7004514Ata de Reunião Extraordinária 30-11-201821/12/2018
7004513Lista de Presença Reunião Extraordinária 12-11-201821/12/2018
7004512Ata de Reunião Extraordinária 12-11-201821/12/2018
7004511Ata de Reunião Ordinária 31-10-201821/12/2018
7004510Ata de Reunião Ordinária 10-10-201821/12/2018
7004469Lista de Presença Reunião Ordinária 31-10-201806/11/2018
7004468Lista de Presença Reunião Ordinária 10-10-201806/11/2018
7004467Lista de Presença Reunião Extraordinária 04-10-201806/11/2018
7004466Ata de Reunião Extraordinária 04-10-201806/11/2018
7004465Ata de Reunião Ordinária 05-09-201806/11/2018
7004108Lista de Presença -Reunião Extraordinária-31-08-201806/09/2018
7004107Lista de Presença -Reunião Ordinária-05-09-201806/09/2018
7004106ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 31-08-201806/09/2018
7004105ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01-08-201806/09/2018
7004104ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 24-07-201806/09/2018
7004074ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-02-03-201802/08/2018
7004067Lista de Presença -Reunião Ordinária-01-08-201802/08/2018
7004066Lista de Presença -Reunião Extraordinária-24-07-201802/08/2018
7004065Lista de Presença -Reunião Ordinária-04-07-201802/08/2018
7004064ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04-07-201802/08/2018
7004063ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-04-201802/08/2018
7004049Lista de Presença -Reunião Ordinária-04-07-201824/07/2018
7004048Lista de Presença -Reunião Ordinária-07-06-201824/07/2018
7004047ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 07-06-201824/07/2018
7004046Lista de Presença -Reunião Ordinária-10-05-201824/07/2018
7004045ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 10-05-201824/07/2018
7004044Lista de Presença -Reunião Ordinária-24-04-201824/07/2018
7004043Lista de Presença-Reunião Extraordinária- 23-04-201824/07/2018
7004042ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23-04-201824/07/2018
7004041Lista de Presença-Reunião Ordinária-16-04-201824/07/2018
7004040ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 16-04-201824/07/2018
7004039Lista de Presença-Reunião Ordinária-01-03-201824/07/2018
7004038ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01-03-201824/07/2018
7003927ATA ELEIÇÃO REP. SUPLENTE DE PROFESSOR09/04/2018
7003926ATA ELEIÇÃO REP. DIRETORES09/04/2018
7003924Lista de Presença -Reunião Ordinária-30-01-201809/04/2018
7003923ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 30-01-201809/04/2018
7003922Lista de presença - Reunião extraordinária - 24-01-201809/04/2018
7003921ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24-01-201809/04/2018
7003920Lista de Presença-Reunião Ordinária-01-12-201709/04/2018
7003919ATA REUNIÃO ORDINÁRIA-01-12-201709/04/2018
7003918Lista de presença - Reunião extraordinária - 07-11-201709/04/2018
7003917ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07-11-201709/04/2018
7003916Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 27-10-201709/04/2018
7003915ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-27-10-201709/04/2018
7003728Lista de Presença - Reunião Extraordinária - 06-10-201709/11/2017
7003727Lista de presença - Reunião Ordinária 29-09-201709/11/2017
7003726Lista de presença - reunião ordinária 25-08-201709/11/2017
7003725ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06-10-201709/11/2017
7003724ATA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29-09-201709/11/2017
7003723ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 14-09-201709/11/2017
7003722ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01-09-201708/11/2017
7003721ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 25-08-201708/11/2017
7003720ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 28-07-201708/11/2017
7003543Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 14-09-201725/09/2017
7003542ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 30-06-201725/09/2017
7003541ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 09-06-201725/09/2017
7003540ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07-06-201725/09/2017
7003480Lista de presença - Reunião extraordinária - 01-09-201711/09/2017
7003388Lista de Presença -Reunião Ordinária- 28-07-201704/08/2017
7003372Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 30-06-201703/07/2017
7003325ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26-05-201721/06/2017
7003300Lista de Presença -Reunião Ordinária-09-06-201712/06/2017
7003299Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 07-06-201712/06/2017
7003001Lista de Presença -Reunião Ordinária-26-05-201731/05/2017
7003000ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 12-05-201731/05/2017
7002999ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 28-04-201731/05/2017
7002878Lista de Presença -Reunião Ordinária-12-05-201716/05/2017
7002725ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 07-04-201702/05/2017
7002724ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 24-03-201702/05/2017
7002723Lista de reunião extraordinária 28-04-201702/05/2017
7002682Lista de Presença-Reunião Ordinária-07-04-201710/04/2017
7002678Lista de Presença -Reunião Ordinária-24-03-201706/04/2017
7002677Lista de Presença -Reunião Ordinária-16-02-201706/04/2017
7002676Lista de Presença -Reunião Ordinária-01-12-201606/04/2017
7002675Lista de Presença- Reunião Extraordinária - 28-12-201606/04/2017
7002667Lista de Presença-Reunião Ordinária-03-11-201605/04/2017
7002645ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16-02-201704/04/2017
7002644ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 01-12-201604/04/2017
7002643ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 03-11-201604/04/2017
7002457Ata Reunião Ordinária 06/10/201615/12/2016
7002348Lista de Presença_Reunião Extraordinária 15/09/201614/11/2016
7002347Ata Reunião Extraordinária 15/09/201614/11/2016
7002346Lista de Presença_Reunião Ordinária 01/09/201614/11/2016
7002345Ata Reunião Ordinária 01/09/201614/11/2016
7002344Lista de Presença_Eleição do segmento Diretor de Escola 31/08/201614/11/2016
7002343Ata Eleição do Segmento de Diretor de Escola 31/08/201614/11/2016
7002342Lista de Presença_Eleição do segmento Pais de Alunos 31/08/201614/11/2016
7002341Ata Eleição do Segmento de Pais de Alunos 31/08/201614/11/2016
7002340Lista de Presença_Reunião Extraordinária 11/08/201614/11/2016
7002339Ata Reunião Extraordinária 11/08/201614/11/2016
7002338Lista de Presença_Reunião Ordinária 04/08/201614/11/2016
7002337Ata Reunião Ordinária 04/08/201614/11/2016
7002336Lista de Presença_Reunião Extraordinária 23/06/201614/11/2016
7002335Ata Reunião Extraordinária 23/06/201614/11/2016
7002217Lista de Presença - Reunião Extraordinária 09/06/201611/09/2016
7002216Ata Reunião Ordinária - 09/06/201611/09/2016
7002214Lista de Presença - Reunião Extraordinária 19/05/201611/09/2016
7002213Ata Reunião Extraordinária - 19/05/201611/09/2016
7002212Lista de Presença - Reunião Ordinária 05/05/201611/09/2016
7002211Ata Reunião Ordinária - 05/05/201611/09/2016
7002210Lista de Presença - Reunião Ordinária 07/04/201611/09/2016
7002209Ata Reunião Ordinária - 07/04/201611/09/2016
7001953Lista de Presença - Reunião Extraordinária 17/03/201625/04/2016
7001952Ata Reunião Extraordinária - 17/03/201625/04/2016
7001951Lista de Presença - Reunião Ordinária 10/03/201625/04/2016
7001950Ata Reunião Ordinária - 10/03/201625/04/2016
7001949Lista de Presença - Reunião Extraordinária 25/02/201625/04/2016
7001948Ata Reunião Extraordinária - 25/02/201625/04/2016
7001947Lista de Presença - Reunião Ordinária 11/02/201625/04/2016
7001946Ata Reunião Ordinária - 11/02/201625/04/2016
7001945Lista de Presença - Reunião Extraordinária 13/01/201625/04/2016
7001944Ata Reunião Extraordinária - 13/01/201625/04/2016
7001851Lista de Presença 22/12/2015 - Reunião Extraordinária11/04/2016
7001849Ata 22/12/2016 - Extraordinária11/04/2016
7001848Ata 17/12/2015 - Extraordinária11/04/2016
7001725Lista de Presença 10/12/2015 - Reunião Ordinária13/01/2016
7001724Ata 10/12/2015 - Reunião Ordinária13/01/2016
7001721Lista de Presença 26/11/2015 - Reunião Ordinária13/01/2016
7001720Ata 26/11/2015 - Reunião Ordinária13/01/2016
7001719Lista de Presença 12/11/2015 - Reunião Extraordinária13/01/2016
7001718Ata 12/11/2015 - Reunião Extraordinária13/01/2016
7001708Lista de Presença 22/10/2015 - Reunião Ordinária18/12/2015
7001707Ata 22/10/2015 - Reunião Ordinária18/12/2015
7001704Ata 30/07/2015 - Reunião Ordinária18/12/2015
7001616Ata 19/10/2015 - Reunião Extraordinária13/11/2015
7001615Lista de Presença 19/10/2015 - Reunião Extraordinária13/11/2015
7001614Lista de Presença 08/10/2015 - Reunião Extraordinária13/11/2015
7001613Ata 08/10/2015 - Reunião Extraordinária12/11/2015
7001604Ata 24/09/2015 - Reunião Ordinária12/11/2015
7001603Lista de Presença 24/09/2015 - Reunião Ordinária12/11/2015
7001602Ata 10/09/2015 - Reunião Extraordinária12/11/2015
7001601Lista de Presença 10/09/2015 - Reunião Extraordinária12/11/2015
7001492Lista de Presença 27/08/2015 - Reunião Ordinária05/10/2015
7001491Ata 27/08//2015 - Reunião Ordinária05/10/2015
7001490Lista de Presença 13/08/2015 - Reunião Extraordinária05/10/2015
7001489Ata 13/08/2015 - Reunião Extraordinária05/10/2015
7001488Lista de Presença 30/06/2015 - Reunião Ordinária05/10/2015
7001487Ata 30/06/2015 - Reunião Ordinária05/10/2015
7001432Lista de Presença 16/07/2015 - Reunião Extraordinária09/09/2015
7001431Ata 16/07/2015 - Reunião Extraordinária09/09/2015
7001388Lista de Presença 30/07/2015 - Reunião Ordinária15/08/2015
7001049Ata CACS FUNDEB - Setembro 201428/11/2014
7001048Ata CACS FUNDEB - Agosto 201428/11/2014
7001046Ata CACS FUNDEB - Julho 201428/11/2014
7001045Ata CACS FUNDEB - Maio 201428/11/2014
7001044Ata CACS FUNDEB - Abril 201428/11/2014
7001043Ata CACS FUNDEB - Fevereiro 201428/11/2014
7001042Ata CACS FUNDEB - Novembro 201328/11/2014
7001040Ata CACS FUNDEB - Outubro 201328/11/2014
7001039Ata CACS FUNDEB - Setembro 201328/11/2014
7001038Ata CACS FUNDEB - Agosto 201328/11/2014
7001036Ata CACS FUNDEB - Junho 201328/11/2014

Decretos CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7005900Decreto 12.809 CACS-FUNDEB 28/12/202227/02/2023
7005880Decreto Nº 12.815 de 09 de Janeiro de 202313/01/2023

Edital de Eleição CACS-FUNDEB

IDTítuloData
7005804Edital de Eleição CACS-FUNDEB 2023-202611/11/2022

Legislações CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7005869Lei 14.276/202102/01/2023
7005849Lei 14.113/202002/01/2023
7005685DECRETO 12178 DIÁRIO OFICIAL14/02/2022
7005684LEI 5474 DIÁRIO OFICIAL14/02/2022
7005569Lei 5474 / 20 de Abril de 202102/05/2021
7005183Decreto de Nomeação do Conselho CACS-FUNDEB Gestão 2019-202104/10/2019
7002458Decreto 10.677/201615/12/2016
7001847Decreto 10489/201611/04/2016
7001534Decreto 10360/201519/10/2015
7001050Lei 11494 / 20 de junho de 2007.28/11/2014
7001047Lei 3749 / 08 de maio de 200728/11/2014
7001041Lei 3959 / 30 de junho de 200928/11/2014

Manuais e outros CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7006278Informativo- CACS FUNDEB13/05/2024
7006071Informativo- Data de Reuniões Ordinárias 2° semestre22/08/2023
7005924INFORMATIVO- CACS-FUNDEB16/03/2023
7005871Fundeb - Perguntas e Respostas - OUTUBRO/2021 - FNDE02/01/2023
7005870Nota Técnica Conjunta 0959042 - INEP02/01/2023
7005859Caderno de Perguntas e respostas - Novo Fundeb - 01/06/202102/01/2023
7005858Manual - Fundeb TCE-SP 2021 publicado em Mar/202102/01/2023
7005857Cartilha Novo Fundeb 2021 - 22/03/202102/01/2023
7005856Manual Novo Fundeb 2021 - FNDE02/01/2023
7005505Comunicado do afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti para pleito eleitoral 2020 - 07/08/202014/08/2020
7005476COMUNICADO CACS-FUNDEB - Publicado em 20/03/202016/06/2020
7002740TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO - MUNICIPALIZAÇÃO04/05/2017
7002669Comunicado 06-01-201705/04/2017
7001052Manual de orientação 200928/11/2014

Membros do Conselho CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7006281Convocação CACS-FUNDEB23/05/2024
7006280Portaria de desligamento de membros20/05/2024
7006277Decreto de alteração da composição do Conselho13/05/2024
7006276Portaria de desligamento de membro13/05/2024
7006264Convocação CACS FUNDEB- 30 de abril24/04/2024
7006247Convocação CACS-FUNDEB- 26 de março25/03/2024
7006201Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 01/02/202429/01/2024
7006190Listas de presença- 2° semestre de 202326/01/2024
7006056Listas de Presença CACS FUNDEB- 26 e 27 de julho28/07/2023
7006045Listas de Presença CACS FUNDEB- fevereiro a julho21/07/2023
7006003Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Extraordinária- 14/06/202314/06/2023
7006002Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Extraordinária- 02/06/202314/06/2023
7005961Convocação CACS-FUNDEB 12/05- Reunião Ordinária03/05/2023
7005954Convocação para Reunião Extraordinária- 28/04/202327/04/2023
7005953Convocação CACS-FUNDEB- 18/04/2023- Grupo de trabalho20/04/2023
7005952Convocação CACS-FUNDEB 10/03/2023 Retificada20/04/2023
7005951Convocação CACS-FUNDEB 10/03/202320/04/2023
7005942Convocação CACS- FUNDEB- Reunião Ordinária- 14/04/202311/04/2023
7005909Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 17/02/202328/02/2023
7005872Convocações e Listas de Presença de 202202/01/2023
7005861Convocações e Listas de Presença - maio a dezembro 202102/01/2023
7005860Convocações e Listas de Presença - fevereiro a maio 202102/01/2023
7005682Convocação CACS-FUNDEB para Reunião Extraordinária BFS relativo JAN_FEV_MAR_2020 em 26/05/202011/02/2022
7005504Solicitação de afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti 05/08/202014/08/2020
7005441Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 22/01/202024/01/2020
7005440Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 22/01/202024/01/2020
7005439Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/01/202024/01/2020
7005438Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/01/202024/01/2020
7005437Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/01/202024/01/2020
7005436Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/01/202024/01/2020
7005375Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 11/12/201916/12/2019
7005374Convocação do Secretário Municipal da Educação - Formação 11/12/201913/12/2019
7005373Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 10/12/201913/12/2019
7005372Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 10/12/201913/12/2019
7005371Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/12/201913/12/2019
7005370Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/12/201913/12/2019
7005369Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 03/12/201913/12/2019
7005368Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 03/12/201913/12/2019
7005367Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 27/11/2019 - Curso TCESP13/12/2019
7005366Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 27/11/201913/12/2019
7005365Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 27/11/201913/12/2019
7005364Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 13/11/201913/12/2019
7005363Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 13/11/201913/12/2019
7005323Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 12/11/201927/11/2019
7005322Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 12/11/201927/11/2019
7005296Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB de 06/11/201908/11/2019
7005295Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 06/11/201908/11/2019
7005294Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 23/10/201908/11/2019
7005293Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 23/10/201908/11/2019
7005292Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 22/10/201908/11/2019
7005291Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 21/10/201908/11/2019
7005290Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/10/201908/11/2019
7005289Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 16/10/201908/11/2019
7005288Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 16/10/201908/11/2019
7005287Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 14/10/201908/11/2019
7005286Lista de Presença - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 02/10/201908/11/2019
7005285Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 02/10/201908/11/2019
7005284Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 01/10/201908/11/2019
7005283Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 01/10/201908/11/2019
7005282Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 18/09/201908/11/2019
7005281Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 18/09/201908/11/2019
7005280Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 17/09/201908/11/2019
7005279Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 17/09/201908/11/2019
7005278Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 10/09/201908/11/2019
7005277Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 10/09/201908/11/2019
7005276Lista de Presença 04/09/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB08/11/2019
7005275Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 04/09/201908/11/2019
7005118Lista de Presença 21/08/2019 - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB23/08/2019
7005117Convocação Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB 21/08/201923/08/2019
7005099Lista de Presença 08/08/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB - Novos Conselheiros Gestão 2019-202109/08/2019
7005098Lista de Presença 08/08/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB09/08/2019
7005097Convocação Reunião Ordinária CACS-FUNDEB 08/08/201909/08/2019
7005092Lista de Presença 29/06/2019 - Reunião Ordinária CACS-FUNDEB09/08/2019
7004856Lista de Presença - Reunião Extraordinária CACS-FUNDEB de 03/07/201904/07/2019
7004837Lista de Presença 27/06/201930/06/2019
7004836Lista de Presença 14/06/201930/06/2019
7004770CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CACS FUNDEB 27/06/201927/06/2019
7004761Convocação Reunião Ordinária CACS FUNDEB05/06/2019
7004759Lista de Presença 05-06-201905/06/2019
7004758Lista de Presença Reunião Extraordinária 03-06-201905/06/2019
7004732Afastamento da Presidente Rebeca- Licença Gestante03/05/2019
7004052Desligamento Mariangela24/07/2018
7003966Desligamento Rebeca04/05/2018
7003925Desligamento Carla09/04/2018
7002674Desligamento Ligia06/04/2017
7002673Desligamento Rute06/04/2017
7002672Desligamento Juliana06/04/2017
7001389Membros do Conselho FUNDEB - Eleitos em 22/05/201515/08/2015
7001051Membros do Conselho 201428/11/2014

Oficios Expedidos CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7006309Ofício 18- Dispensa para visita em escola03/07/2024
7006274Ofícios- 11 ao 17/202413/05/2024
7006244OFÍCIO 10- SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA05/03/2024
7006243OFICIO 09/2024- SOLICITAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS- FINANÇAS05/03/2024
7006242OFÍCIO 08- INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO SEGMENTO COMERC04/03/2024
7006241OFÍCIO 07/2024- PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE AÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL04/03/2024
7006240OFÍCIO 06/2024- DISPENSA PARA EVENTO04/03/2024
7006239OFÍCIO 05/2024- RESPOSTA AO OFÍCIO 029/202404/03/2024
7006221OFÍCIO 04/2024- Solicitação de cumprimento da lei do piso do magistério02/02/2024
7006220OFÍCIO 03- SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS PARA CONFERÊNCIA02/02/2024
7006219OFÍCIO 02/2024- Solicitação de um canal no YouTube para transmissão ao vivo das reuniões CACS FUNDEB02/02/2024
7006198Ofício 01/2024- Agendamento de reunião com Assessoria responsável pelo SIOPE para sanar dúvidas26/01/2024
7006197Ofício 42- Solicitação de gravador e suporte para armazenamento das gravações das reuniões CACS-FUNDEB26/01/2024
7006194Ofício 41- Solicitação de envio de relatório da folha de pagamento26/01/2024
7006143Ofício 39- Solicitação de documentos para conferência20/10/2023
7006138Ofício 37- Solicitação de relatório do planejamento orçamentário06/10/2023
7006137Ofício 36- Resposta ao COMERC06/10/2023
7006136Ofício 35- Solicitação de esclarecimentos- julho e agosto06/10/2023
7006124Ofício 34- Participação no Planejamento Orçamentário- 202402/10/2023
7006123Ofício 33- Solicitação de documentos para conferência- agosto02/10/2023
7006122Ofício 32- Solicitação de comprovante- finanças02/10/2023
7006121Ofício 31- Solicitação de documentos para conferência- - finanças02/10/2023
7006120Ofício 30- Substituição de conselheiro no site do FNDE e divulgação no Diário oficial02/10/2023
7006119Ofício 29- Solicitação de identificação dos veículos nas notas fiscais02/10/2023
7006118Ofício 28- Solicitação de justificativas- Conferência dos boletins de frequência02/10/2023
7006117Ofício 27- Solicitação de recibos de pagamentos- PNATE02/10/2023
7006116Ofício 26- Solicitação de documentos para conferência- julho02/10/2023
7006114ofício 25- Reserva do auditório central02/10/2023
7006113Ofício 24- Solicitação de justificativas- conferência dos boletins de frequência02/10/2023
7006112Ofício 23- Solicitação de documentos para conferência- junho02/10/2023
7006111Ofício 21- Solicitação de documentos para conferência- maio02/10/2023
7006054Ofício 20/2023- Resposta ao ofício do Secretário de Finanças atendendo a solicitação de uma nova data para reunião25/07/2023
7006053Ofício 19- Solicitação de Parecer sobre valores divergentes25/07/2023
7006052Ofício 18/2023- Esclarecimento sobre pagamentos25/07/2023
7006051Ofício 17/2023- Questionamentos referentes ao boletim de frequência de fevereiro e março25/07/2023
7006048Ofício 16/2023- Convocação para Comparecimento em Reunião Ordinária25/07/2023
7005977Ofício 15- Resposta ao ofício sem número referente aos apontamentos CACS FUNDEB19/05/2023
7005976Ofício 14- Solicitação de Nota Fiscal de serviços prestados19/05/2023
7005975Ofícios 09 a 13/2319/05/2023
7005974OFÍCIO 08- Entrega do Parecer CACS FUNDEB referente ao 4° trimestre de 202219/05/2023
7005973Ofício 06- Aumento na contratação de serviço terceirizado de transporte escolar19/05/2023
7005972Ofício 02 a 05- 202319/05/2023
7005970Ofício 01/23- Indicação para o Comitê Intersetorial de Primeira Infância19/05/2023
7005873Ofícios Expedidos em 202202/01/2023
7005864Ofícios 038 ao 039 de 202102/01/2023
7005863Ofícios 018 ao 037 de 202102/01/2023
7005862Ofícios 001 ao 017 de 202102/01/2023
7005850Ofícios 202002/01/2023
7005506Ofício CACS-FUNDEB 017/2020 - Afastamento do Conselheiro Dalberto Christofoletti para pleito eleitoral 2020 - 07/08/202014/08/2020
7005448Ofício CACS-FUNDEB 004/2020 - Entrega do Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 201928/01/2020
7005444Ofício CACS-FUNDEB 003/2020 - Pagamento de juros e encargos em contas de luz no mês de NOVEMBRO de 201924/01/2020
7005443Ofício CACS-FUNDEB 002/2020 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2019 com os recursos do FUNDEB24/01/2020
7005442Ofício CACS-FUNDEB 001/2020 - Conferências do extratos bancários e das contas de investimentos associadas ao FUNDEB dos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 201924/01/2020
7005385Ofício CACS-FUNDEB 053/2019 - Indicação de novos membros do Conselho Tutelar para composição do CACS-FUNDEB16/12/2019
7005384Ofício CACS-FUNDEB 052/2019 - Visita à E.M. Maria Aparecida Polastri Hartung - Dona Birro para prestação de contas no sistema SIMEC16/12/2019
7005383Ofício CACS-FUNDEB 051/2019 - Solicitação dos extratos de rendimentos das contas de investimento associadas às contas correntes do FUNDEB dos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 201916/12/2019
7005382Ofício CACS-FUNDEB 050/2019 - Solicitação dos extratos de rendimentos das contas de investimento associadas às contas correntes do FUNDEB dos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 201916/12/2019
7005381Ofício CACS-FUNDEB 049/2019 - Solicitação de cópias de boletos16/12/2019
7005380Ofício CACS-FUNDEB 048/2019 - Solicitação de cópias de boletos16/12/2019
7005379Ofício CACS-FUNDEB 047/2019 - Pagamento de multa e juros em contas de luz no mês de JULHO/201916/12/2019
7005378Ofício CACS-FUNDEB 046/2019 - Pagamento de multa e juros em contas de luz no mês de JULHO/201916/12/2019
7005377Ofício CACS-FUNDEB 045/2019 - Entrega do Parecer do CACS-FUNDEB Referente ao 3º Trimestre de 201916/12/2019
7005376Ofício CACS-FUNDEB 044/2019 - Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB16/12/2019
7005321Ofício CACS-FUNDEB 043/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de Setembro de 2019 com os recursos do FUNDEB27/11/2019
7005320Ofício CACS-FUNDEB 042/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de Setembro de 2019 com os recursos do FUNDEB27/11/2019
7005319Ofício CACS-FUNDEB 041/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Setembro e Outubro de 2019 com os recursos do FUNDEB27/11/2019
7005318Ofício CACS-FUNDEB 040/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Setembro e Outubro de 2019 com os recursos do FUNDEB27/11/2019
7005269Ofício CACS-FUNDEB 039/2019 - Discussão das ações de fiscalização do PNATE07/11/2019
7005268Ofício CACS-FUNDEB 038/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB07/11/2019
7005267Ofício CACS-FUNDEB 037/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB07/11/2019
7005266Ofício CACS-FUNDEB 036/2019 - Resposta ao Of SME 194/201907/11/2019
7005265Ofício CACS-FUNDEB 035/2019 - Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB07/11/2019
7005264Ofício CACS-FUNDEB 034/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB07/11/2019
7005263Ofício CACS-FUNDEB 033/2019 - Agendamento para conferência das Ordens de Pagamento dos meses de Julho e Agosto de 2019 com recursos do FUNDEB07/11/2019
7005182Ofício CACS-FUNDEB 032/2019 - Indicação de membro do Conselho Tutelar para composição do CACS-FUNDEB04/10/2019
7005181Ofício CACS-FUNDEB 031/2019 - Agendamento da conferência das Ordens de Pagamento do mês de JULHO de 2019 quitadas com recursos do FUNDEB04/10/2019
7005180Ofício CACS-FUNDEB 030/2019 - Esclarecimentos movimentações bancárias04/10/2019
7005111Ofício CACS-FUNDEB 029/2019 - Agendamento de conferência das Ordens de Pagamento do mês de JUNHO de 2019 quitadas com recursos do FUNDEB13/08/2019
7005110Ofício CACS-FUNDEB 028/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005109Ofício CACS-FUNDEB 027/2019 - Secretário Executivo do Conselho do CACS-FUNDEB13/08/2019
7005108Ofício CACS-FUNDEB 026/2019 - Resposta ao Ofício SME 125/2019 - Departamento Administrativo13/08/2019
7005107Ofício CACS-FUNDEB 025/2019 - Taxa de Iluminação Pública13/08/2019
7005106Ofício CACS-FUNDEB 024/2019 - Secretário Executivo do Conselho do CACS-FUNDEB13/08/2019
7005105Ofício CACS-FUNDEB 023/2019 - ERRATA - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005104Ofício CACS-FUNDEB 022/2019 - ERRATA - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005103Ofício CACS-FUNDEB 021/2019 - Indicação de Representante de Diretores de Escolas Públicas Municipais e Pais de Alunos da Educação Básica Pública13/08/2019
7005102Ofício CACS-FUNDEB 020/2019 - ERRATA - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005101Ofício CACS-FUNDEB 019/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005100Ofício CACS-FUNDEB 018/2019 - Indicação de Representante do Conselho Municipal de Educação para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202113/08/2019
7005090Ofício CACS-FUNDEB 017/2019 - Eleição para representante e suplente de servidores técnicos administrativos e de representante de professores de escolas básicas públicas para integrar o CACS-FUNDEB no exercício 2019-202109/08/2019
7004769OFÍCIO 016/201927/06/2019
7004764Oficio 015/2019 - Solicitação de Auxiliar Administrativo para o Conselho06/06/2019
7004763Oficio 014/2019 - Processo seletivo para a composição do CACS-FUNDEB exercício 2019/202106/06/2019
7004762Oficio 013/2019 - Fiscalização PNATE06/06/2019
7004754Oficio 012/2019 - Agradecimentos pelos serviços prestados30/05/2019
7004751Ofício 010/2019 - Esclarecimentos sobre folha de pagamento 201823/05/2019
7004750Ofício 011-2019 - Capacitação de Conselheiros16/05/2019
7004730Ofício 09-2019-Esclarecimentos sobre folha de pagamento 201803/05/2019
7004729Ofício 08-2019- Eleição para suplente03/05/2019
7004728Ofício 08-2019-Capacitação dos Conselhos Municipais do FUNDEB03/05/2019
7004727Ofício 05-2019-Esclarecimentos e documentação sobre obras não concluidas03/05/2019
7004725Ofício 04-2019-Esclarecimentos sobre Processo de Auditoria realizado pela Fipe na SME03/05/2019
7004695Ofício 07-2019-Prestação de contas SIGECON04/04/2019
7004694Ofício 06-2019-Comissão para projeto de Lei transporte escolar04/04/2019
7004693Ofício 02-2019-Indicação do COMERC para suplente04/04/2019
7004692Ofício 01-2019-Esclarecimentos sobre servidores04/04/2019
7004687Ofício 01-2019-Esclarecimentos sobre servidores22/02/2019
7004520Ofício 18-2018-Esclarecimento sobre verba de audiovisual21/12/2018
7004519Ofício 15-2018-Esclarecimentos sobre folha de pagamento 201821/12/2018
7004518Ofício 14-2018-Solicitação de participação em reunião21/12/2018
7004517Ofício 13-2018- Esclarecimentos sobre obras não concluídas21/12/2018
7004109Ofício 013-2018- Informações e esclarecimentos sobre obras paradas e não concluídas06/09/2018
7004071Ofício 012-2018-Solicitações diversas02/08/2018
7004070Ofício 011-2018-Processo de Auditoria realizado na Secretaria Municipal de Educação02/08/2018
7004069Ofício 010-2018- Eleição para suplente de representante de diretor de escola02/08/2018
7004050Ofício 06-2018 - Encaminhamento Parecer 1º Trimestre24/07/2018
7004004Ofício 009-2018- Relatório de afastamento superior a 15 dias12/06/2018
7003977Ofício 08-2018- Solicitação de documentação Empresa Sancetur16/05/2018
7003976Ofício 07-2018- Indicação de representantes do Poder Executivo Municipal16/05/2018
7003975Ofício 05-2018- Encaminhamento do professor Leandro para grupo de estudos transporte16/05/2018
7003974Ofício 04-2018- Informações sobre PNATE16/05/2018
7003973Ofício 04-2018- Eleição para representante de diretor16/05/2018
7003972Ofício 03-2018-Eleição para representante de professor16/05/2018
7003971Ofício 02-2018-Convite ao Secretário para reunião16/05/2018
7003970Ofício 01-2018-Entrega do parecer 4º trimestre 201716/05/2018
7003731Ofício 055-2017 - Entrega recibo PNATE 201609/11/2017
7003730Ofício 054-2017 - entrega parecer 3º trimestre 201709/11/2017
7003578Ofício 053-2017-Solicitação de demonstrativos mensais09/10/2017
7003479Ofício 052-2017- Solicitação de orientação do departamento financeiro11/09/2017
7003478Ofício 051-2017- Entrega do parecer 2º trimestre 201711/09/2017
7003399Ofício 050-2017- Solicitação de verificação de contas07/08/2017
7003398Ofício 049-2017 - Incongruências entre aplicações04/08/2017
7003397Ofício 048-2017 - Incongruências mês de março 201704/08/2017
7003396Ofício 047-2017 - Incongruências mês de fevereiro04/08/2017
7003395Ofício 046-2017 - Incongruências mês de janeiro - 201704/08/2017
7003394Ofício 045-2017- Solicitação de eleição de estudantes04/08/2017
7003393Ofício 044-2017 - Solicitação de ressarcimento de juros04/08/2017
7003392Ofício 043- Solicitação de identificação de pagamento04/08/2017
7003391Ofício 042-2017- Solicitação de valor custeado pelo IPRC04/08/2017
7003390Ofício 041-2017 - Publicação do decreto do novo conselho04/08/2017
7003370Ofício 040-2017-Solicitação de averiguações-CAE30/06/2017
7003369Ofício 039-2017-Solicitação de holerite30/06/2017
7003368Ofício 038-2017-Publicação Diário Oficial30/06/2017
7003367Ofício 037-2017-Solicitação de holerites30/06/2017
7003366Ofício 036-2017-Indicação de membros do Poder Público30/06/2017
7003365Ofício 035-2017-Esclarecimento alto valor energia elétrica30/06/2017
7003364Ofício 034-2017-Eleição FUNDEB-Presidente Sindicato30/06/2017
7003363Ofício 033-2017-Esclarecimento de valor declarado na folha de pagamento28/06/2017
7003362Ofício 032-2017-Eleição FUNDEB-Sindicato28/06/2017
7003361Ofício 031-2017-Convite Audiência Pública- Funcionários SME28/06/2017
7003360Ofício 030-2017-Ressarcimento de juros e multas telefonia e elecktro28/06/2017
7003359Ofício 029-2017-Convite Audiência Pública-Servidores Públicos28/06/2017
7003358Ofício 028-2017-Convite Audiência Pública- Presidente Sindicato28/06/2017
7003357Ofício 027-2017-Convite Audiência Pública-Conselho Tutelar28/06/2017
7003356Ofício 026-2017-Convite Audiência Pública-Presidente da Câmara28/06/2017
7003355Ofício 025-2017-Convite Audiência Pública-Prefeito28/06/2017
7003354Ofício 024-2017-Convite Audiência Pública-Secretário28/06/2017
7003353Ofício 023-2017-Dispensa de HTPC28/06/2017
7003352Ofício 022-2017-Eleição FUNDEB-COMERC28/06/2017
7003351Ofício 021-2017-Eleição FUNDEB-Conselho Tutelar28/06/2017
7003350Ofício 020-2017-Eleição FUNDEB-SME28/06/2017
7003349Ofício 019-2017-Eleição FUNDEB-Sindicato28/06/2017
7003348Ofício 018-2017-Solicitação de agendamento na Câmara28/06/2017
7003347Ofício 017-2017-Devolução de verba28/06/2017
7003346Ofício 016-2017-Esclarecimento de alto valor de energia elétrica28/06/2017
7003345Ofício 015-2017-Esclarecimento de alto valor na folha28/06/2017
7003344Ofício 014-2017-Solicitação de BF em ordem alfabética28/06/2017
7003343Ofício 013-2017-Solicitação de devolução de valor28/06/2017
7003342Ofício 012-2017-Comparecimento dos membros indicados28/06/2017
7002728Ofício 010-2017-Justificativa atraso de parecer02/05/2017
7002726Ofício 011-2017-Solicitação de carimbo AUSENTE02/05/2017
7002679Ofício 009-2017-Solicitação de novo membro10/04/2017
7002665Ofício 008-2017-Solicitação de um armário para documentação05/04/2017
7002664Ofício 007-2017-Solicitação sobre verba de pagamento de eventuais e contratados05/04/2017
7002663Ofício 006-2017- Solicitação de resposta do ofício 031-201605/04/2017
7002662Ofício 005-2017-Solicitação de auditoria das contas05/04/2017
7002661Ofício 004-2017-Solicitação de dispensa dos funcionários para reuniões05/04/2017
7002659Ofício 003-2017-Solicitação de novos membros05/04/2017
7002658Ofício 002-2017-Solicitação de esclarecimentos sobre parcelamento de salário05/04/2017
7002657Ofício 001-2017-Solicitação ressarcimento afastados IPRC05/04/2017
7002231Ofício CACS FUNDEB 028/2016 - Solicitação da documentação referente a utilização dos recursos advindos do PEJA.12/09/2016
7002230Ofício CACS FUNDEB 027/2016 - Solicitação da presença do Secretário da Administração em reunião do Conselho do FUNDEB12/09/2016
7002229Ofício CACS FUNDEB 026/2016 - Solicitação da presença da Secretária da Educação em reunião do FUNDEB12/09/2016
7002228Ofício CACS FUNDEB 025/2016 - Solicitação da presença de um membro do Conselho Fiscal do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB12/09/2016
7002224Ofício CACS FUNDEB n.º 024/2016 - Solicitação de presença de um membro do Conselho Deliberativo do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB11/09/2016
7002223Ofício CACS FUNDEB n.º 023/2016 - Solicitação de presença do Superintendente do IPRC em reunião extraordinária do FUNDEB11/09/2016
7002222Ofício CACS FUNDEB n.º 022/2016 - Solicitação de depósito de valores sacados da conta do fundo por bloqueio judicial11/09/2016
7002221Ofício CACS FUNDEB n.º 021/2016 - Solicitação de documento que comprovem as emissões de ordens de pagamento na conta FUNDEB11/09/2016
7002220Ofício CACS FUNDEB n.º 020/2016 - Solicitação de levantamento de valores pagos a servidores afastados pelo IPRC e ressarcimento desses valores11/09/2016
7002219Ofício CACS FUNDEB n.º 019/2016 - Solicitação de cessação de pagamento pessoas afastadas pelo IPRC com recurso FUNDEB11/09/2016
7002218Ofício CACS FUNDEB n.º 018/2016 - Solicitação de comprovantes de pagamento - retirados da conta FUNDEB11/09/2016
7002050Oficio CACS FUNDEB n.º 017/2016 - Solicitação de documentos referentes ao transporte escolar que atende a Rede Estadual18/05/2016
7001996Ofício CACS FUNDEB n.º 016/2016 - Transporte Escolar custeado pelo Município para o Estado03/05/2016
7001995Ofício CACS FUNDEB n.º 015/2016 - Transporte da Educação custeado pelo Município para o Estado.03/05/2016
7001994Ofício CACS FUNDEB n.º 014/2016 - Resposta à ofício da Secretária Municipal de Educação03/05/2016
7001993Ofício CACS FUNDEB n.º 013/2016 - Solicitação para que o Diretor do Departamento Financeiro da SME compareça à Reunião do CACS FUNDEB para esclarecimentos03/05/2016
7001992Ofício CACS FUNDEB n.º 012/2016 - Indicação de situação irregular com relação do pagamento da 1ª parcela do 13º aos profissionais do magistério de Rio Claro03/05/2016
7001991Ofício CACS FUNDEB n.º 011/2016 - Solicitação de providências com relação ao atraso no pagamento das férias no mês de janeiro para os profissionais do magistério público de Rio Claro03/05/2016
7001990Ofício CACS FUNDEB n.º 010/2016 - Solicitação de relatório dos valores das despesas de salários e afins com os funcionários eventuais que estão sendo custeados com os recursos do FUNDEB03/05/2016
7001989Ofício CACS FUNDEB n.º 009/2016 - Solicitação de reembolso do valores de conta de telefone do projeto que funciona no Clube dos Bancários03/05/2016
7001988Ofício CACS FUNDEB n.º 008/2016 - Solicitação de reembolso do valores de conta de energia elétrica do barracão da Vila Saibreiro03/05/2016
7001987Ofício CACS FUNDEB n.º 007/2016 - Solicitação de reembolso do valores com as despesas de juros que foram pagos com os recursos do FUNDEB das contas de energia elétrica e telefônica03/05/2016
7001986Ofício CACS FUNDEB n.º 006/2016 - Solicitação de cópia do convênio firmado entre SEE e SME sobre a municipalização03/05/2016
7001985Ofício CACS FUNDEB n.º 005/2016 - Solicitação de funcionário readaptado para assessorar o secretariado do Conselho03/05/2016
7001975Oficio CACS FUNDEB n.º 004/2016 - Solicitação de resumo de gastos e receitas realizadas com os repasses do Fundo e documentos especificando os gastos dos 60% e 40%29/04/2016
7001974Ofício CACS FUNDEB 003/2016 - solicitação de procedimentos e documentos do RH para auxiliar nas conferências realizadas por este Conselho29/04/2016
7001971Oficio CACS FUNDEB n.º 002/2016 - Solicitação de utilização do espaço físico e estrutura adm. da Casa dos Conselhos29/04/2016
7001966Ofício CACS FUNDEB 001/2016 - solicitação de justificativa sobre o tramite da Lei 4917 de 11/12/2015 e impacto financeiro referente ao FUNDEB29/04/2016
7001965Ofício CACS FUNDEB 028/2015 - Solicitação para que se depositem os valores que foram sacados da conta do Fundo por bloqueio judicial29/04/2016
7001964Ofício CACS FUNDEB 027/2016 - solicitação de presença do Sr. Japyr de A.P. Porto e da Sra. Rosa do Carmo B. de Freitas na reunião do CACS FUNDEB29/04/2016
7001963Ofício CACS FUNDEB 026/2015 - solicitação de que enviem os recibos e notas de pagamento para a conferência de contas29/04/2016
7001709Oficio CACS FUNDEB n.º 029/2015 - Justificativa de atrasos na entrega de pareceres23/12/2015
7001612Ofício FUNDEB 024/2015 - Comunicado sobre a eleição de segmento para o Conselho12/11/2015
7001611Ofício FUNDEB 023/2015 - Lei Orçamentária12/11/2015
7001610Ofício FUNDEB 022/2015 - Solicitação de realização de processo eletivo FUNDEB (professores e técnico administrativo)12/11/2015
7001609Ofício FUNDEB 021/2015 - Resposta ao Ofício SME 071/201512/11/2015
7001608Ofício FUNDEB 020/2015 - Mudança na Lei 024 com relação ao Plano de Carreira e Remuneração Quadro 212/11/2015
7001607Oficio FUNDEB n.º 017/2015 - Solicitação de parecer jurídico a partir da resposta ao ofício 016/2015, Mm SME 124/201512/11/2015
7001606Mm SME 124/2015 - Resposta ao Ofício CACS FUNDEB n.º 016/201512/11/2015
7001498Ofício FUNDEB 019/2015 - Esclarecimento sobre repasse IPRC05/10/2015
7001497Ofício FUNDEB 017/2015 - Solicitação de Parecer Jurídico05/10/2015
7001496Ofício FUNDEB 016/2015 - Comunicação05/10/2015
7001495Ofício FUNDEB 013/2015 - Apontamento contas em atraso05/10/2015
7001494Ofício FUNDEB 012/2015 - Apontamento contas em atraso05/10/2015
7001493Ofício FUNDEB 004/2015 - Solicitação de dados financeiros05/10/2015
7001441Ofício FUNDEB 018/2015_Indicação Adriano Moreira09/09/2015
7001440Ofício FUNDEB 014/2015 e respectiva resposta: OfícioSME 063/201509/09/2015
7001439Ofícios FUNDEB 011 e 015/2015 e respectiva resposta: Mm DF/SMERC 076/201509/09/2015
7001438Ofício FUNDEB 010/2015 e respectiva resposta: Mm 123 SME/201509/09/2015
7001437Ofício FUNDEB 009/2015 e respectiva resposta: Mm 122 SME/201509/09/2015
7001436Ofício FUNDEB 008/2015 e respectiva resposta:Convênio Alimentação Escolar09/09/2015
7001435Ofício FUNDEB 007/2015 e respectiva resposta:Convênio Transporte Escolar09/09/2015
7001434Ofício FUNDEB 006/2015 e respectiva resposta: Mm 115 SME/201509/09/2015
7001433Ofício FUNDEB 005/2015 e respectiva resposta: Mm DF/SMERC 077/201509/09/2015
7001404Ofício 005 COMERC-FUNDEB/2015 - Ref: Plano Municipal de Educação19/08/2015
7001392Oficio FUNDEB 002/2015 e respectiva resposta:Oficio 055 SME/201517/08/2015
7001391Oficio FUNDEB 001/2015 e respectiva resposta:Oficio 052 SME/201517/08/2015

Oficios Recebidos

IDTítuloData
7006275Ofícios recebidos até 13 de maio de 202413/05/2024
7006263Indicação de membro do COMERC16/04/2024
7006262Indicação de membros do Conselho Tutelar16/04/2024
7006199Ofício Conselho Tutelar- 30/2024- Mudança de Conselheiros26/01/2024
7006132Resposta ao ofício 3204/10/2023
7006131Ofício- Conselho Tutelar04/10/2023
7006128Resposta ao ofício 1604/10/2023
7006127Resposta ao ofício 1404/10/2023
7006055Ofícios recebidos25/07/2023
7005978Ofícios recebidos19/05/2023
7005874Ofícios Recebidos em 202202/01/2023
7005865Ofícios recebidos 202102/01/2023
7005445Ofício CTRC 011/2020 - Resposta ao Ofício CACS-FUNDEB 053/2019 de 06/12/201924/01/2020
7005271Afirmativa SME ao Ofício CACS-FUNDEB 035/2019 - Capacitação aos Conselhos Municipais do FUNDEB07/11/2019
7005270Ofício SME 194/2019 - Notificação - Parecer de Prestação de Contas07/11/2019
7005184Of. CTRC 402/2019 de 13/09/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 032/2019 de 12/09/201904/10/2019
7005124Of. SME 159/2019 de 26/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/201905/09/2019
7005123Of. Sindmuni 027/2019 de 26/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 023/2019 de 27/06/201905/09/2019
7005122Of. Sindmuni 026/2019 de 21/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 023/2019 de 27/06/201905/09/2019
7005119Of. SME 156/2019 de 15/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/201923/08/2019
7005096Of. SME 147/2019 de 08/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 021/2019 de 26/06/201909/08/2019
7005095Remessa de Processos da Secretaria de Finanças nº 320/2019 de 06/08/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 030/2019 de 29/07/201909/08/2019
7005094Mm. SME 159/2019 de 30/07/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 030/2019 de 29/07/201909/08/2019
7005093Of. SME 145/2019 de 29/07/2019 - Resposta ao Of. CACS-FUNDEB 027/2019 de 11/07/201909/08/2019
7004934Resposta ao Ofício 020/201911/07/2019
7004933Resposta ao Ofício 019/201911/07/2019
7004768Resposta ao Ofício 015/201927/06/2019
7004767Resposta ao Ofício 014/201927/06/2019
7004766Resposta ao Ofício 013/201927/06/2019
7004760Resposta ao Oficio 011/201905/06/2019
7004753Balancete do Primeiro Trimestre - Resposta ofício 010/201930/05/2019
7004748Ofício SME 76/2019 - Resposta ao ofício 009-201914/05/2019
7004731Ofício COMERC 02-2019-Resposta ao ofícioFUNDEB 02-201903/05/2019
7004697Mn. SME 171-2019- Resposta do ofício 06-201904/04/2019
7004696Ofício 09-2019 D.G.P.04/04/2019
7004685Ofício 09-2019-D.G.P.-Resposta ao ofício 01-201922/02/2019
7004684Ofício SME 274-2018-Resposta ao ofício 18-201822/02/2019
7004471Ofício SME 249-2018 - Eleição representante de diretor06/11/2018
7004470Ofício SME 204-2018 - Resposta ao ofício 013-201806/11/2018
7004129Resposta ao ofício 012-201826/09/2018
7004110Ofício SME 169-2018 - Resposta ao ofício 011-201806/09/2018
7003981Ofício 105-2018- Indicação de representante do Poder Executivo Municipal16/05/2018
7003980Mn SME 254-201816/05/2018
7003979Comunicado SIOPE-FNDE16/05/2018
7003978Ofício 107-2018- documentação Empresa Sancetur16/05/2018
7003928Solicitação de representante para projeto transporte escolar10/04/2018
7003719Resposta Ofício 053-2017 - IPRC08/11/2017
7003577Resposta ao ofício 042-2017-IPRC09/10/2017
7003389Ofício 038 - Sindicato - Eleição Serv. Tec. Administrativo04/08/2017
7003340Ofício CAE- 044/2017-Solicitação de áudio26/06/2017
7003339Mm SME 441-2017- Resposta do Ofício 015/201726/06/2017
7003338Ofício 30/2017-SINDMUNI- Resposta do Ofício 019/201726/06/2017
7003337Mm SME 434-2017- Resposta do Ofício 023/201726/06/2017
7003336Mm SME 433-2017- Resposta do Ofício 016/201726/06/2017
7003298Ofício Sindicato referente a deteorização de 300 kg de carne08/06/2017
7003002Participação no grupo de estudo das Agentes Educacionais31/05/2017
7002727Resposta Ofício 005-2017-Auditoria FUNDEB02/05/2017
7002705Resposta do ofício 09-2017-Indicação de novo membro20/04/2017
7002681Encaminhamento de ofício feito pelo Secretário à Secretaria de Finanças10/04/2017
7002680Resposta do Ofício 07-2017-Pagamento de professores eventuais10/04/2017
7002671Resposta Ofício 003-2017-Indicação de novos membros06/04/2017
7002670Resposta do Of 002-2017- Esclarecimento parcelamento de pagamento06/04/2017
7002456Resposta Of. 005/2016 - Solicitação de funcionário readaptado para assessorar o secretariado do Conselho15/12/2016
7002236Requerimento solicitando Afastamento do Conselheira Rosemeire Archangelo_Eleições 201612/09/2016
7002235Requerimento solicitando Afastamento do Conselheiro Leonardo Manoel Alves_Eleições 201612/09/2016
7002232Resposta ao Ofício CACS FUNDEB 025/201612/09/2016
7002227Of. solicitando novas eleições do segmento Pais de Alunos11/09/2016
7002226Resposta Of. CACS FUNDEB 022/201611/09/2016
7002225Resposta Of. CACS FUNDEB 021/201611/09/2016
7002054Ofício 008 COMERC/2016 - Substituição de Representante do COMERC18/05/2016
7002053Resposta ao Ofício 017 CACSFUNDEB/2016- Transporte escolar rede estadual18/05/2016
7001973Of. SME 009/2016 - Resposta ao Ofício 001/2016 (Justificativa tramite da lei 4917/201529/04/2016
7001972Ofício CTRC 057/2016 - Indicação de novos membros do conselho tutelar29/04/2016
7001970Of. Assistência Social 067/2016 - Resposta Of. 002/201629/04/2016
7001706Mm Ref. Ofício UR-10 n.º CP30/2015 - Tribunal de Contas18/12/2015

Pareceres CACS- FUNDEB

IDTítuloData
7006446Parecer do 4° trimestre de 202425/02/2025
7006378Parecer do 3° trimestre de 202404/12/2024
7006377Parecer 2° trimestre de 202404/12/2024
7006310Parecer 1 trimestre de 202403/07/2024
7006249Parecer 4° trimestre de 202326/03/2024
7006189SIOPE- 5° BIMESTRE DE 202326/01/2024
7006185Parecer 3° trimestre de 202311/01/2024
7006154SIOPE- 4° BIMESTRE DE 202316/11/2023
7006135Parecer 2° trimestre de 202306/10/2023
7006133Parecer 1° trimestre de 202306/10/2023
7006100RELATÓRIO SIOPE- 3° BIMESTRE DE 202321/09/2023
7006099RELATÓRIO SIOPE- 2° BIMESTRE DE 202321/09/2023
7006098RELATÓRIO SIOPE- 1° BIMESTRE DE 202321/09/2023
7005979Parecer 4° trimestre de 202219/05/2023
7005878Relatórios SIGECON, SIOPE e SIMEC 2022 - FNDE02/01/2023
7005877Parecer FUNDEB 3o TRIM 2022 ao TCE-SP em 01/12/202202/01/2023
7005876Parecer FUNDEB 2o TRIM 2022 ao TCE-SP em 01/12/202202/01/2023
7005875Petição ao TCE SP 03/06/202202/01/2023
7005866Relatórios SIOPE e SIGECON 202102/01/2023
7005852Relatórios SIOPE e SIGECON 202002/01/2023
7005710Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre 2022 em 02/05/202213/05/2022
7005709Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 2021 em 01/02/202213/05/2022
7005706Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 3º Trimestre de 2021 em 21/10/202113/05/2022
7005705Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 2º Trimestre de 2021 em 30/07/202113/05/2022
7005704Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre de 2021 28/04/202113/05/2022
7005703Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 4º Trimestre de 2020 em 24/02/202013/05/2022
7005702Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 3º Trimestre de 2020 em 27/10/202013/05/2022
7005701Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 2º Trimestre de 2020 em 22/07/202013/05/2022
7005700Parecer do CACS-FUNDEB referente ao 1º Trimestre de 2020 em 04/06/202013/05/2022
7005447Parecer 4º Trimestre - 201928/01/2020
7005362Parecer do Conselho - Prestação de Contas SIMEC-MEC13/12/2019
7005360Parecer 3º Trimestre - 201906/12/2019
7005317Parecer do Conselho - Prestação de Contas SIMEC-MEC25/11/2019
7005272Parecer 2º Trimestre - 201907/11/2019
7004733Parecer 1º Trimestre-201903/05/2019
7004686Parecer 4º trimestre- 201822/02/2019
7004472Parecer 3º Trimestre 201806/11/2018
7004084Parecer 2º trimestre 201808/08/2018
7004051Parecer 1º Trimestre 201824/07/2018
7003729Parecer 3º Trimestre - 201709/11/2017
7003528Parecer 2º trimestre14/09/2017
7003376Parecer 1º Trimestre - 201710/07/2017
7002861Parecer 4º Trimestre 201610/05/2017
7002666Parecer 3º Trimestre 201605/04/2017
7002234Recibo do Parecer Conclusivo PEJA 201412/09/2016
7002233Recibo do Parecer Conclusivo PEJA 201312/09/2016
7002208Parecer 2º Trimestre 201609/09/2016
7002207Parecer 1º Trimestre 201609/09/2016
7001969Recibo de Parecer Conclusivo do FUNDEB - PNATE Fundamental- EXERCÍCIO 201429/04/2016
7001968Recibo de Parecer Conclusivo do FUNDEB - PNATE Fundamental- EXERCÍCIO 201329/04/2016
7001711Parecer 3º Trimestre 201523/12/2015
7001710Parecer 2º Trimestre 201523/12/2015
7001037Parecer de 15 de maio de 201428/11/2014
7001035Parecer de 01 de agosto de 201428/11/2014

Regimentos CACS - FUNDEB

IDTítuloData
7005799Regimento Interno do CACS-FUNDEB - 03/11/202207/11/2022
7002668Regimento Interno-Diário Oficial 09-12-201505/04/2017
7001697Regimento Interno FUNDEB/201511/12/2015
7001053Regimento 26 de setembro de 200728/11/2014