Produtos da agricultura familiar serão consumidos em escolas de Rio Claro
12/01/2010
Produtos da agricultura familiar começam obrigatoriamente a ser utilizados na alimentação escolar de Rio Claro neste ano. A aquisição de verduras, frutas, legumes e outros itens provenientes da produção rural do município atende à legislação federal que determina a destinação de 30% do repasse à merenda do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) para aquisição de alimentos dos pequenos produtores a partir de 2010.
Uma série de reuniões está sendo realizada para definir detalhes da compra dos alimentos a serem destinados ao departamento de Alimentação Escolar.
Na noite da última sexta-feira (8) o setor apresentou aos pequenos produtores a demanda das escolas no encontro realizado na sede da Secretaria Municipal da Agricultura.
Segundo cálculo do departamento, o município deve investir no mínimo cerca de R$ 300 mil este ano para atender à determinação federal sobre as aplicações do FNDE na merenda.
A Secretaria Municipal da Educação, à qual está vinculado o departamento de Alimentação Escolar, explica que a aquisição dos alimentos deverá ser feita por intermédio de Chamada Pública. Os interessados deverão vender os alimentos pelo preço de mercado.
Além da Educação, o assunto também está sendo tratado pela Secretaria Municipal de Ação Social e pela Secretaria da Municipal da Agricultura, que vai organizar a cadeia produtiva para que os alimentos cheguem às escolas devidamente verificados.
Deverá haver um ponto para o recebimento dos alimentos – possivelmente a Central do Agronegócio, na Avenida Brasil –, onde um técnico da prefeitura averiguará a quantidade e qualidade dos alimentos entregues.
De lá, a prefeitura fará a distribuição ao departamento de Merenda Escolar e às escolas. Como os 30% obrigatórios por ano ultrapassam os R$ 100 mil, Rio Claro só pode adquirir os produtos da agricultura familiar de produtores organizados em grupos formais, como estabelece a legislação federal.
Uma das opções é a formação de cooperativa de produtores para viabilizar os procedimentos de aquisição dos alimentos para as escolas. Uma cooperativa, ou outro grupo formal, não apenas permitirá a compra pelo município para a merenda como também poderia ampliar o alcance comercial desses produtores de modo geral. “Estamos conhecendo modelos de outras regiões e verificando pormenores jurídicos”, explica o secretário de Agricultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca.
Rio Claro conta atualmente com cerca de 190 produtores portadores da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Muitos deles estão reunidos em dez associações e outros atuam de forma independente.